Henrique Alves: IstoÉ entrevista o candidato favorito à presidência da Câmara

[0] Comentários | Deixe seu comentário.

Em meio a críticas da imprensa, o deputado Henrique Alves concedeu entrevista à revista IstoÉ.   Henrique Eduardo Alves: "legislativo e judiciário não são concorrentes" Candidato favorito à presidência da Câmara descarta disputa com o STF, mas diz que deputados saberão a hora de punir mensaleiros por Josie Jeronimo   [caption id="attachment_60386" align="aligncenter" width="300" caption="ALVO NA RETA FINAL                                                  Henrique Alves diz que denúncias contra ele, “próprias do momento eleitoral”, foram devidamente esclarecidas"][/caption]   Os peemedebistas mais próximos fazem galhofa: o deputado Henrique Eduardo Alves vai ser presidente da Câmara pelo critério de antiguidade. O deputado potiguar – com 42 anos de vida pública, 11 mandatos e vaidade de garotão – não gosta, mas aceita a brincadeira. Não faz parte de seu temperamento político comprar briga, muito menos às vésperas da eleição, que ocorre na segunda-feira 4. Henrique Alves passou o mês de janeiro a bordo de um jatinho emprestado, percorrendo dezenas de cidades atrás de votos dos colegas deputados. No meio do caminho, tropeçou em uma série de denúncias e passou pelo constrangimento de exonerar um assessor de confiança. Foi acusado de beneficiar a empresa do funcionário com verbas públicas. Experiente, ele faz pouco da tempestade. "Entenda-se mês eleitoral. Não considero acusações, e sim questionamento natural desse processo." O deputado garante que as denúncias não abalaram seus eleitores e confia que os colegas não repetirão o episódio Severino Cavalcanti, protesto do baixo clero que acabou elegendo um azarão para a presidência da Casa em 2005. Pisando em ovos, fala da missão do novo comandante da Câmara de analisar a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassar o mandato dos deputados condenados por participar do esquema do mensalão. Henrique Alvesconfirma que acatará a decisão do Supremo, mas deixa claro que caberá à Câmara elaborar sua própria agenda para a retirada dos mandatos. Ou seja, para ele a cassação não será uma resposta imediata à publicação do acórdão com os votos dos ministros do STF.   [caption id="attachment_60387" align="aligncenter" width="300" caption=""A sentença do ministro Luiz Fux serviu de alerta. Não podemos ter um veto parado há 12 anos""][/caption] [caption id="attachment_60388" align="aligncenter" width="300" caption="“O acordo entre PT e PMDB foi inaugurado por Chinaglia. É uma dobradinha que deu certo""][/caption]   Istoé  - Logo depois de iniciar a campanha para presidente da Câmara, o sr. teve que afastar um assessor acusado de favorecimento. A denúncia o prejudicou? Henrique Eduardo Alves - Minha campanha iniciou em novembro passado, após as eleições municipais. Foi quando comecei a conversar com todas as bancadas da Casa, consolidando minha candidatura com o apoio de 12 partidos e um bloco. Esse apoio foi fruto das discussões com os deputados. Sobre os fatos ocorridos em janeiro, entenda-se mês eleitoral. Não considero acusações, e sim um questionamento natural desse processo que, de forma democrática e transparente, esclareci. E, a cada dia, pelos contatos e conversas, me sinto mais confiante.   * Istoé  - Uma questão urgente é a determinação do Supremo Tribunal Federal, que prevê a perda de mandato para os deputados condenados no julgamento do mensalão. Como o sr. vê isso? Henrique Eduardo Alves - Legislativo e Judiciário não são concorrentes. Isso não deve passar pela cabeça de ninguém. Nós (o Legislativo) fizemos a Constituinte, sabemos o que foi escrito na Constituição. Esse caso ainda está em tramitação, terá seus embargos, transitará em julgado. Quando chegar a hora própria eu não terei a menor dúvida do que fazer. O poder que fez a Constituição sabe exatamente suas prerrogativas, seus limites e seus deveres. E nós chegaremos ao entendimento, cada um no seu pedaço. Cada um cumprindo sua tarefa estritamente institucional.   * Istoé - O Congresso deveria cassar os parlamentares? Henrique Eduardo Alves - É imprescindível a última palavra do Legislativo. O Legislativo é que tem que declarar a vacância do cargo, a convocação do suplente, examinar as formalidades do processo, verificar se o direito de defesa foi plenamente exercido, analisar o processo construído pelo Poder Judiciário. As coisas se complementam, não se chocam. A palavra colocada pode gerar um clima de animosidade. Não passa pela minha cabeça, se eu chegar a presidir a Casa, que os dois poderes terão qualquer instante de conflito. Vamos chegar, sim, a um procedimento que vai honrar o Judiciário pelo trabalho que fez e vai honrar a Câmara pela missão que tem e que fará.   *   Istoé - O sr. está dizendo que depois da publicação do acórdão do STF a Câmara pode fazer uma nova análise da perda de mandato? Henrique Eduardo Alves - A Câmara tem que cumprir o papel institucional. Terminado esse processo todo, quando tiver transitado em julgado é que a Câmara vai chegar e observar, mas eu asseguro que a Casa em nenhum instante terá confronto com o Poder Judiciário. A democracia não perdoará nem a um nem a outro. Nós, colocados aqui por voto popular, temos essa responsabilidade. O Legislativo é um poder mediador de crise, não criador de crise. Tem que dirimir conflito, não gerar conflito. Agora, sabemos muito bem dos nossos direitos e deveres constitucionais e com certeza, na hora certa, eles serão esclarecidos e respeitados pela população brasileira.   * Istoé -O fim da subserviência do Legislativo é uma bandeira da candidatura de Henrique Eduardo Alves?   Henrique Eduardo Alves - No episódio dos royalties não foi subserviência, foi leniência. A coragem maior do homem público não é a bravata, é a coragem de recuar. Neste momento a sociedade brasileira está exigindo isso, do Executivo, do Judiciário e do seu maior representante que é o Poder Legislativo. No Legislativo não tem ninguém nomeado, ninguém sabatinado. Lá todo mundo entra com o voto popular.   * Istoé  - Quais são suas principais propostas como candidato à presidência da Câmara? Henrique Eduardo Alves - Estou preparando uma proposta com olhar de parlamentar e menos de candidato a presidente da Câmara. É preciso rever os procedimentos envolvendo emendas individuais. O atual sistema é constrangedor para o governo e para o parlamentar. Há também o quesito das relatorias, que se circunscrevem aos dois principais partidos. A gente pode reestudar essa questão. Quero também rediscutir a federação, o pacto federativo se esgotou. Tínhamos o primo pobre que era o município, agora ele é o primo paupérrimo. A reforma política também. Foi um erro nosso não ter votado a reforma política. Outra questão que precisa ser revista é a pauta das comissões. Quando chega um projeto é arbítrio do presidente da comissão decidir se vai pautá-lo ou não. Se o presidente não quiser, ele passa dois anos, um ano com o projeto adormecido. Tem que ter uma forma mais célere de fazer essa apreciação. Que vá para o plenário, que vote sim, que vote não. Não votar burocratiza de maneira negativa o Parlamento.   ** Isto é  - E a questão dos vetos presidenciais adormecidos no Congresso? Henrique Eduardo Alves - É preciso admitir que há uma omissão nossa e reconhecê-la não nos diminui em nada. Ao contrário, ressalta a necessidade de corrigir um problema. Os vetos passaram a ser a última palavra do processo legislativo, o que é uma distorção. Nesse sentido, a sentença do ministro Luiz Fux serviu de alerta. Não podemos ter um veto parado há 12 anos. Esse método precisa ser revisto, com a fixação de um tempo responsável e razoável  para a apreciação.   * Istoé  - O cumprimento do acordo para a presidência da Casa sela a repetição da aliança do PT com o PMDB em 2014? Henrique Eduardo Alves - Trata-se de um respeito à palavra. Se você não respeitar a palavra como compromisso, fere a vida pública. Falando não como candidato, mas como político do PMDB, está firme o casamento entre PT e PMDB. É uma dobradinha que deu certo. É um governo equilibrado em gestão fiscal e em respeito à democracia.   * Istoé  - Quem forma a sua base de apoio? Henrique Eduardo Alves - A bancada do PMDB me elegeu líder por seis vezes por aclamação, então eu devo muito a essa bancada. Já garanti com muita honra o apoio do PMDB e do PT, que exemplarmente cumpre o acordo inaugurado pelo presidente Arlindo Chinaglia, quando comandava a Casa. Antes, a maior bancada presidia a Casa, agora as duas maiores bancadas fazem o revezamento. Chinaglia inaugurou o compromisso e ajudou a eleger o Michel Temer. Mantemos o compromisso e o PT foi exemplar. Com o apoio importante da presidenta Dilma, o compromisso com o PMDB foi consolidado. Já procurei todos os partidos da Casa, fiz questão de conversar com todas as legendas. Tenho o apoio do PP, do bloco do PR, do PSD, das siglas da oposição como DEM, PSDB, PPS, além do PCdoB, PRB, PDT, PSC. Também já tive conversas com o PTB e o PV.   * Istoé -Quem faltou convencer? Henrique Eduardo Alves - O único partido que eu não procurei foi o PSB, para não criar constrangimento, pois eles têm um candidato, o Júlio Delgado. O pai do Júlio foi líder do PMDB. Fui liderado pelo Tarcísio Delgado. Eu tenho uma relação respeitosa, faço elogio público ao Júlio Delgado. Até hoje, não procurei a bancada, mas, se der brecha, quem sabe até lá possa conversar com o deputado Júlio. Mas respeitarei, pois não posso ter a pretensão nem a presunção de ser candidato único. Nunca houve naquela Casa um candidato único. Eu não posso ter essa pretensão.   * Istoé  - Há o risco de o deputado Júlio Delgado conquistar o apoio da bancada do PMDB de Minas Gerais, que há muito tempo pleiteia um ministério no governo Dilma Rousseff? Henrique Eduardo Alves - Se há um voto que eu assino embaixo é o da bancada de Minas. A bancada de Minas Gerais teve ministro, o Saraiva Felipe, na Saúde. Nas atribuições legislativas, a bancada mineira é uma bancada muito respeitada, comanda a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante comissão da Casa. Tenho certeza que terei todos os votos da bancada de Minas. É uma bancada exemplar na sua conduta. Compreendo a postura do deputado Júlio, que é de Minas. E é natural que os candidatos falem sobre o tema, nada contra.   * Istoé  - A deputada Rose de Freitas, candidata avulsa do seu partido, se escora na bandeira da ampliação do poder feminino para pedir votos aos colegas. Esse argumento pode funcionar? Henrique Eduardo Alves - Não acredito e sinto exatamente o contrário. Porque sempre defendi a ampliação do poder da bancada feminina e provo. Na eleição passada para a Mesa da Câmara, reafirmei meu compromisso com as mulheres quando dei meu apoio firme e decisivo para a deputada Rose se eleger 1ª vice-presidente da Casa.