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4 de novembro de 2010 às 18:35

PF prende Possidônio Queiroga, ex-prefeito de Patu

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Da Assessoria de Imprensa da Polícia Federal no RN:

PF PRENDE EX-PREFEITO (POSSIDÔNIO QUEIROGA) ACUSADO DE DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS NO RN

A Delegacia da Polícia Federal em Mossoró/RN, cumpriu na manhã desta quinta-feira, 04, na cidade de Patu/RN, distante cerca de 280km da capital, durante a operação denominada “Deus dos Mares”, quatro mandados de busca e
apreensão expedidos pela 10ª Vara da Justiça Federal.
Trata-se de uma investigação que apura desvio de verbas públicas através de um convênio firmado em dezembro de 2007, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e o município de Patu e que visava a construção de uma creche pré-escolar para atendimento de até 112 crianças em tempo integral, ou de 224 crianças em funcionamento de dois turnos. O montante repassado pela União na época foi de R$ 700 mil reais.

Ao deixar o cargo no final de 2008, o então prefeito (Possidônio Queiroga – o Popó)não deixou sequer um documento sobre o convênio ou a licitação realizada. As investigações concluíram que ele encampou esquema de desvio de verbas públicas por meio da criação da empresa “fantasma” Construções e Serviços de Limpeza Oliveira Ltda, a qual veio a receber a integralidade dos recursos.
Tal empresa tem como sócios pessoas ligadas ao ex-prefeito, dentre eles um ex-diretor do Departamento de Contabilidade da Secretaria de Finanças e membro da Comissão Permanente de Licitação. Também do quadro societário constam: um ex-secretário adjunto Municipal de Obras e Transportes Urbanos e um ex-assessor de Gabinete e ex-assessor Parlamentar do acusado.

Os recursos do Convênio investigado passaram a ser desviados logo depois do fracasso do ex-gestor em eleger o seu sucessor (João Godeiro) na disputa eleitoral de 2008. Apesar de sacados na sua integralidade, os R$ 700 mil reais do convênio jamais foram utilizados para a edificação da creche e no local onde hoje ela deveria funcionar, a PF detectou apenas entulho, depredação, mato e paredes parcialmente erguidas que servem de “abrigo” para animais.

Existem ainda nos autos, fortes indícios que parte dos valores destinados para construção da creche foram desviados pelo ex-gestor em proveito próprio, como se verificou na destinação de pelo menos R$ 80 mil da conta pública para a
aquisição de uma camioneta de luxo da marca Toyota, modelo SW4.
Durante o cumprimento do mandado de busca na residência do ex-perfeito, os Policiais Federais se depararam com inúmeros documentos, dentre eles:
processos de empenho/pagamento, procedimentos de licitação e notas fiscais
referentes ao final da gestão em 2008, o que gerou sua prisão em flagrante pelo crime de supressão de documentos públicos.

O fato de o ex-prefeito já ter sido notificado pela Justiça de Patu a devolver os documentos e não cumprir na integralidade a ordem, torna certa a sua vontade em ocultá-los objetivando gerar prejuízos à continuidade da gestão do município.
As investigações constataram o cometimento dos seguintes crimes: desvio de verbas públicas (reclusão de 02 a 12 anos), formação de quadrilha (reclusão de 01 a 03 anos) e dispensa ilegal de licitação (detenção de 3 a 5 anos).
Já pelo crime de supressão de documentos públicos (artigo 305 do Código Penal), o ex-prefeito que se encontra custodiado pela PF, em caso de condenação pela Justiça, poderá ser apenado de dois a seis anos de reclusão.
O nome da operação “Deus dos Mares” é uma alusão a origem grega do nome de um dos principais investigados.

COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PF NO RIO GRANDE DO NORTE

                                 Momento em que os policiais estavam na casa de Possidônio, conhecido por Popó

                                         Local onde a Prefeitura de Patu deveria ter construído uma creche

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