15/08/2012
Juiz eleitoral Vivaldo Pinheiro vai decidir se Lei da Ficha Limpa será retroativa a 2010
[0] Comentários | Deixe seu comentário.A ausência do juiz eleitoral Vivaldo Pinheiro, na sessão desta terça-feira, do Tribunal Regional Eleitoral, parou no placar de 3 X 3 a votação sobre a Lei da Ficha Limpa. Os juízes Jaílson Leandro, Nilson Cavalcante e Gustavo Smith, entenderam que a lei retroage a atos anteriores à lei de 2010. Já os juízes Verlano Medeiros, Ricardo Procópio e Saraiva Sobrinho, votaram pela validade da lei a partir de 2012. Nas mãos de Vivaldo o desempate, que deverá acontecer somente na sessão de sexta-feira.
