Thaisa Galvão

14 de dezembro de 2011 às 7:05

Projeto de Walter Alves, aprovado na AL, transforma imposto em desconto [1] Comentários | Deixe seu comentário.

No bolo de matérias aprovadas pela Assembleia Legislativa, que reduz gastos do consumidor com impostos.

O ‘Poupança Fiscal’ reduz em até 30% o ICMS sobre produtos, sendo o percentual descontado revertido em descontos como IPVA, ou retorno em dinheiro para conta do contribuinte.

Antes de encaminhar o projeto, Walter lembrou que o Poupança Fiscal estimula a cidadania e diminui a carga tributaria individual. Para apresentar esse projeto, ele se baseou no programa pioneiro no país que foi a Nota Fiscal Paulista onde, em São Paulo, ocasionou o aumento da arrecadação estadual e ainda  vem combatendo a sonegação fiscal.

“Em todos os estados onde foi implantado o sistema aumentou a arrecadação. Você compra um produto que custa R$ 100,00, vamos supor que o ICMS do produto seja 17%. Neste caso, daria R$ 17,00. Então, cerca de R$ 5,10 podem voltar para o seu bolso, seja em forma acumulativa para desconto no IPVA, ou até mesmo em dinheiro vivo depositado na sua conta”, explica o deputado Walter Alves.

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