27/12/2011
Ong suspeita: coisa do passado
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Ong vem, Ong vai... No furacão que pode - ou poderia - estar por vir, o Blog ouviu que o nome da tal ong seria Agendi. E aí nada melhor do que recorrer ao próprio arquivo. Eis notas publicadas sobre a tal ong em 2007: MINISTÉRIO PÚBLICO QUESTIONA REPASSE DE 8 MILHÕES DA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO PARA OSCIP 9 de outubro de 2007 às 9:29
O vereador Geraldo Veríssimo de Oliveira, de São Gonçalo do Amarante, vai abrir o bocão na sessão desta manhã da Câmara Municipal.
E promete contar tudo-tudo sobre o Inquérito Civil Público, aberto pelo Ministério Público estadual, através dos promotores Lucy Figueira Peixoto Mariano da Silva, Luciana Andrade D´Assunção e Luiz Eduardo Marinho Costa, que apura a regularidade da parceria da OSCIP AGENDI (espécie de Ong), com a Prefeitura de São Gonçalo.
O que causou estranheza e fez o assunto virar pauta no Ministério Público, foi o volume de repasses da Prefeitura para a entidade.
Que no primeiro contrato com a Prefeitura se chamava AJUDE, e agora se chama AGENDI, e que ela tinha sede em Jaboatão dos Guararapes (PE), mas transferiu para Natal.
No inquérito, publicado no Diário Oficial de sexta-feira, dia 5, estão os valores repassados pela Prefeitura.
Entre outros repasses, o Blog publica os de valores mais altos, que vêm sendo acompanhados pela Câmara de Vereadores da cidade.
No dia 2 de julho de 2006, a Oscip recebeu 1 milhão, 307 mil, 39 reais e 50 centavos.
Dois meses depois, no dia primeiro de setembro, o repasse foi de 1 milhão, 449 mil, 247 reais e 78 centavos.
Três meses depois, no dia primeiro de dezembro, a AGENDI recebeu da Prefeitura mais 1 milhão, 514 mil, 82 reais e 98 centavos.
E apenas um mês depois, no dia 2 de janeiro de 2007, o repasse foi de 1 milhão, 307 mil, 922 reais.
Totalizando 8 milhões, 89 mil, 316 reais e 29 centavos em apenas 6 meses.
Segundo o inquérito civil público, a Oscip, mesmo tendo sido criada em Pernambuco, “mantém termos de parceria apenas com a Prefeitura Municipal de São Gonçalo”.
Nota seguinte:
REPRESENTANTE DA 'AGENDI' NEGA QUE TENHA RECEBIDO DA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO MAIS DE 8 MILHÕES
11 de outubro de 2007 às 14:27
Falando em nome da Oscip “Agendi”, que tem um contrato com a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante questionado pelo Ministério Público, como publicado no Diário Oficial do Estado do dia 5 passado, o representante da entidade, Themistocles Costa, garante ao Blog que não há nenhuma ilegalidade no contrato.
Ele confirma que a “Agendi” anteriomente se chamava “Ajude”, e diz que houve a “simples mudança de nome e marca com vista à melhor inserção no mercado e melhor compreensão dos objetivos da organização”.
Apesar do Ministério Público dizer, segundo o Diário Oficial da última sexta-feira, que a Oscip só trabalha para a Prefeitura de São Gonçalo, o representante da mesma garantiu ao Blog que “manteve contatos e reuniões com diversas Prefeituras, no sentido de oferecer sua contribuição para melhor gestão de programas sociais, com base em sua larga experiência no estado de Pernambuco”.
Segundo Themístocles Costa, ao contrário do que publicou o Blog, a Prefeitura de São Gonçalo não fez o repasse de mais de 8 milhões de reais à entidade em apenas 6 meses.
Mas não disse os reais valores, explicando que a prestação de contas de 2006 foi “devidamente apresentada e aprovada pelo Ministério da Justiça”, o que pode ser comprovado no site www.mj.gov.br/CNEsPublico
O representante da “Agendi” disse que, ao firmar o Termo de Parceria com a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, a entidade ficou incumbida da execução de programas sociais como o PETI, o Programa de Atenção à Criança (PAC), o Programa de Atenção Integrada à Família (PAIF) e de Gestão Pública e Cidadania (GEPUC).
Programas que, normalmente, tanto em governos estaduais, como em Prefeituras, são desenvolvidos pelas Secretarias que cuidam dos programas sociais.
O Blog lembra ao representante da Oscip, que nunca levantou dúvidas a respeito da entidade. Isso quem fez foi o Ministério Público.
Atualizando hoje - 27 de dezembro de 2011:
À época, o Ministério Público ajuizou uma ação civil de improbidade e outra criminal. A criminal corre em segredo de justiça. A civil pública, não.
Ação contra o então prefeito de São Gonçalo, Jarbas Cavalcanti, contra a mãe dele, Ana Maria Cavalcanti, e contra a então secretária municipal, Marlúsia Saldanha.
Se o assunto está vindo à tona agora, o mínimo que se pode imaginar é que o processo esteja sendo concluído.
Mas...aí eu pergunto: e o que a exoneração badalada tem a ver com tudo isso?
Não custa botar o ouvido no chão.
E se a bomba for outra?
