Thaisa Galvão

13 de novembro de 2012 às 23:31

Ministro do PP garante liberar dinheiro para Paulinho Freire tapar buracos em Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O ministro das Cidades, Aguinaldo , recebeu o prefeito de Natal, Paulinho Freire, nesta terça-feira.

Aguinaldo é do PP, mesmo partido de Paulinho, e se mostrou favorável a colaborar com sua gestão meteórica.

Na pauta de discussões com o ministro, a liberação dos 10 milhões já prometidos pela presidente Dilma à ex-prefeita Micarla de Sousa, para obras de recapeamento asfáltico na capital potiguar.

Dinheiro de emendas federais, que já estão na Caixa Econômica, e não foi liberado por questões burocráticas.

Acompanharam o prefeito Paulinho, a governadora Rosalba Ciarlini, o presidente da Câmara, Edivan Martins e o vereador eleito Rafael Motta.

“Pode contratar as obras que o dinheiro será liberado”, garantiu o ministro.

Rosalba, o ministro, o aliado Paulinho Freire e Edivan

 

13 de novembro de 2012 às 21:00

PCdoB e PPS declaram apoio a Henrique Alves [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Não foi bem o DEM e o PSDB como informou ontem o deputado Henrique Alves aos eleitos pelo PMDB no Rio Grande do Norte, durante reunião no Hotel Imirá.

Mas o PCdoB e o PPS que formalizaram apoio hoje à candidatura de Henrique à presidência da Câmara Federal;

Caso Henrique tenha apoio unânime dos dois partidos, somará 22 votos.

O anúncio foi feito durante almoço oferecido a Henrique pela bancada Comunista.

“Ter o PCdoB comigo é muito significativo; é um ato de muita qualidade evidenciado pela história e pelos compromissos do partido com o país. O PCdoB tem uma raiz próxima ao PMDB e o partido político é patrimônio dos parlamentares”, disse Henrique.

 

Depois do almoço Comunista, os deputados do PPS se reuniram com Henrique para formalizarem o apoio.

Contando…

Além do PMDB, do PCdoB e do PPS, a candidatura conta com o apoio do PT, que fechou acordo com o candidato em agosto passado, e ainda com o bloco formado pelo PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL e PRTB…

 

Henrique recebe apoios

13 de novembro de 2012 às 20:49

Racha no PMDB pode afetar apoio do partido a Henrique? [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Apesar de adesões de vários partidos à sua candidatura a presidente da Câmara, o deputado Henrique Alves enfrenta um problema interno: a divisão do seu próprio partido.

E o racha começa com a eleição para líder, em substituição ao deputado potiguar, na liderança há vários anos.

Se esse racha vai influenciar na eleição de Henrique…convém esperar.

Segundo nota do colunista Felipe Patury, na página online da revista Época, são 7 os candidatos a líder.

Eis a nota:

 

PMDB TEM 7 CANDIDATOS A LÍDER

 

Segundo maior partido na Câmara, com 78 deputados, o PMDB tem sete candidatos a líder da bancada. A corrida desagrada ao atual líder, Henrique Eduardo Alves (RN), que pretende evitar polêmica na própria campanha à presidência a Casa. Alves tem pedido aos candidatos que evitem fazer lançamentos de suas candidaturas, mas não tem sido atendido.

Os deputados Sandro Mabel (GO) e Eduardo Cunha (RJ) passaram a pedir voto abertamente. Os dois não têm a simpatia do Planalto. O paraibano Manoel Júnior chegou a distribuir um documento propondo o rodízio de líderes a cada ano, encurtando o mandato de um biênio.

O deputado Danilo Forte (CE), de primeiro mandato, também concorre com chances.

Nesta terça-feira outros dois deputados se lançaram candidatos a líder: Osmar Terra (RS) e Rose de Freitas (ES).

Mas o preferido de Henrique Eduardo Alves é o piauiense Marcelo Castro. A bancada do partido se reuniu nesta tarde para discutir a substituição do líder.

 

13 de novembro de 2012 às 20:09

Ministro Garibaldi em campanha para ajudar atleta medalhista [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O ministro Garibaldi Filho está em campanha…

E ele adora uma campanha.

Dessa vez, para conseguir patrocínio para a jogadora de vôlei de praia, Juliana Felisberta da Silva

Garibaldi pediu ajuda do ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, que prometeu conseguir o apoio necessário para a jogadora seguir carreira.

Juliana nasceu em Santos-SP, mas estudou em Natal, onde começou a jogar.

Nas olimpíadas de Londres, ao lado da parceira Larissa, Juliana conquistou medalha de bronze.

Tudo foi combinado hoje, num encontro no gabinete de Garibaldi, no Ministério da Previdência, onde estiveram Aldo Revelo, Juliana e a potiguar Virna Dantas.

A jogadora Juliana corre atrás de patrocínio para treinar, nos próximos anos, para conquistar a medalha de ouro nas duplas do voleibol feminino na Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016.

 

A Supergasbras, que patrocina a dupla, está encerrando o contrato.

O Banco do Brasil pode ser o próximo patrocinador da atleta.

Audiência no gabinete do ministro potiguar

Garibaldi, Juliana, Rebelo e Virna

13 de novembro de 2012 às 19:54

Caso não haja novo recurso, processo da Operação Impacto será votado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Adiantou pouco a tentativa do vereador Adão Eridan, do ex-vereador Aluízio Machado, e de Francisco Sales, envolvidos na Operação Impacto, de conseguirem se livrar da condenação.

Nesta terça-feira os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça rejeitaram, por unanimidade, o recurso interposto pelas defesas de três condenados no primeiro grau.

Eles questionaram a última decisão da relatora, juíza Tatiana Socoloski, que não consentiu a extensão do prazo para que novos elementos fossem incluídos aos autos.

O novo requerimento da defesa foi pautado por Socoloski na sessão de hoje.

Se não houver outros recursos, o processo deve ser encaminhado à relatora para proferimento do voto. Após essa fase, os autos passarão à alçada do revisor, antes de ser posto em votação na Câmara.

 

Os 16 condenados da Operação Impacto apresentaram, dentro do prazo legal, as apelações contra a sentença do juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle de Oliveira.

O Ministério Público também recorreu e pediu o agravamento das penas contra os já condenados assim como a inclusão no rol dos culpados do presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins, que foi inocentado.

*

Com informações do site do TJ-RN

 

13 de novembro de 2012 às 15:38

Mineiro diz que confia na inocência de José Dirceu e diz que julgamento foi “político” [10] Comentários | Deixe seu comentário.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), mesmo depois de tantas investigações, julgamentos e…condenação, em última instância (STF) disse hoje ao Blog que confia na inocência do ex-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu.

Mineiro atribui a condenação de Dirceu, apontado como chefe do esquema do mensalão, a um “julgamento político”.

E diz que assina embaixo as palavras do colunista Jânio de Freitas, na Folha de S. Paulo de hoje.

Onde o jornalista defende a inocência de Dirceu.

O ex-chefe da Casa Civil foi condenado a 10 anos de prisão, e deverá passar um terço da pena em regime fechado.

Eis a tese de Jânio de Freitas, em defesa do chamado chefe do mensalão:

 

A VOZ DAS PROVAS

 

Foi uma das coincidências de tipo raro, por sua oportunidade milimétrica e preciosa. Várias peculiaridades do julgamento no STF, ontem, foram antecedidos pela manchete ao pé da pág. A6 da Folha de domingo, título de uma entrevista com o eminente jurista alemão Claus Roxin: “Participação no comando de esquema tem de ser provada”.

O subtítulo realçava tratar-se de “um dos responsáveis por teoria citada no julgamento do STF”, o “domínio do fato”. A expressão refere-se ao conhecimento de uma ocorrência, em princípio criminosa, por alguém com posição de realce nas circunstâncias do ocorrido. É um fator fundamental na condenação de José Dirceu, por ocupar o Gabinete Civil da na época do esquema Valério/PT.

 

 

As jornalistas Cristina Grillo e Denise Menchen perguntaram ao jurista alemão se “o dever de conhecer os atos de um subordinado não implica corresponsabilidade”. Claus Roxin: “A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato. O mero ter que saber não basta”. E citou, como exemplo, a condenação do ex-presidente peruano Alberto Fujimori, na qual a teoria do “domínio do fato” foi aplicada com a exigência de provas (existentes) do seu comprometimento nos crimes. A teoria de Roxin foi adotada, entre outros, pelo Tribunal Penal Internacional.

Tanto na exposição em que pediu a condenação de José Dirceu como agora no caótico arranjo de fixação das penas, o relator Joaquim Barbosa se expandiu em imputações compostas só de palavras, sem provas. E, em muitos casos, sem sequer a possibilidade de se serem encontradas. Tem sido o comportamento reiterado em relação à quase totalidade dos réus.

Em um dos muitos exemplos que fundamentaram a definição de pena, foi José Dirceu quem “negociou com os bancos os empréstimos”. Se assim foi, é preciso reconsiderar a peça de acusação e dispensar Marcos Valério de boa parte dos 40 anos a que está condenado. A alternativa é impossível: seria apresentar alguma comprovação de que os empréstimos bancários tiveram outro negociador –o que não existiu segundo a própria denúncia.

 

 

Outro exemplo: a repetida acusação de que José Dirceu pôs “em risco o regime democrático”. O regime não sofreu risco algum, em tempo algum desde que o então presidente José Sarney conseguiu neutralizar os saudosos infiltrados no Ministério da Defesa, no Gabinete Militar e no SNI do seu governo. A atribuição de tanto poder a José Dirceu seria até risível, pelo descontrole da deformação, não servisse para encaminhar os votos dos seguidores de Joaquim Barbosa.

Mais um exemplo, só como atestado do método geral. Sobre Simone Vasconcelos foi onerada com a acusação de que “atuou intensamente”, fórmula, aliás, repetida de réu em réu. Era uma funcionária da agência de Marcos Valério, por ele mandada levar pacotes com dinheiro a vários dos também processados. Não há prova de que soubesse o motivo real das entregas, mesmo admitindo desde a CPI, com seus depoimentos de sinceridade incomum no caso, suspeitar de motivo imoral. Passou de portadora eventual a membro de quadrilha e condenada nessa condição.

 

 

Ignoro se alguém imaginou absolvições de acusados de mensalão. Não faltam otimistas, nem mal informados. Mas até entre os mais entusiastas de condenações crescem o reconhecimento crítico do descritério dominante, na decisão das condenações, e o mal-estar com o destempero do relator Joaquim Barbosa. Nada disso “tonifica” o Supremo, como disse ontem seu presidente Ayres Britto. Decepciona e deprecia-o –o que é péssimo para dentro e para fora do país.

13 de novembro de 2012 às 15:31

Procuradoria Regional Eleitoral denuncia prefeito de São Bento do Norte [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Procuradoria da República no RN:

 

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ofereceu denúncia contra o atual prefeito de São Bento do Norte, Luiz Lucas Alves Júnior, conhecido como Júnior Lucas, e outras duas pessoas. Em 2004, João Maria Araújo Garcia (“Lula”) e Daniel Dias Soares (“Peru”) falsificaram a assinatura do então candidato a prefeito, para evitar a perda do prazo da prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Segundo a denúncia assinada pelo procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, no último dia para prestação de contas dos candidatos que concorreram nas eleições de 2004, em 2 de novembro daquele ano, o então delegado do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), “Lula”, pediu a Daniel “Peru” para falsificar a assinatura de Júnior Lucas, que havia concorrido ao cargo de prefeito pela legenda.

Júnior Lucas se encontrava em Goiânia e, por telefone, reiterou o pedido de “Lula”, autorizando Daniel “Peru” a assinar em seu nome, já que não podia fazê-lo devido à distância. A assinatura forjada tinha o objetivo de garantir a apresentação da prestação de contas da campanha, dentro do prazo legal estabelecido pela Justiça Eleitoral.

Laudos periciais confirmaram a materialidade e a autoria do crime e Daniel “Peru” confessou a atitude, tomada a pedido dos outros dois denunciados. “Lula” também reconheceu que Júnior Lucas não se
encontrava no Rio Grande do Norte na data da assinatura e o próprio político declarou que estava em Goiânia e admitiu não ter sido o responsável pelo preenchimento e apresentação de sua prestação de
contas.

Os três foram denunciados pelo crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral: “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais”, cuja pena prevista é de reclusão de até três anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa, em se tratando de documento particular, e de até cinco anos e pagamento de 5 a 15 dias-multa, se o documento for público

13 de novembro de 2012 às 10:29

Coletiva explicará detalhes da Operação Drible [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Ministério Público concederá entrevista coletiva logo mais, às 11h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

Também participarão da coletiva representantes da Secretaria Estadual de Tributação e Superintendência da Polícia Rodoviária Federal.

Eles vão explicar tudo sobre a Operação Drible, deflagrada hoje e que desarticulou um grupo do setor de combustíveis.

A ação que contou também a atuação da Polícia Civil e ANP ocorreu simultaneamente nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Taipu, Extremoz e Mossoró.

As investigações apontaram que o prejuízo aos cofres do Estado somam mais de R$ 7 milhões somente pela sonegação fiscal na comercialização de álcool.

 

13 de novembro de 2012 às 10:20

Deflagrada no RN a Operação Drible [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Do site do Ministério Público:

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, em parceria com a Secretaria de Estado de Tributação (SET), Polícias Rodoviária Federal e Civil e Agência Nacional do Petróleo (ANP), deflagrou na manhã de hoje, 13 de novembro, a Operação Drible. A operação conjunta tem como objetivando desarticular um grupo atuante em toda a cadeia do comércio de combustíveis no Estado do RN.

Durante toda a manhã de hoje, 13, foram cumpridos quatro mandados de prisão e 16 de busca e apreensão contra suspeitos da prática de irregularidades na aquisição, distribuição e revenda de combustíveis por postos pertencentes ao Grupo. A ação ocorreu simultaneamente nas cidades de Natal, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Taipu, Extremoz e Mossoró.

As investigações apontaram que o prejuízo aos cofres do Estado somam mais de R$ 7 milhões somente pela sonegação fiscal na comercialização de álcool. Durante a investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), pelas Promotorias de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal e de Defesa do Consumidor e pela Polícia Civil, juntamente com a Secretaria Estadual de Tributação, foram constatados indícios das seguintes práticas ilícitas pela quadrilha:

-distribuição ilegal de álcool combustível (art. 1º, inciso I, da Lei 8.176/91), concorrência desleal (art. 4º, da Lei 8.137/90), adulteração de combustível (art. 7º, inciso IX, da Lei 8.137/90), lavagem de ativos (art. 1º, da Lei 9.613/98), formação de quadrilha (art. 288, do Código Penal), falsificação de documento público (art. 297, do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal), uso de documento falso (art. 304, do Código Penal), crime contra a ordem tributária – sonegação de tributo (art. 1º, da Lei nº 8.137/90)e crimes de corrupção ativa (art. 333 do CP), entre outros.

Desde de 2005 a quadrilha já adquiriu, de forma irregular, um volume aproximado de 16.345.000 de litros de álcool, produzindo no mercado varejista de combustíveis um desequilíbrio entre os concorrentes.

O grupo possui mais de vinte postos de combustíveis distribuídos em todo o Estado. As investigações apontam que a quadrilha adquiria álcool hidratado para outros fins diretamente de Usinas de cana-de-açúcar e abastecia seus postos de combustíveis e de terceiros, se beneficiando, com isso, da concorrência desleal; pois revendia álcool sem adquiri-lo das distribuidoras reguladas e fiscalizadas pela ANP.

 

Dessa forma, eles adquiriam o produto por preços mais baixos e carga tributária menor.  O álcool era retirado diretamente nas usinas por empresas fantasmas (baixadas, inaptas ou inativas) ou em nome de laranjas, muitas delas criadas em outros Estados da Federação. Essa simulação permitia que o combustível fosse destinado aos próprios postos da rede varejista dos investigados, ainda que a nota fiscal destinasse a pessoa jurídica de outro Estado, fechando assim o ciclo criminoso, revendendo sem o pagamento dos impostos.

Além da sonegação fiscal, há indícios de que o grupo também adulterava os combustíveis com a mistura de gasolina comum em tanques para gasolina aditivada; bem como por meio da colocação de aditivo na gasolina comum de forma manual nos próprios postos de combustíveis.

Participaram da Operação Drible 20 Promotores de Justiça, 22 Auditores Fiscais do Estado, 84 Policiais Rodoviários Federais e 4  Delegados da Polícia Civil e suas equipes.

13 de novembro de 2012 às 9:44

Natal na Corte [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Brasília com ares de capital potiguar…

Estão na Corte a governadora Rosalba Ciarlini, o prefeito de Natal, Paulinho Freire, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, o presidente da Câmara Municipal, vereador Edivan Martins…

Na agenda de governadora e prefeito, audiência com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro…

Aliado de Paulinho, no PP.

13 de novembro de 2012 às 9:43

Rosalba no Planalto [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E em Brasília, a governadora Rosalba Ciarlini vai hoje ao Palácio do Planalto.

Às 16 horas participará da cerimônia de lançamento do Programa Mais Irrigação.

13 de novembro de 2012 às 9:14

Na reta final da campanha, Sérgio Freire diz que será eleito e Aldo Medeiros une oposições [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Momentos finais na disputa pela presidência da OAB-RN…

Pela situação, o advogado-candidato Sérgio Freire afirma que vai ganhar de todo jeito…e tem apostado nos novos nomes da categoria.

Pela oposição, o advogado-candidato Aldo Medeiros foi habilidoso ao unir as várias linhas contrárias à atual gestão.

Ontem os dois se confrontaram no único debate de TV promovido durante toda a campanha: na TV União.

A eleição acontecerá na próxima segunda, dia 19.