04/02/2012
Prefeita assina decreto exonerando todos os cargos comissionados
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Além de exonerar e nomear auxiliares do primeiro escalão, a prefeita Micarla de Sousa assinou decreto exonerando todos os cargos comissionados. Eis o decreto publicado no Diário Oficial do Município deste sábado: DECRETO Nº. 9.617, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2012. Dispõe sobre a exoneração dos Cargos de provimento em comissão do Município de Natal, e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 55, II, VIII e XII da Lei Orgânica do Município de Natal; DECRETA: Art.1º. Ficam exonerados todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão, da Administração Direta e Indireta do Município, exceto os ocupantes dos cargos de Direção Geral de simbologia DG. Art.2º. Ficam exonerados todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Município de Natal (ARSBAN), exceto os membros da Diretoria que possuem mandato. Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio Felipe Camarão, em Natal, 03 de fevereiro de 2012. Micarla de Sousa Prefeita