Thaisa Galvão

23 de fevereiro de 2013 às 0:51

Erick Pereira comenta férias de 60 dias para “quem mais deveria dar o exemplo de igualdade entre os cidadãos perante a lei” [2] Comentários | Deixe seu comentário.

No Jornal do Brasil, a posição do advogado Erick Pereira, doutor em Direito Constitucional, sobre as férias de 60 dias dos magistrados.

 

Jurista: férias de 60 dias ampliam fosso entre Judiciário e o cidadão comum

 

A defesa de privilégios e prerrogativas supérfluas serve apenas para ampliar o fosso já existente entre o Judiciário e o cidadão comum. A afirmação é do jurista e mestre em Direito do Estado e Doutor em Direito Constitucional pela PUC de São Paulo, Erick Wilson Pereira, ao comentar a decisão do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, de investir contra um dogma do Judiciário e do Ministério Público: as férias anuais de 60 dias.

 

“A mudança se torna mais evidente quando a defesa dos privilégios é realizada precisamente por quem mais deveria dar o exemplo de igualdade entre os cidadãos perante a lei”, disse.

Hoje, somando-se aos dois meses de férias, as folgas e os feriados nacionais, estaduais e municipais, magistrados e procuradores podem desfrutar de mais de 90 dias de ócio por ano.

 

“O Judiciário há que homenagear as catedrais dos princípios fundamentais da cidadania, mesmo que nos mínimos atos, de forma a evitar que os crentes na justiça percam a fé e adentrem em outros átrios em busca de inconfessáveis abluções”.

Erick Pereira lembrou que quando se fala em manutenção de privilégios da magistratura, não se discute os benefícios para o cidadão, mas, apenas, os interesses corporativos das classes dominantes do Judiciário brasileiro.

 

“É aí onde é travada uma luta incessante e barulhenta, a supor a existência de interesses inconfessáveis, para garantia e manutenção de poder e permanência de privilégios em detrimento de valores como acesso à Justiça e melhor prestação jurisdicional”, acentuou.

 

“Tratando-se de um privilégio (60 dias de férias) de uma determinada classe, inserida num Estado Democrático de Direito, ou como dizem os doutrinadores contemporâneos, Estado Social de Direito, presume-se que seu objetivo maior deveria residir na esfera social, nos benefícios para a população que busca, sobretudo, justiça célere e mais acessível”, concluiu o jurista Erick Wilson Pereira.

2 respostas para “Erick Pereira comenta férias de 60 dias para “quem mais deveria dar o exemplo de igualdade entre os cidadãos perante a lei””

  1. Leandra peixoto disse:

    Revolta, poderia ser a palavra mais ideal para transcrever o meu sentimento nesse momento, mas confesso que acho pouco perante uma tamanha e estarrecedora falta de respeito para com o que é público nesse país, rico em infraestruturas comprometidas com o descaso dos governos que se deleitam em seus fartos e vantajosos benefícios políticos.

    Aí a está a prova de que “o brasileiro só fecha a porta depois do assalto”, ou seja, ai está à arapuca montada e bem armada para nossos queridos alunos em Apodi, mais precisamente na Escola Gerson Lopes, assim como foi naquela boate, lembra? Pois é foi preciso muitas vidas serem ceifadas para que somente então a fiscalização se desse como deveria.

    A foto acima é da faixada da Escola Estadual Gerson Lopes, no centro da cidade de Apodi, que como se pode averiguar na imagem, está com a estrutura totalmente comprometida com enormes rachaduras e mantida por vigas de madeira, o que certamente poderá piorar devido às chuvas e as infiltrações nesse período do ano, ocasionado futuramente, um possível grave acidente.

    Segundo o nosso leitor que nos enviou a foto acima, a escola parece estar funcionando normalmente, com um grande número de alunos, por sinal.

    Tentamos contato com a 13ª DIRED de Apodi, mas não obtivemos nenhum êxito, aqui deixamos nossa lamentação e nossa preocupação com o bem estar daqueles jovens que buscam ali, um ambiente propicio para a educação e imune ao risco de acidente.

    Por: Marmota Comunicações em 16:45:00

  2. antonio marque de amorim disse:

    Realmente isto é um absurdo,férias de sessenta dias não existe em pais nenhum.Aqui é o pais da preguiça, ninguem gosta de trabalhar e o judiciario com salários astronomicos desde o serviçal ao magistrado,esquece do povão que estão com o pires na mão,esperando que os processos que estão la dormindo tenham um final feliz, enquanto isso é melhor e jogando na mega sena; para quem está esmolando é a unica tábua de salvação se acertar.

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