#JornalismoSemFakeNews

2 de dezembro de 2009 às 13:32

Redistribuição de ICMS tira de Natal 18 milhões por ano, e não por mês

[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Presidente da Federação dos Municípios, o prefeito de Lajes, Benes Leocádio, diz que a capital potiguar perderá, sim, 18 milhões de reais, caso o projeto de redistribuição de ICMS seja aprovado pela Assembléia, mas com um detalhe:
São 18 milhões por ano.
E nãoi por mês.
Eis e-mail de Benes enviado ao Blog.
Cara Thaísa Galvão,
Em nome do respeito à verdade, fielmente observado por seu prestigiado Blog, peço fazer os seguintes esclarecimentos: Não é verdade que a proposta de redistribuição do ICMS, apresentada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, retire R$ 18 milhões de reais por mês de Natal ou do conjunto dos municípios. Na verdade, a proposta, transformada no Projeto de Lei 172/2009, de autoria do deputado Wober Júnior e subscrita por outros oito deputados, altera apenas 5% do ICMS pertencente aos municípios e mexe apenas com 2,5 milhões de reais dos mais de 50 milhões repassados mensalmente pelo Estado aos Municípios. Natal terá uma redução de 1,5 milhão/mês ou R$ 18 milhões de reais por ano, o que significa pouco mais de 1% de sua arrecadação.
É oportuno informar que todos os demais Estados do Nordeste e a maioria absoluta dos estados brasileiros, seguem fielmente o que diz a Lei Complementar 063/1990, que regulamentou os artigos 158 e 159 da Constituição Federal. Dessa forma, a maioria dos Estados, ao distribuir o ICMS aos municípios, limita a 75% o percentual distribuído pelo critério de produção (comercialização de produtos e prestação de serviços). Somente o Rio Grande do Norte mantém 80%. O que estamos propondo é a correção de uma injustiça cometida contra os pequenos municípios.
Na certeza da acolhida e publicação destes esclarecimentos, cumprimento-a pelo seu trabalho e despeço-me atenciosamente,
Benes Leocádio
Presidente da FEMURN
*
O presidente da Femurn informou ainda que a Federação chegou a discutir uma nova proposta com o secretário de Planejamento de Natal, Augusto Viveiros.
Sugerindo que, em vez de R$ 1,5 milhão, a perda de Natal fosse reduzida a R$ 1 milhão por mês.
Proposta que foi rejeitada pela Sempla, que só aceitou abrir mão de 1% do repasse, daí a Femurn ter reapresentado a proposta original.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.