Thaisa Galvão

2 de novembro de 2012 às 23:26

Paulinho Freire prefeito até ser diplomado vereador [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Natal tem prefeito sim…mas somente até o dia 17 de dezembro.

Data da diplomação dos eleitos, quando o atual prefeito, Paulinho Freire, será diplomado vereador para o mandato para o qual foi eleito.

Portanto…impedido de ser prefeito e vereador ao mesmo tempo, já que não é presidente da Câmara.

Paulinho não vai abrir mão de sua eleição, portanto, não permanecerá pouco menos de 15 dias no cargo.

Na linha de sucessão, o presidente da Câmara, vereador Edivan Martins.

Que também será diplomado vereador eleito no dia 17 de dezembro e…portanto…impedido de assumir a Prefeitura.

Porque…detalhe: quem assumir, terá que renunciar a outro mandato, já que se trata de vacância.

Caso em que a Prefeitura não pode ser administrada por prefeito interino.

E se Edivan Martins assumir…terá que renunciar ao cargo de vereador.

Na linha de sucessão…

Mas…uma luz no fim do túnel.

O prefeito Paulinho Freire poderá, por decreto, passar o cargo ao procurador Geral do Município, Francisco Wilkie…

Que governaria os últimos dias de dezembro.

2 de novembro de 2012 às 23:25

Procurador Francisco Wilkie no comando da transição [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E por falar no procurador Francisco Wilkie…

É ele que o prefeito Paulinho Freire quer para comandar a equipe de transição, que vai coordenar os trabalhos dos secretários da atual gestão com os auxiliares da gestão Carlos Eduardo.

Nomeado pela ex-prefeita Micarla de Sousa, Rivaldo Fernandes está fora da equipe.

Aliás, a equipe montada pela ex-prefeita, foi desfeita.

Será substituída.

 

 

 

2 de novembro de 2012 às 23:03

Rosalba visita túmulos dos pais e da irmã [2] Comentários | Deixe seu comentário.

No dia de finados, a governadora Rosalba Ciarlini foi ao Cemitério Morada da Paz, em Emaús, visitar o túmulo dos pais, Clóvis Monteiro Ciarlini e Maria da Conceição da Escóssia Ciarlini (Conchecita).

No Morada da Paz ela assistiu à uma das missas celebradas em memória dos mortos, e depois seguiu para o Cemitério de Nova Descoberta, onde está sepultada a irmã Maria da Conceição.

No túmulo dos pais (Fotos: Márlio Forte)

Na missa com as irmãs

No cemitério Parque de Nova Descoberta (Foto: Demis Roussos)

 

2 de novembro de 2012 às 22:47

Prefeito Paulinho Freire quer Regina Motta na Casa Civil [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, se reúne amanhã com alguns auxiliares para traçar o plano que inclui extinção de secretarias do Município e substituição de alguns secretários.

Entre as escolhas de Paulinho, o nome da ex-controladora do Município, Regina Motta.

Para a Casa Civil.

Por enquanto, sem resposta.

 

2 de novembro de 2012 às 22:46

Secretários colocam cargos à disposição. Jean Valério e Bosco Afonso deixam a Prefeitura [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Neste feriado, o prefeito Paulinho Freire reuniu o secretariado.

Chefe da Casa Civil de Micarla de Sousa, Caio César, começou entregando seu cargo, e afirmando que, por orientação da ex-gestora, todos deveriam entregar seus cargos para deixarem o prefeito à vontade para definir sua equipe.

Todos colocaram o cargo à disposição.

Já Jean Valério e Bosco Afonso, citados no processo que levou ao afastamento da prefeita, pediram exoneração em caráter irrevogável.

Justificaram que, fora dos cargos, se colocam à disposição da justiça para serem investigados.

2 de novembro de 2012 às 22:45

Prefeitura com caixa assegurado para obras de tapa-buraco e recapeamento asfáltico [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O prefeito de Natal, Paulinho Freire assume a gestão com dinheiro em caixa….

Mas, dinheiro carimbado, para recapeamento que inclui operação-tapa-buracos em algumas ruas de Natal.

São 11 milhões e 100 mil, dos quais, 10 milhões foram assegurados pela presidente Dilma Rousseff em reunião com a então prefeita Micarla de Sousa, em janeiro do ano passado.

Os recursos chegaram em junho, mas não foram liberados pela Caixa Econômica por causa do período eleitoral.

Passada a eleição, o dinheiro começou a ser usado.

No dia 30, um dia antes da prefeita ser afastada do cargo, a Prefeitura deu início às obras de recapeamento pela avenida dos Pinheirais, que antes teve buracos tapados.

Foram 784 metros de recapeamento, na via ligando a BR-101 à avenida Ayrton Senna.

O contrato da construtora prevê obras em mais 14 ruas na zona Sul, entre elas a avenida dos Ipês, também em Neópolis.

*

E no site da Prefeitura de Natal, eis notícia publicada no dia 26, sobre os investimentos em recapeamento de ruas e avenidas:

 

A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) iniciará na próxima segunda-feira (29), os serviços de recapeamento asfáltico da malha viária de várias ruas e avenidas da capital potiguar. As obras terão início pela rua dos Pinheirais em Neópolis e se estenderão pelas quatro regiões da cidade, abrangendo 54 importantes vias da capital potiguar. 

Na manhã desta sexta-feira (26), na sede da Semopi, durante reunião com a titular da Semopi, Teresa Cristina Vieira Pires e demais assessores técnicos da pasta, a prefeita Micarla de Sousa assinou a ordem de serviço para as obras. “Daremos prioridade aos corredores principais de trânsito e de maior tráfego de veículos e de transporte urbano”, disse a titular da Semopi.

Investimentos
Para estas obras estão assegurados R$ 11,1 milhões, com recursos garantidos no Ministério das Cidades e destes R$ 1,1 milhão de contrapartida da Prefeitura do Natal. 
Os serviços foram divididos em três lotes, cada um a cargo de uma empresa diferente.

 

 

2 de novembro de 2012 às 21:50

MP ressalta a constitucionalidade e pertinência do afastamento da Prefeita [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Ministério Público Estadual:

 

Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, destaca que a decisão do Desembargador Amaury Moura é um marco no combate à corrupção no poder público em todo Brasil; e reafirma que essa medida se processou de forma totalmente legal e respeitando a Constituição Federal. Como ressaltou o Cientista Político da UFRN, José Antônio Spinelli, em recente entrevista em u m telejornal da Capital, “do ponto de vista da democracia é algo (o afastamento) que acontece dentro dos parâmetros da Constituição, dentro dos parâmetros jurídicos”. Ele enalteceu o cuidado como a investigação foi conduzida e esclareceu que “do ponto de vista institucional, as coisas estão seguindo com respeito à Constituição e à democracia”; e não poderia ser diferente, pois essa é uma das principais responsabilidades constitucionais do MP: a defesa da democracia e da legalidade.

O Ministério Público reafirma a legalidade do processo e ressalta que o afastamento da prefeita foi solicitado no contexto de uma investigação criminal, como uma medida cautelar alternativa ao pedido prisão preventiva prevista na legislação processual penal (art. 319, inciso VI do CPP), em face da existência de fortes indícios da prática de crime contra a administração pública pela investigada. Nesse tipo de medida cautelar a urgência é elemento de legalidade importantíssimo, em especial para evitar a continuidade ou a reiteração da prática do delito sob investigação. Como já afirmado, a medida requerida foi tomada pelo órgão do poder judiciário constitucionalmente encarregado de julgar o prefeito municipal no âmbito criminal (art. 29, inciso X da Constituição Federal). Ressalte-se, que o Des. Amaury Moura, na condição de relator do processo, tem competência para deferir a medida cautelar criminal requerida pelo Ministério Público (art. 2º da Lei nº 8.038/90).

“O Ministério Público sempre conduz suas investigações de maneira responsável e respeitando a legislação. Os únicos fatores que interferem na atuação do MP são de ordem técnica. Realizamos uma análise criteriosa e responsável de todas as provas e indícios colhidos durante a Operação Assepsia; e em momento nenhum houve qualquer intenção política por trás das ações do MP”, afirma Manoel Onofre. 

“Reitero que nossas únicas motivações são a garantia de preservação dos interesses da população e a busca por uma gestão pública idônea, baseada nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no Art. 37 da Constituição Federal e imprescindíveis de serem observados rigorosamente por qualquer gestor público. E não mediremos esforços nessa luta, seja qual for o gestor ou partido político envolvido; pois nosso compromisso é com a sociedade e com as leis do nosso país”, finaliza o Procurador-Geral de Justiça, pontuando que “esse é um fato que não pode servir de base para generalizações em relação à classe política”.