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10/11/2009





Magistrados americanos falam sobre penas alternativas para agressores domésticos

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Começa hoje em Natal o II Encontro Interamericano de Prevenção e Combate à Violência Doméstica.
Os juízes da Corte de Violência Doméstica no Maine/EUA, Michael Cantara e Andre Janelle; a advogada Catherine Lee; a promotora de Justiça Faye Luppi; o presidente da ONG Family Crises, Lois Reckit; e a oficial de probation, Shaw La Grega, serão os palestrantes do curso que terá como público Juízes de Direito, membros do Ministério Público, delegados de Polícia e especialistas da área da violência doméstica.
A riqueza do conteúdo a ser trabalhado no encontro, certamente provocará uma discussão qualificada...
E quem sabe, acelerar a implementação dessa modalidade de pena no estado.
Por aqui, os agressores domésticos são punidos apenas com prisão, em razão de ainda não pena alternativa, com resultados muito mais ressocializadores.
A abertura do evento ocorrerá às 10 horas no auditório do Tribunal de Justiça...
Já o curso será realizado na sede da Escola Superior da Magistratura- ESMARN.
Os dois terão como temática principal, o modelo americano de penas educativas para agressores domésticos, modalidade que está prevista na Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, mas que ainda não posta em prática no Estado.

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