7 de julho de 2010 às 0:46
Presidente do TSE admite rever posição tomada sobre propaganda eleitoral
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Sabe aquela polêmica formada depois da decisão do TSE sobre propaganda eleitoral, que deixa de fora dos programas de candidatos, os líderes maiores de suas campanhas, por causa do sem número de coligações envolvendo um sem número de partidos?
Pois o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, admite rever o caso, mas só lá para o final do mês...pouco antes do início da propaganda no rádio e TV.
Eis a notícia publicada no site do TSE, logo depois que Lewandowski recebeu um grupo de parlamentares.
PRESIDENTE DO TSE OUVIU PARLAMENTARES SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu na noite desta terça-feira (6) um grupo de parlamentares que vieram falar sobre as regras para o uso de imagem e voz de candidatos em programas eleitorais de partidos que tenham alianças diferentes na disputa nacional e nas candidaturas regionais.
O tema foi discutido no Plenário do TSE no mês passado, provocado por uma consulta (Cta 120949) formulada pelo Partido Popular Socialista (PPS). Na ocasião, a maioria dos ministros se posicionou negativamente a consulta seguindo o voto do relator, ministro Aldir Passarinho Junior. Para ele, não seria possível que um candidato isolado de um partido na aliança nacional participasse no horário eleitoral regional. O relator lembrou, que, se esses casos forem permitidos, seria possível, em tese, “aparecerem dois candidatos a presidente fazendo campanha regional para a mesma coligação”.
No entanto, existem outras consultas sobre o mesmo tema e, na última sessão do semestre, realizada no dia 1º de julho, o ministro Ricardo Lewandowski pediu vista de uma delas e, com a concordância do Plenário, suspendeu a publicação daquelas que já haviam sido discutidas em sessão para que o assunto seja retomado em agosto, a partir da abertura do segundo semestre forense no dia 2.
Na ocasião, o ministro Lewandowski destacou que “a matéria é extremamente controvertida porque comporta uma série de perspectivas, várias particularidades”. Segundo ele, uma vez que a propaganda eleitoral começa oficialmente apenas no dia 17 de agosto, será uma oportunidade de a Corte fazer uma segunda reflexão sobre o tema no começo do segundo semestre.
A reunião de hoje foi solicitada pelos parlamentares e o ministro ouviu a opinião do grupo sobre o tema e confirmou que foi suspensa a publicação da decisão nas consultas anteriores.
Fonte: Site do TSE