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9 de setembro de 2009 às 0:21

Rossana Sudário terá que pagar 10 mil em multa por ter acusado Ecocil de praticar crime ambiental

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Quem não se lembra da queda-de-braço da promotora Rossana Sudário com a Ecocil, do ex-senador Fernando Bezerra…
Quando a empresa tentava legalizar o terreno localizado em Ponta Negra (Lagoinha), onde foi construído o condomínio horizontal Flora Boulevard?
Pois bem…
A Ecocil ganhou todas as ações, o empreendimento foi liberado…
Mas, as acusações da promotora Rossana Sudário continuaram tramitando.
E nesta terça-feira o Tribunal de Justiça julgou procedente a ação de indenização por danos morais proposta pela Ecocil, e condenou solidariamente a promotora Rossana Sudário e o Estado do RN, ao pagamento de indenização no valor de 10 mil reais para cada um.
Sudário acusava a Ecocil de praticar crime ambiental.
*
A Ecocil construiu o condomínio a partir da liberação de licenças ambientais e de construção expedidas pela Secretaria Especial de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
Para comprovar que não houve crime ambiental, o condomínio foi completamente saneado, com lotes médios de 500 metros quadrados – quando a própria lei estabelece 300 metros quadrados para lotes na sub-zona 3 onde está localizado o terreno da construtora.
E seu Plano Diretor instituiu que 40% serão destinados a uma área verde.
Dos 60% destinados aos lotes, somente metade será efetivamente permeabilizada.

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