Thaisa Galvão

8 de novembro de 2012 às 23:33

O sucesso das balas de leite [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Para terminar a noite…doce…

Sucesso em Natal as balinhas de leite de Naya Alves.

À venda em alguns lugares como a delicatessen Magazzino, a revistaria Atheneu…as balas, mais gostosas do que as da Kopenhagen, podem ser encomendadas direto da fabricante pelo telefone 9983 9999.

Dica de quem comprou, de quilo, e aprovou.

8 de novembro de 2012 às 23:17

Dilma escolhe paranaense para o STJ [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Na lista sêxtupla para escolha do novo ministro do STJ, para a vaga do aposentado Hamilton Carvalho, o subprocurador Geral da República, potiguar Francisco Xavier Pinheiro Filho não foi o escolhido…

Nesta quinta-feira a presidente Dilma Rousseff optou pelo nome do procurador de Justiça Sérgio Kukina.

A indicação deve sair no Diário Oficial da União nos próximos dias.

*

Kukina é paranaense e tinha o apoio de Gleisi Hoffmann.

8 de novembro de 2012 às 23:01

Walter Alves apresenta projeto que protege usuários de planos de saúde [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Projeto de Lei do deputado Walter Alves (PMDB), apresentado à mesa diretora da Assembleia Legislativa, caso seja aprovado vai obrigar os planos de saúde e seguros de assistência do Rio Grande do Norte a fornecer a seus usuários, por escrito, justificativa em caso de negativa de procedimentos, exames, internamentos ou condutas similar.

Para Walter, essa informação não deve ser apenas verbal e o documento, de acordo com o projeto, deverá ser entregue ao usuário em até 48 horas, sib pena de multa diária de 5 mil reais.

 

O direto á informação já é assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor e pela ANS- Agência Nacional de Saúde, mas o mesmo não estipula prazo.

Lei semelhante já vigora no Rio de Janeiro e São Paulo.

 

8 de novembro de 2012 às 22:25

Modernização administrativa rende prêmio nacional à Câmara de Natal [1] Comentários | Deixe seu comentário.

A modernização administrativa da Câmara Municipal de Natal rendeu ao legislativo do município, na lista dos mais atuantes, prêmio nacional do Interlegis.

A premiação foi entregue nesta quarta-feira, em Campinas (SP), ao presidente da Casa, vereador Edivan Martins (PV).

Que foi ao evento acompanhado do vereador Júlio Protásio (PSB), primeiro secretário da Câmara.

A entrega da premiação ocorreu no plenário da Câmara Municipal de Campinas durante abertura do I Encontro Nacional do Interlegis.
“Hoje somos destaque nacional graças a parceria que firmamos com o Interlegis. Isso mostra que acertamos ao investir no conhecimento, na capacitação e no saber”, discursou o vereador Edivan.
O diretor do Interlegis, Haroldo Feitosa, lembrou que a Câmara de Natal foi a primeira do país a implantar a plataforma de ensino à distância (EaD).

Júlio Protásio, Edivan Martins e Haroldo Feitosa

 

8 de novembro de 2012 às 22:10

ADOTE e GACC recebem doações [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Doar sempre…

O programa Mesa Brasil, do Sesc, fez uma doação de duas toneladas de mamão à Associação de Orientação aos Deficientes – ADOTE.

Frutas para serem consumidas pelos alunos/usuários e seus familiares.

Quem quiser colaborar com a ADOTE é só ligar para (84) 3205-2300 e agendar um horário para conhecer a Instituição.

E o Grupo de Apoio a Crianças com Câncer – GACC – recebeu mais de duas mil peças de roupas da Riachuelo.

Peças novas das coleções de estilistas badalados que irão compor o bazar natalino da instituição.

A renda será para a manutenção do GACC que atende mais de 250 crianças.

8 de novembro de 2012 às 21:24

Secretário de Tributação explica necessidade de regime diferenciado para setor de medicamentos [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Secretário estadual de Tributação, José Airton da Silva explicou ao Blog o regime especial diferenciado, aplicado ao setor de medicamentos, e que foi alvo de uma sindicância interna na Secretaria.

Airton afirmou que não há nenhuma irregularidade, e que peculiaridades do segmento fizeram com que o governo optasse pelo regime diferenciado.

“Porque o segmento é diferenciado”, garante o secretário, que disse ter participado de várias reuniões sobre o assunto, com presença de auditores e de empresários.

“Tudo tornado público”, disse Airton.

Segundo o secretário, por causa do regime diferenciado necessário, o que aconteceu na Secretaria foi o surgimento de comentários desagradáveis, onde algumas pessoas insatisfeitas com o novo regime da pasta, que tirou alguns de uma zona de conforto, começaram a dizer que houve troca de benefícios entre a Secretaria de Tributação e empresários do setor de medicamentos.

 

“O corregedor da Secretaria, percebendo isso, abriu procedimento interno e começou a chamar as pessoas responsáveis pelos comentários , inclusive alguns empresários citados, para prestar esclarecimento. Ao mesmo tempo enviou o material colhido para o Ministério Público, que é nosso parceiro”, disse Aírton, confirmando que o material está no MP sob os cuidados do promotor Giovanni Rosado.

 

No âmbito da Secretaria, de acordo com o auxiliar do governo, o processo já foi concluído.

“O resultado mostrou que tudo não passou de comentários infelizes, e que nada é verdade. Volto a dizer que o regime é diferenciado porque o segmento é diferenciado”, concluiu o secretário José Aírton.

 

Se na Secretaria o processo foi concluído….no Ministério Público ele está começando.

 

8 de novembro de 2012 às 20:59

Rogério Marinho vai substituir Benito Gama e disputar mandato de deputado estadual em 2014 [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Sem mandato na Câmara Federal, o ex-vereador e ex-deputado federal Rogério Marinho (PSDB) não vai assumir a Secretaria de Agricultura como chegou a ser divulgado.

Rogério ocupará a pasta do Desenvolvimento Econômico, até agora comandada pelo ex-deputado federal baiano Benito Gama.

Aliás…os projetos do programa de governo de Rogério, que disputou e perdeu a Prefeitura de Natal, combinam muito mais com a Sedec do que com a Agricultura.

E o presidente do PSDB não sonha mais em voltar para Brasília.

Assumirá a Secretaria do governo Rosalba Ciarlini e continuará fazendo política em Natal e no interior.

Para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa nas eleições de 2014.

 

8 de novembro de 2012 às 20:40

Keity Ferreira de Souza e Saboya: juíza nota 10 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Blog reproduz, na íntegra, nota do promoter-colunista Chrystian de Saboya, que baba de orgulho da esposa juíza Keity Ferreira de Souza.

Eis a nota do marido orgulhoso:

Keity e Christian

Eis a nota intitulada Orgulho:

 

Juíza há 12 anos e professora de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Keity Ferreira de Souza e Saboya voltou, essa semana, do Rio de Janeiro, com motivos tantos para comemorar.
Depois de passar na seleção para o Doutorado em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, de passar para estudos no Instituto Max-Planck, na Alemanha e de fazer sua pesquisa na Universidade de Castilla-La Mancha, na Espanha – e ter, por três anos, estudado com afinco…

 
Keity apresentou sua Tese de Doutorado Punir e (Re)Punir: a inadmissibilidade de acumulação de sanções penais e sanções administrativas à luz do princípio do ne bis in idem” no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UERJ para uma banca formada pelos professores Renato Silveira, da USP, John Vervaele, da Universidade de Utrecht, dos Países Baixos, Davi Tangerino e Patricia Glioche da UERJ e seu orientador Carlos Eduardo Japiassú, além do crivo do co-orientador Francisco Javier de Léon Villalba, de Cuenca, na Espanha.

Keity tirou nota 10 e foi, pela banca, aplaudida de pé.
Recebeu elogios todos, seu trabalho: “extremamente invulgar”, “magistral”, “irretocável”.

8 de novembro de 2012 às 20:28

Descobriram o Brasil num anexo do Clube América [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Descobriram o Brasil: uma casa de jogos no anexo do Clube América.

Quem é atento à cidade sempre soube que aquela portinha escondida por trás de árvores na calçada abrigava um lugar…proibido.

Há anos.

Só não sabia quem não queria.

Nenhuma novidade.

Hoje, a polícia, vizinha da casa de jogos, descobriu…e apreendeu as máquinas caça-níqueis.

Uma moça foi presa.

O dono…foi assassinado há cerca de um mês.

Por isso descobriram.

Ah…

 

8 de novembro de 2012 às 20:18

Procurador Fernando Rocha e promotora Iadya Gamo agraciados com uma das premiações mais respeitadas da justiça brasileira [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que atua em Mossoró, e a promotora de Justiça Iadya Gama Maio, foram os potiguares agraciados com o Prêmio Innovare, entregue na noite desta quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, e que contou com a presença de personalidades respeitadas do Judiciário brasileiro como os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Ives Gandra Martins Filho e Luis Inácio Adams.

Nesta nona edição do Prêmio, criado em 2004, foi prestada homenagem ao ministro Ayres Britto, que deixa a presidência do STF ainda este mês,sendo substituído pelo ministro Joaquim Barbosa.

O Prêmio Innovare reconhece boas iniciativas de magistrados nas categorias Advogados, Defensores Públicos e membros do Ministério Público, todas consideradas práticas inovadoras que tornaram a justiça mais ágil e eficaz.

“É público e notório o desenvolvimento da justiça brasileira. Essas boas práticas podem ser instrumentos de guia e desenvolvimento do nosso sistema. O judiciário precisa mesmo assumir o poder de âncora da confiabilidade social, pois somos a personalização da justiça”, discursou Ayres Britto.

 

Dos 417 inscritos, 20 foram premiados e os dois potiguares que se destacaram integram a categoria Ministério Público.

O procurador Fernando Rocha de Andrade foi premiado pelo projeto “Realocação de asininos das rodovias federais”. O Bolsa Jumento tem como objetivo retirar os animais das estradas brasileiras, e com isso evitar mortes.

 

A promotora Iadya Gama Maio foi premiada pelo projeto “Transporte urbano e população idosa: construindo uma nova relação”. Prática voltada para os cidadãos de terceira idade.

O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, entregando prêmio a Fernando Rocha

 

 

 

8 de novembro de 2012 às 18:51

Agripino recebe o prefeito eleito de Manaus, Arthur Virgílio [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Os prefeitos eleitos de todo o Brasil começam a desembarcar em Brasília…de pires na mão.

Prospectando apoios para as gestões…que não deverão ser fáceis, como fáceis não foram as da maioria dos prefeitos de todo o país.

Basta contabilizar quais prefeitos se reelegeram ou elegeram seus candidatos, principalmente nas capitais.

Ontem foi o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, quem desfilou pelos corredores do poder na capital federal.

Hoje quem estava no Congresso era o ex-senador Arthur Virgílio (PSDB)m eleito prefeito de Manaus.

Adversário do governo, não procurou o Planalto.

É cedo ainda.

Virgílio foi recebido pelo senador José Agripino.

Virgílio e Agripino (Foto: Mariana Di Pietro)

 

 

8 de novembro de 2012 às 14:00

Tributação em chamas quando o assunto é Regime Especial [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Na Secretaria de Tributação do estado, questões que não querem calar falam em sujeiras debaixo do tapete quando o assunto é Regime Especial de Tributação.

Sujeira que está registrada no processo de nº 47.156/2012, aberto pela Corregedoria do Fisco desde o dia 9 de abril, mas que está engavetado.

Processo em que constam negociações em torno de redução de ICMS com mais vantagens para alguns setores, e que fala em uma cota de empresários que chega a 1 milhão de reais…

No Fisco, a espera é pela abertura de uma sindicância para apurar poderes de quem não está nos quadros do efetivo da Tributação.

O caso já chegou ao Ministério Público que já teria começado a colher depoimentos.

Revoltados, alguns auditores questionam se o assunto já chegou aos ouvidos da governadora Rosalba Ciarlini.

 

8 de novembro de 2012 às 13:09

Erick Pereira e os perigos da delação premiada [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do advogado Erick Pereira, no site Consultor Jurídico:

CONTROVÉRSIAS DA DELAÇÃO PREMIADA RESIDEM NA MORAL

Delação premiada é prática inquisitorial. Na esteira de escândalos midiáticos recentes, alcaguetes, traidores e dedos-duros têm contado com o nosso beneplácito graças a este instituto jurídico.

Apesar da previsão legal da delação premiada remontar às Ordenações Filipinas, não faltam projetos de lei que tratam da renovação do tema sob a inspiração de ordenamentos estrangeiros. Propõem o benefício da redução da pena desde aos condenados, mas determinados à cooperação, até aos suspeitos que colaborarem com a apuração de crimes comuns ou contra o Sistema Financeiro.

Contrapondo-se às vantagens de ordem pragmática da delação, subsiste um rol de opiniões desfavoráveis que relacionam o instituto à insegurança jurídica, à arbitrariedade, à falência do Estado na apuração de crimes e à prevalência de leis infraconstitucionais em detrimento de dogmas consagrados. Para muitos, é questão de custo-benefício centrada em prova anômala que viola os princípios do contraditório e da isonomia mediante a homologação de acordos e interrogatórios realizados sem o crivo do contraditório, e a aplicação de penas diferentes para indivíduos com graus de culpabilidade semelhantes. Há ainda o risco de se subestimar provas ou de se acolher as contaminadas pelos sentimentos de vingança, ressentimento, ódio ou, simplesmente, pela incorporação dos traços fascistoides que grassam nas ondas de denuncismo. Ao invés da aplicação de justiça, o justiçamento “moderno”.

As maiores controvérsias da prática residem no universo moral. Diversamente do confessor espontâneo e arrependido, o delator troca informações, verdadeiras ou não, por prêmios. Não há interesse legítimo de colaboração, pesar, remorso, muito menos contrição, mas tão somente a recompensa pela perspectiva de diminuição ou liberação da pena. Ao delatado, mesmo o absolvido das sanções e reparações exigidas pela Justiça, sobra a frustrante missão de soerguer a personalidade, minimizar a desconfiança plantada no imaginário da sua coletividade e coexistir com efeitos colaterais indeléveis.

Nos interiores dos presídios ou das salas dos tribunais, a recusa moral e íntima é geral. A sociedade despreza a pessoa do delator, ao passo que o recompensa pelo usufruto das suas informações. Segundo Plutarco, César costumava declarar que amava as traições embora odiasse os traidores. A história ensina que, amiúde, a verdade real não é exatamente o que o delator oferece. No nosso inconsciente cristão perdura a cena de Judas Iscariotes perguntando ao chefe dos sacerdotes: “O que me dareis se eu o entregar?”.

8 de novembro de 2012 às 13:00

Fotógrafo Canindé Soares convida para lançamento de seu mais novo livro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do fotógrafo-parceiro Canindé Soares:

“Lançamento do meu livro, dia 14 de novembro, próxima quarta-feira, véspera de feriado.

Das 18 às 22 horas no Centro de Convenções.

Meus amigos todos estão convidados. A entrada é aberta a todos.

Será uma honra recebê-los.

Esta é uma das 163 fotos que estão no livro Natal, por Canindé Soares.

 

8 de novembro de 2012 às 12:45

Natal iluminado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Natal pode até não investir em eventos no natal desse ano.

A crise na Prefeitura justifica.

Mas o prefeito Paulinho Freire decidiu, pelo menos, enfeitar a cidade.

E a Semsur abriu licitação, na modalidade tomada de preços, do tipo menor preço global, para contratação da empresa especializada para execução de serviços e engenharia, sob forma de fornecimento, confecção, montagem, manutenção e desmontagem dos elementos que compõem a iluminação natalina.

Elementos que já existem e que foram utilizados em anos anteriores.

Os custos para enfeitar a cidade sairão da Contribuição Sobre Iluminação Pública, no valor de um milhão e quinhentos mil reais.

 

8 de novembro de 2012 às 9:51

Em Brasília, Carlos Eduardo recebe apoio de metade da bancada potiguar na Câmara [2] Comentários | Deixe seu comentário.

O prefeito eleito de Natal, Carlos Eduardo, já começou a administrar.

Depois de anunciar a equipe de transição, foi a Brasília.

Se reuniu com o senador aliado Cristóvam Buarque (PDT), pedindo apoio para sua gestão no quesito Educação.

Depois participou de uma reunião com a bancada federal do RN ma Câmara.

Mesma pauta: pedir apoio de todos.

Recebeu o ok dos deputados Fábio Faria (PSD), Fátima Bezerra (PT), Sandra Rosado (PSB) e Betinho Rosado (DEM).

O senador José Agripino (DEM) também esteve presente.

 

Levaram falta os deputados Henrique Alves (PMDB), João Maia (PR), Felipe Maia (DEM) e Paulo Wagner (PV).

E também os senadores Paulo Davim (PV) e Garibaldi Alves (PMDB).

Dos faltosos, Henrique é primo e Garibaldi é tio do prefeito eleito Carlos Eduardo.

Carlos com as deputadas Sandra Rosado e Fátima Bezerra (Fotos: Emmanoel Bezerra)

Fábio Faria e Carlos Eduardo

 

 

 

 

 

8 de novembro de 2012 às 9:24

Advogados divergem quanto à decisão de Dias Toffoli, mas TSE reconhece eleição de Edivan Martins e Cláudio Porpino [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Afinal de contas, na linguagem dos advogados potiguares, quem são os vereadores eleitos?

Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB)?

Ou Edivan Martins (PV) e Cláudio Porpino (PSB)?

A decisão do ministro Dias Tóffoli, do TSE, gerou interpretações distintas.

Os advogados de Raniere e George entraram com recurso junto ao TSE, pedindo para ao Tribunal Superior a reforma da decisão do TRE-RN, que julgou pela cassação dos registros de candidaturas dos dois.

Dias Tóffoli negou o recurso.

Mesmo assim os advogados Rodrigo Rocha de Macedo e Rodrigo Alves Andrade entendem que estão mantidas as eleições de seus clientes.

 

O advogado André Castro, autor da ação que culminou com a anulação dos votos de Raniere e George, garante que a ação transitou em julgado.

Para ele, a decisão é “imutável”, como disse em entrevista ao JH.

“É preciso esclarecer que foram decididos dois Recursos Especiais, o de número 11187 (Majoritária) e o de número 14732 (Proporcional). No Recurso Especial da proporcional, o ministro manteve a decisão do TRE-RN na sua íntegra, ou seja, com a determinação de aplicação do artigo 69 da Resolução  TSE número  23.373, que determina o cancelamento de todos os pedidos de registro efetuados pela coligação União por Natal II. O fato do ministro Toffoli não mencionar a aplicação do artigo 69 da resolução do TSE número 23.373 se deve à completa ausência de recurso  nesse particular. Ressalto que a coligação União por Natal II não recorreu do cancelamento dos seus registros, mas, somente, da retirada do PTdoB, no que restou novamente vencida”, declarou André Castro ao JH.

A declaração de Castro bate na tecla do que o Blog já havia informado: os vereadores Raniere e George perdem os mandatos por uma engolida de mosca….

 

Por enquanto…

Na lista de eleitos do TSE, permanecem os nomes de Edivan Martins (PV) na décima quarta posição, com 5.025 votos; e Cláudio Porpino (PSB) na vigésima terceira, entre os 29 eleitos, com 3.508 votos.

Portanto. eleitos.

Segundo o TSE.

Os nomes de Raniere e George não aparecem sequer entre os menos votados.

Foram excluídos do processo.

 

 

8 de novembro de 2012 às 8:49

Duas defesas de Micarla de Sousa em Brasília [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O advogado criminalista Raffael Gomes Campelo entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para tentar devolver o mandato de prefeito de Natal à jornalista Micarla de Sousa.

O advogado Paulo Lopo Saraiva entrou com uma Reclamação Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a investigação seja anulada alegando não ser de competência do Ministério Público.

Duas frentes de defesa…distintas.

Uma pode passar por cima da outra.

O resultado pode não ser o esperado.

Nem por um, nem pelo outro.

8 de novembro de 2012 às 8:43

Regina Motta assume Casa Civil na gestão Paulinho Freire [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A ex-Controladora da Prefeitura, Regina Motta, como o Blog havia informado, assume hoje a Casa Civil da Prefeitura de Natal.

Convite feito pelo prefeito Paulinho Freire.

No lugar de Caio César Medeiros.

Na atual gestão o cargo foi ocupado por Fernando Rezende, Luciano Medeiros, Kalazans Bezerra e Caio César.

 

 

8 de novembro de 2012 às 8:19

Ex-secretário Jean Valério se diz inocente, apesar de “condenado antecipadamente” [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do ex-secretário de Comunicação e da Copa, do Município de Natal, Jean Valério, em seu twitter, sobre citação de seu nome no processo que culminou no afastamento da prefeita Micarla de Sousa:

jeanvalerio @jeanvalerio – 1 Sobre citações do meu nome pelo MP, nada tenho a dizer. Ainda não obtive qualquer informação oficial. Apesar de condenado antecipadamente
jeanvalerio @jeanvalerio – 2 – Tudo o que fiz foi de boa fé. Agi honestamente. Dentro da lei. Como secretário de Comunicação e defensor do Governo municipal.
jeanvalerio @jeanvalerio – 3 Não há, nem haverá, nada que desabone minha conduta. No final, mesmo que seja doloroso até lá, não restará dúvida sobre minha inocência.
jeanvalerio @jeanvalerio – 4 A reputação leva tempo para ser reconstituída. Talvez nunca mais a mesma. Mas seguirei firme resgatando-a, a cada passo, a cada gesto.
jeanvalerio @jeanvalerio – Para encerrar, obrigado aos que me enviam mensagens de apoio. Fortalecem-me a lutar pelos meus ideais.