Tribunal de Contas fará inspeção especial em escolas públicas de Natal e Mossoró

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Da Assessoria do Tribunal de Contas do RN:   O Tribunal de Contas do Estado vai fazer inspeção especial na educação pública de Natal e Mossoró, especificamente nas escolas que obtiveram os piores indicadores no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. A proposição feita pelo procurador do Ministério Público junto ao TCE, Carlos Roberto Galvão Barros, na sessão da Segunda Câmara de Contas na sessão de terça-feira acatada à unanimidade dos conselheiros.   "A educação deve ser tratada como prioridade absoluta. Infelizmente, o quadro do ensino no país é lastimável, e em Natal encontram-se escolas com os piores indicadores do país, de acordo com o IDEB, pesquisa realizada pelo Ministério da Educação”, relatou o procurador, informando que deverão ser analisadas as dez escolas com os resultados mais pobres da capital e de Mossoró. Em Natal, serão analisadas as escolas municipais Vereador José Sotero, Professor Waldson José Bastos Pinheiro, Professor Francisco de Assis varela Cavalcanti, Professor Luiz Maranhão Filho, João XXIII, Emanuel Bezerra, Djalma Maranhão, Irmã Arcângela, Professora Maria Madalena Xavier de Andrade e Professora Adelina Fernandes.   Em Mossoró serão investigadas as escolas Celina Guimarães Viana, Evilásio Leão, Joaquim Felício de Moura, Piqueri e Sindicalista Inácio. Carlos Roberto Galvão ressaltou que deverão ser verificadas questões como a situação das instalações físicas (alvenaria, iluminaria, mobiliário das salas de aulas, refeitórios, banheiros e áreas de lazer); aferição de existência quantitativa e qualitativa de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar; atendimento à Lei Federal n° 10.098, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e existência de corpo docente capacitado e compatível com a quantidade de alunos. O Procurador sugere ainda que sejam abordados diretores, professores e servidores, para que explicitem os problemas mais graves das unidades de ensino. Entre outros resultados, a inspeção culminará com um Termo de Ajustamento de Gestão, com a definição de obrigações e prazos a serem cumpridos.