10/09/2012
Advogado Erick Pereira opina sobre forma 'democrática' de escolher ministros do STF
[0] Comentários | Deixe seu comentário.De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), tramita no Senado uma PEC que altera o artigo 101 da Constituição Federal. Caso seja aprovada, a PEC - Proposta de Emenda Constitucional - determinará que os ministros do Supremo Tribunal Federal sejam escolhidos pelo presidente da República após lista sêxtupla formada por dois indicados do Ministério Público Federal, dois do Conselho Nacional de Justiça, um da Câmara dos Deputados e um da Ordem dos Advogados do Brasil. O assunto está em destaque no site Consultor Jurídico, que traz opinião sobre o assunto do advogado potiguar, Erick Pereira. Para o jurista Erick Wilson Pereira, doutor em Direito constitucional pela PUC de São Paulo, seria salutar democratizar a forma de escolha dos ministros do STF a exemplo do que ocorre na Itália e na Alemanha. “O grande problema enfrentado reside no fato de que o Senado brasileiro não cumpre seu dever constitucional de analisar o notório saber jurídico com profundidade e seriedade nos questionamentos”. Para ler mais sobre o assunto CLIQUE AQUI Além do site jurídico, o assunto foi destaque no Jornal do Brasil.