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9 de agosto de 2010 às 14:28

Micarla envia à Câmara Plano de Cargos que servidores esperam há 19 anos

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A prefeita Micarla de Sousa envia hoje à Câmara Municipal de Natal o Plano Geral de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores municipais. 

Micarla anunciou hoje cedo aos vereadores de sua bancada que estaria enviando o projeto, apresentado a eles em reunião na Prefeitura.

“Este é um dos projetos mais importantes da minha gestão porque mexe com a vida do servidor público. Foram 19 anos sem que nenhum gestor implantasse o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, e para o mês de setembro a Prefeitura começará a honrar o compromisso firmado com o sindicato no mês de abril”, disse a prefeita.

O projeto de lei que será votado pelo Legislativo Municipal prevê a implantação gradativa do plano, sendo 30% em setembro de 2010, 35% em janeiro de 2011 e 35% em março de 2011.

No PCCV também está prevista uma política de implantação das progressões, que passarão a ser concedidas mediante avaliação de desempenho; e das gratificações, sendo que algumas serão incorporadas ao vencimento básico e outras excluídas de forma a se adequar aos termos do plano. Estão enquadrados no plano todos os servidores estatutários, autárquicos e fundacionais do município de Natal, além dos aposentados e pensionistas.

A prefeita também apresentou aos vereadores o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da saúde do município do Natal, que apresenta características semelhantes ao plano geral dos servidores municipais, mas com o princípio de valorização do Sistema Único de Saúde (SUS). Estão incluídos no plano os cargos de Auxiliar em Saúde, Agente de Saúde, Assistente em Saúde, Técnico em Saúde e Especialista em Saúde.

“A nossa maior proposta com esse plano é atrair a categoria média para o PSF de Natal. Em março de 2011 o médico receberá como vencimento o valor de R$ 6.800,00, sendo que R$ 3.000,00 de vencimento base”, detalhou Micarla.

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