Thaisa Galvão

6 de novembro de 2012 às 23:58

Processo que investiga ex-prefeita não corre mais em segredo de justiça [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Ministério Público:

Assepsia: Desembargador levanta sigilo do processo que pediu afastamento de Micarla

 

Na tarde de hoje, 06, o Desembargador Amaury Moura acatou parcialmente o pedido do Ministério Público e suspendeu o segredo de justiça da Ação Cautelar Inominada Nº 2012.015772-2, que pede o afastamento da Prefeita de Natal, Micarla de Sousa.

Desde o último dia 30/10 a Chefe do Executivo Municipal está afastada do cargo por decisão judicial. A Medida Cautelar Penal foi apresentada pelo Ministério Público como alternativa para a prisão preventiva, por haver fortes indícios da participação da Prefeita no esquema fraudulento descoberto pela Operação Assepsia.

A Decisão do Desembargador reforça os argumentos apresentados pelo Ministério Público de que realmente havia um esquema de desvio de verba pública e corrupção envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde, com a ciência da Prefeita.

As petições revelam, além do esquema identificado na Operação Assepsia, que havia um ambiente de práticas ilícitas em várias outras secretarias municipais; e que despesas pessoais da prefeita eram custeadas pelo Secretário de Planejamento, Antônio Luna, e pelo coordenador Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco de Assis Rocha Viana.

Com o levantamento do sigilo, estão autorizadas a divulgação das petições e da decisão que promoveu o afastamento. Juntamente com a suspensão do sigilo, o Desembargador determinou a remessa ao Presidente da Câmara Municipal do Natal da cópia das petições que instruem o processo, bem como a cópia do inteiro teor da decisão que afastou a prefeita.

Clique AQUI para acessar documento do MP.

Clique AQUI para acompanhar.

 

6 de novembro de 2012 às 16:07

TSE mantém cassação de Raniere Barbosa e George Câmara [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O ministro-relator Dias Toffoli, do TSE, acaba de negar o recurso impetrado pela defesa dos vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB), que, de acordo com a justiça eleitoral do Rio Grande do Norte, tiveram os registros de candidaturas cassados, e perderam o direito aos votos conquistados no pleito de 7 de outubro, que haviam garantido a reeleição dos dois.
Com a decisão, ficam mantidas as eleições de Edivan Martins (PV) e Cláudio Porpino ( PSB).
Raniere e George ainda podem recorrer ao Pleno do TSE.

6 de novembro de 2012 às 12:17

Hermano Morais: “Vou continuar com o sonho de administrar Natal” [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Do deputado estadual Hermano Morais (PMDB), que disputou e perdeu a Prefeitura de Natal:

“Vou continuar com o sonho de administrar Natal”.

A declaração acaba de ser feita durante discurso do deputado na Assembleia.

Onde ele fala sobre o resultado das eleições.

Hermano perdeu para o prefeito eleito Carlos Eduardo (PDT).

6 de novembro de 2012 às 12:12

Prefeito Paulinho Freire vai anunciar mutirão de limpeza em Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O prefeito de Natal Paulinho Freire prepara um mutirão de limpeza na cidade.

Quer começar sábado.

O anúncio será feito amanhã, às 6 da manhã, na Urbana.

Onde o prefeito amanhecerá o dia.

Vai convocar os diretores do órgão, os garis, as empresas de coleta…

6 de novembro de 2012 às 12:08

TRF: lista tríplice será definida no dia 21 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Será no dia 21 que o Tribunal Regional Federal, Quinta Região, com sede em Recife, vai escolher os 3 nomes que irão compor a lista tríplice, no processo de escolha do novo desembargador federal.

Os 3 nomes serão retirados da lista sêxtupla, escolhida pelo voto dos procuradores federais de todo o país.

Entre os seis, está o nome do potiguar Marcelo Alves Dias.

A lista tríplice será encaminhada à presidente Dilma Rousseff, que escolherá o futuro membro do TRF5.

Eis a lista sêxtupla:

 

Antônio Edílio Magalhães – Paraíba

Márcio Torres – Ceará

Alessander Sales – Ceará

Marcelo Alves – Rio Grande do Norte

Alexandre Meirelles – Ceará

Fernando Braga – Ceará

 

6 de novembro de 2012 às 12:03

Deputada Gesane Marinho será mãe de Giovana [1] Comentários | Deixe seu comentário.

É uma menina o novo bebê da deputada Gesane Marinho (PMN).

Mãe de Renan, de 3 anos, Gesane está grávida de 4 meses.

Vai nascer Giovana.

6 de novembro de 2012 às 11:59

Recurso de Micarla será julgado amanhã no TJ [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Será amanhã que o Pleno do Tribunal de Justiça apreciará o recurso da ex-prefeita Micarla de Sousa.

O agravo regimental estará na ordem do dia.

Sessão marcada para começar às 8 horas.

Há quem garanta que o Pleno manterá a decisão do desembargador Amaury Sobrinho.

 

6 de novembro de 2012 às 11:53

Rogério na Agricultura? [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O hoje suplente de deputado federal, e presidente estadual do PSDB, Rogério Marinho, será secretário de Agricultura?

Dá pra entender?

Você também acha que não?

Tentei falar com o ex-deputado….que não atendeu a ligação.

6 de novembro de 2012 às 7:31

Obras da Copa entrava nas desapropriações [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E as obras de mobilidade urbana em Natal, para a Copa de 2014….saem ou não saem?

Todas estão atrasadas e com um agravante a mais: as desapropriações.

Que terão que ser feitas com o dinheiro na frente….

 

Os recursos já foram garantidos pela ex-prefeita Micarla de Sousa…resta à Prefeitura chegar com a contrapartida.

Com atraso e desapropriações pela frente….quem ainda teima em acreditar em obras de mobilidade até que seja dada a largada da Copa?

 

 

6 de novembro de 2012 às 1:31

Governadora nomeia assessora para vice-governador [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Com o fechamento do Diário de Natal, a jornalista-editora Juliska Azevedo, que já havia sido assessora do então deputado-presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria, hoje vice-governador…volta a trabalhar com o ex-assessorado.

A governadora Rosalba Ciarlini nomeou a jornalista como assessora da Vice-Governadoria.

Eis a publicação no Diário Oficial:

 

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear JULISKA AZEVÊDO BARNABÉ DA COSTA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor do Vice-Governador.

 

6 de novembro de 2012 às 1:03

Exonerado do cargo de secretário, Betinho Rosado reassume mandato de deputado federal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O ex-candidato a prefeito de Natal, Rogério Marinho (PSDB), amanhece a terça-feira sem mandato.

O Diário Oficial de hoje traz a exoneração do secretário de Agricultura, Betinho Rosado (DEM), que reassume a titularidade na Câmara Federal.

Rogério volta à condição de suplente.

No mesmo Diário Oficial, a designação do adjunto José Simplício de Holanda, para assumir o cargo.

Enquanto Betinho volta…

6 de novembro de 2012 às 0:53

Quando é interessante parcelar dívida com o Fisco [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O Governo do Estado, através do Decreto n° 23. 061, do dia 26 de outubro de 2012, está convocando os contribuintes inadimplentes com o fisco estadual para aderirem ao parcelamento das dívidas de ICMS.

De acordo com o decreto, quem aderir ao refinanciamento poderá ter desconto de até 95% da multa e 80% nos juros.

 

Maaasss…o advogado tributarista João Paulo Vasconcelos, do escritório Mendes Cunha, faz um alerta aos devedores e diz que é preciso averiguar o saldo devedor e qual a natureza dos tributos cobrados pela Secretaria de Tributação.

“Essa é uma boa oportunidade para os contribuintes acertarem suas contas com o Fisco estadual, mas é preciso calcular a viabilidade deste parcelamento. É que a adesão importa em reconhecimento da dívida e nem sempre o tributo que é cobrado se revela totalmente devido, após uma análise jurídica. É preciso saber se vale a pena parcelar ou se o caminho mais vantajoso é o questionamento do crédito tributário judicialmente ou administrativamente”, destaca Vasconcelos

6 de novembro de 2012 às 0:04

Vereador eleito diz que levou soco de pró-reitor da UFRN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Depois de nota oficial pra cá, nota oficial pra lá…finalmente o que estava sendo abafado, vem a público, através de uma nota do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior, o Sintest.

Na quinta-feira passada, durante discussão entre dirigentes do Sintest e conselheiros do Consuni (Conselho Universitário), o pró-reitor de Administração da UFRN, João Batista Bezerra, deu um soco na cara do vereador eleito e funcionário da UFRN, Sandro Pimentel.

Motivo?

Eis o que diz a nota:

Não sabemos se essa política de descontrole emocional e obsessão tem relação direta com as crises pelas quais a instituição passa, tais como denúncias feitas recentemente pelo jornal Folha de São Paulo, a partir de relatório do Tribunal de Contas de União, indicando que a UFRN desponta em primeiro lugar entre 19 auditorias concluídas em instituições federais de ensino, ou ainda, se existe relação com a “abdução” de estudante que se encontrava no bosque dos namorados e foi parar internado no Hospital João Machado, tido como louco”...

Uau…

Eis o relato do vereador eleito Sandro Pimentel.

CLIQUE AQUI para conferir.