Jean-Paul Prates comenta sobre energia e petróleo na Folha

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Além de manter, desde 2006, coluna no portal do jornal O Globo, o ex-secretário de energia do Rio Grande do Norte, Jean Paul Prates voltou a fazer parte do time de comentaristas regulares da Folha de S. Paulo, na área de petróleo e energia. Eis a publicação de Prates, que criou o Cerne - Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia - na Folha da quinta:   Análise: Autosuficiência não é só uma meta numérica Jean-Paul Prates - Especial para a Folha   Em todos os países onde ocorreu, a autossuficiência provocou um dilema que, apesar de positivo, traz muitas discussões: exportar ou guardar reservas? Ao menos teoricamente, o governo brasileiro acertou ao definir-se pelo caminho central de agregar o valor ao seu petróleo através da expansão do parque de refino, da implementação de políticas de conteúdo local para bens e equipamentos e da realocação de recursos provenientes da exploração do petróleo para investimentos de cunho social e ambiental. Apesar de longamente cobiçada pela sua importância do ponto de vista da segurança energética, a autossuficiência em petróleo (ou mesmo em energia) não deve ser vista apenas como um objetivo encerrado em si mesmo. Ser autossuficiente só vale se for para ter conforto energético, não apenas para bater uma meta numérica. Se, por alguma razão, precisamos aumentar nosso consumo per capita e isso coloca em risco a precisão do balanço zero entre oferta e demanda, não há mal nisso. O importante é que, como cidadãos, empreendedores e empresas, estejamos bem atendidos em termos de disponibilidade de petróleo e energia. Some-se a isso o fato de estarmos passando ainda por uma fase transitória, de "limiar da autossuficiência": como acabamos de atingir essa meta, é natural que, por um tempo, fiquemos oscilando acima ou abaixo dela, de acordo com as necessidades internas maiores ou menores. No caso do petróleo, junte-se a complexidade dos mercados de gasolina, diesel e demais derivados em razão de combustíveis ou produtos concorrentes (etanol, gás) e dos mercados internacionais. Quanto à desaceleração da produção e do investimento novo (seja da Petrobras, seja de outras fontes), o grande erro foi introduzir um novo regime regulatório-contratual para o pré-sal. A discussão em torno da partilha de produção gerou complexidades desnecessárias ao já assegurado controle por parte do Estado, alastrou-se para o regime vigente e reacendeu discussões, como a dos royalties, que deram um nó no ritmo exploratório brasileiro, além de anestesiar vários tomadores de decisão que, agora, passam a aguardar vereditos políticos para investir. * -JEAN-PAUL PRATES é diretor-geral do Cerne (Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia), em Natal, e diretor-executivo da Expetro (Rio).