07/10/2012
Manobra: eleitores votam em um para eleger outro
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Do advogado Marcos Souza, sobre as substituições de candidatos, a partir de renúncias de candidatos implicados na lei da Ficha Limpa...ou Ficha Suja? Eis:
Cara Thaisa,
Vemos um fim de semana repleto de novidades nas eleições de 2012, com inúmeras substituições de candidatos que se encontram sub judice, ou seja, com recursos pendentes de julgamento a respeito dos Pedidos de Registro de Candidatura, a sua maioria com relação à aplicação da Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa.
Na verdade inexiste qualquer impedimento a essas candidaturas substituídas.
Certa vez em um programa de rádio fui questionado a esse respeito.
As coligações se formam para disputar o pleito e não tem nenhuma culpa por seus candidatos não atenderem os requisitos mínimos para a disputa. Esse é o entendimento que decorre da Lei.
Pelo que se vê não há o que se mexer nesse sentido.
Para mim, o ponto que deve ser moralizado é o tempo dessa substituição de candidatos, que pode ocorrer até o dia de hoje, às 19 horas, cujo prazo será usado como arma de muitos candidatos, a maioria assessorada por um único escritório de advocacia.
Daí se pergunta o porquê de se mudar a candidatura apenas nesta data, tentando-se a todo custo manter a campanha do candidato aprovado na convenção através dos instrumentos jurídicos disponíveis, emanados do tal direito de recorribilidade.
Muito simples, essas substituições são feitas neste momento do pleito para que se mantenha a foto e os dados do candidato anterior na urna, como já aconteceu em terras potiguares, confundindo o eleitor, vez que tais máquinas se encontram já lacradas e não podem sofrer alterações.
Por isso que os candidatos que substituem os desistentes são sempre do mesmo partido, para não se macular o número.
Logo, digitando-se o número do partido se votará no novo candidato, mas verá que está votando no candidato anterior.
Tais instrumentos são usados ao arrepio da moralidade e o eleitor hoje tem de desenvolver seu raciocínio e compreender que também é responsável pela manutenção dessas práticas, uma vez que ele quem elege o dito candidato "tampão".
A conferir, aposto todas as minhas fichas que haverá novidades até o fim do dia.
Marcos Antonio de Souza
Advogado
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Do Blog - Concluindo...em Tangará, para eleger o candidato de última hora Alcimar, o eleitor vai mesmo é votar no pai dele, Gija.
Em Ouro Branco, para eleger a professora Luzia, o eleitor votará mesmo é em Zé Braço.
Vergonha desse nosso Brasil.
E ainda tem candidato que, sabedor da manobra, ainda tenta plantar notas de esclarecimentos...
Nham...
