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23 de setembro de 2010 às 6:09

Rádio da família de Rosalba é multada em 42 mil reais

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E a assessoria jurídica do governador Iberê Ferreira ganhou mais uma:
A emissora de rádio, de propriedade da família da senadora Rosalba Ciarlini, foi multada em 42 mil reais.
A soma de todas as multa aplicadas para a campanha da Chapa Rosa já soma, até o momento, mais de 100 mil.
Eis informação do TRE:

EMISSORA DE RÁDIO É MULTADA POR PROPAGANDA IRREGULAR

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte deu provimento parcial a recurso da coligação “Vitória do Povo” interposto contra a emissora de rádio RPC – Rede Potiguar de Comunicação. A coligação pedia a reforma da sentença monocrática do juiz auxiliar da propaganda Ricardo Procópio, que condenou a rádio ora recorrida ao pagamento de multa no valor de R$ 21.282,00, por propaganda irregular, caracterizada pela veiculação, em sua programação normal, de música com apelo eleitoral que privilegiava a candidata ao Governo do Estado Rosalba Ciarlini.

No recurso, de n.º 523280, a recorrente pleiteou a majoração da pena aplicada à rádio, além da suspensão da sua programação por 24 horas, alegando que a penalidade ora imposta seria desarrazoada, estando aquém da gravidade dos fatos. Durante o julgamento, levantou-se a questão da rádio já haver sido penalizada anteriormente, durante o mês de agosto, também por propaganda irregular, ficando caracterizada assim a sua reincidência na conduta vedada. Considerando essa reincidência, o relator do processo, juiz Ricardo Procópio, votou pelo provimento parcial do recurso, apenas para majorar a penalidade já aplicada, duplicando a multa inicial, totalizando assim um valor de R$ 42.564,00. A Corte seguiu o entendimento do relator à unanimidade.

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