Thaisa Galvão

18 de fevereiro de 2013 às 13:00

TJ começa por Parelhas, programa para acabar com acúmulo de processos em comarcas sem juízes titulares [2] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino, vai lançar um programa para agilizar os julgamentos nas comarcas que não tem juiz titular no interior do Estado.

O Programa de Atuação Jurisdicional Emergencial será iniciado pelo município de Parelhas, onde o presidente estará no próximo dia 7.


Em Parelhas, o programa que visa reduzir o acúmulo de processos, e servirá de piloto para as demais comarcas, será coordenado pelos magistrados João Afonso Pordeus, Erika Paiva e Diego Cabral.

Um grupo de preparação composto por dois juízes e dois servidores já diagnosticou os principais gargalos da comarca de Parelhas, além de ter realizado um treinamento com os servidores. O grupo constatou que, só na Justiça Comum, a comarca possui mais de 2.500 processos pendentes, sem contar os do Juizado Especial.

A comarca de Parelhas já foi, inclusive, alvo de uma audiência pública em que a população requereu providências para o julgamento dos processos.

Durante a atuação do Programa em Parelhas, quatro magistrados vão dedicar-se, no período de dois a quatro meses, a processos das áreas Cível, Família, Criminal e do Juizado Especial.

Os quatro juízes designados são Carmen Calafange, Tânia Villaça, Witemburgo de Araújo e Janaína Lobo.

Em 2013, mais oito comarcas deverão participar do Programa.

No 1º semestre serão contempladas as comarcas de Extremoz, São Miguel, Touros e a Vara Cível de Apodi.

No 2º semestre, as comarcas de Pendências, Caraúbas, Nísia Floresta e Alexandria. 

2 respostas para “TJ começa por Parelhas, programa para acabar com acúmulo de processos em comarcas sem juízes titulares”

  1. MARCIA CARVALHO disse:

    Primeiro quero parabenizar o seu blog, sempre nos mantendo informados.
    É uma pena a Cidade de Macau não ser contemplada neste Programa. A população de Macau vem sofrendo há anos devido a falta de juízes na Comarca, tem processo do ano de 2005, que se encontra concluso para despacho desde novembro de 2011. Processos de idosos sem nenhuma prioridade.
    Entra Juiz, sai Juiz, Juiz tira licença. Parece que a comarca de Macau é só uma passagem.
    Seria interessante o Presidente do Tribunal fazer um levantamento dos últimos anos e verificar quantos juízes já passaram por Macau.

  2. EUDO VENTANIA disse:

    Oportuno enaltecer o programa proposto pelo Presidente do Tribunal de Justiça. Contudo, observando a matéria no blog observei que existem Juízes de comarcas da região do Seridó que foram designados para o atendimento de demandas pendentes da comarca de Parelhas. É o caso da juíza Janaína Lobo da comarca de Jardim do Seridó. Ora, Deparei-me com uma situação no mínimo curiosa. Na comarca da citada juíza existe uma AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS que tem um demorado tramite, ou seja, surpreendentemente aguarda julgamento há quase 10 (dez) anos.

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