Thaisa Galvão

1 de março de 2013 às 8:22

Depois de se reunir com Henrique, Renan decide pela votação do Orçamento [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Finalmente…

Do G1:

 

 

Renan Calheiros diz que Congresso vota na terça royalties e Orçamento

Segundo presidente do Congresso, prioridade será o veto dos royalties. Decisão foi anunciada após reunião com o presidente da Câmara

Fabiano CostaDo G1, em Brasília

 

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que convocará para terça-feira (5) uma sessão do Congresso Nacional (conjunta, de deputados e senadores) para votação do veto da presidente Dilma Rousseff a trecho da Lei dos Royalties do Petróleo e também do Orçamento da União de 2013.

A decisão foi anunciada após uma reunião de cerca de 30 minutos, nesta quinta (28), entre Calheiros e o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Segundo Calheiros, a prioridade será a votação do veto dos royalties. Em seguida, na mesma sessão, os congressistas devem votar o Orçamento. Se não houver tempo, segundo Calheiros, a votação da peça orçamentária ficará para uma próxima sessão.

O anúncio de Calheiros e Alves é resultado da derrubada nesta quinta-feira, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da liminar (decisão provisória) que determinava a votação em ordem cronológica, pelo Congresso Nacional, dos mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes de apreciação no Legislativo.

Os presidentes da Câmara, Henrique Alves (esq.), e do Senado, Renan Calheiros (Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)Os presidentes da Câmara, Henrique Alves (esq.), e do Senado, Renan Calheiros (Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil)

Com a decisão do Supremo, a liminar fica suspensa. Porém, o mérito do processo ainda será julgado posteriormente, em data a ser definida. Com isso, os ministros afirmaram que os parlamentares podem, por enquanto, votar os vetos na ordem que quiserem.

De acordo com o presidente da Câmara, o agendamento da votação foi “consensual”. “Até porque era o sentimento da Câmara e do Senado. Acertamos aqui, cumprindo o nosso dever”, complementou.

Indagado sobre as ameaças de parlamentares das bancadas do Rio e do Espírito Santo de obstruir a votação do veto presidencial, Henrique Alves reconheceu o risco de os opositores da nova Lei dos Royalties promoverem a manobra.

“Sou otimista, acho que vai ser uma votação simplificada. Não acredito que isso venha a acontecer. Mas faz parte, a bancada do Rio tem o direito de fazer isso (obstruir a votação). O nosso trabalho será para que a votação seja simples, democrática e respeitosa. Vota os royalties primeiro e logo depois o Orçamento, que todo o país está aguardando”, observou.

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