Thaisa Galvão

14 de dezembro de 2011 às 16:11

Justiça determina que PMN de Macau mantenha filiação de candidato a vereador [1] Comentários | Deixe seu comentário.

A juíza da 30ª Zona Eleitoral de Macau deferiu liminar intimando o PMN a filiar Francisco Gomes, secretário Executivo da Assembleia Legislativa, que deverá ser candidato a vereador em 2012.

Gomes foi presidente do diretório do PMN de Macau e destituído do cargo, tendo sua  filiação excluída pelo partido no município.

Agora ele será candidato com apoio do presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta.

O PMN em Macau ainda encontra-se sob o comando de adversários do assessor de Ricardo, mas ele está tranquilo e com garantias do estafe estadual do partido.

Uma resposta para “Justiça determina que PMN de Macau mantenha filiação de candidato a vereador”

  1. Antonio disse:

    THAISA, a prefeitura de parnamirim, está cobrando de IPTU, falo com relação aos condomínio GREEN CLUBE I,II E III, mais ou menos 300% de aumento, um verdadeiro ABSURDO, e o pior é que o MINISTÉRIO PÚBLICO, disse que não tem legitimidade para ajuíza uma AÇÃO CÍVIL PÚBLICA desse absurdo, pesquisando na internet encontrei algo referente ao assunto, que passo a transcrever um RESUMO:
    “Descreve como a legislção – a Constituição Federal e a Lei Complementar n.75, de maio de 1993 – traça, dentre outras, a função institucional do Ministério Publico como legitimo a propor ação civil pública para defender os interesses sociais, individuais indisponíveis, bem como os chamados “interesses individuais homogêneos”. Analisa, também, como os interesses individuais homogeneos, no espaço tributário, decorrente de origem comum, uma vez agredidos, sofrem o fenômeno da atomização processual e como o Ministério Público atua nesses casos.Especifica essa legitimação EM matéria tributária, traçando alguns exemplos da jurisprudência mantida pelo STJ EM sede de ação civil pública, a respeito da qual trouxe o artigo a opinião de diversos doutrinadores”.Antonio de Souza Prudente

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