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28/11/2011





Blog da Folha e o lobby de João Faustino

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De Vera Magalhães, no blog Presidente40, da Folha, após ler a petição do Ministério Público que gerou a Operação Sinal Fechado: TUCANO PRESO NO RN É ACUSADO DE LOBBY O Ministério Público do Rio Grande do Norte justificou o pedido de prisão do suplente de senador João Faustino (PSDB) sob a alegação de que ele fez lobby no Senado para tentar atrasar uma votação que contrariava os interesses de um grupo acusado de operar um esquema fraudulento no Detran do Estado. Desde 2008, graças a uma portaria do governo potiguar, era obrigatório o registro em cartório de financiamentos de carros novos, em valores que variavam de R$ 180 a R 800, a depender do valor do carro e do financiamento. Para fazer o registro, foi fechado um convênio entre o Detran e o IRTD (Instituto de Registradores de Títulos e Documentos). A presidente deste instituto era tia de George Olímpio da Silveira, principal investigado da Operação Sinal Fechado, que prendeu oito pessoas --entre elas o suplente João Faustino-- na semana passada. George Olímpio teria começado operando o esquema de registro de carros e, depois, formou o consórcio que ganhou a licitação --que o MP diz ter sido fraudada-- para a inspeção veicular. João Faustino teria operado nos dois esquemas, de acordo com a petição dos promotores do RN. Uma série de telefonemas e emails interceptados mostra o então suplente do senador Garibaldi Alves, na época era assessor na Casa Civil do governo José Serra, em São Paulo, atuando em 2008 para evitar a votação de uma medida provisória (422) que impediria que os Detrans obrigassem o registro de contratos de financiamento --e fonte de renda da "organização criminosa" descrita pelos promotores. Faustino marcou uma entrevista com Garibaldi, então presidente do Senado, em novembro de 2008, com George Olímpio e demais interessados no esquema para pedir que o peemedebista desse um jeito de não incluir a MP na pauta. No encontro, Faustino e os empresários afirmaram que o cancelamento do contrato levaria prejuízos para trabalhadores que perderiam o emprego. Ainda assim, a MP foi aprovada, mas o convênio que obrigava os registros só foi extinto dois anos depois, no final do governo Iberê Ferreira, também investigado na Sinal Fechado. Os promotores dizem que João Faustino recebia R$ 10 mil por mês da organização criminosa e que teria participação nos lucros da inspeção veicular por ter ajudado o Consórcio Inspar --mas o contrato foi desfeito pela atual governadora, Rosalba Ciarlini. Hoje João Faustino, que chegou a assumir o Senado no ano passado no lugar de Garibaldi, é suplente do líder do DEM na Casa, José Agripino.

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