Ministro Garibaldi e embaixador alemão fecham acordo de Previdência entre Brasil e Alemanha

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No encontro entre o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, e o embaixador da Alemanha no Brasil, Wilfried Grolig, nesta quarta-feira, Brasil e Alemanha fecharam acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha. Na prática, um país comunicando oficialmente ao outro a conclusão, em seu território, dos trâmites legais para que acordo passe a vigorar.   Com isso, a partir do dia 1º de maio, mais de 90 mil brasileiros que vivem na Alemanha – e a comunidade alemã residente no Brasil – poderão solicitar a totalização do tempo de contribuição, tanto na Alemanha quanto no Brasil, para requerer benefícios como aposentadorias, pensão por morte e auxílio acidente.   “Do ponto de vista das amplas relações comerciais existentes entre os dois países, a entrada em vigor do Acordo Brasil-Alemanha trará melhoria significativa ao evitar a contribuição previdenciária em dobro às empresas (brasileiras e alemãs) que desloquem seus funcionários por um período de tempo determinado”, declarou o ministro Garibaldi.   “Através desse acordo se criam estímulos para um intercâmbio maior de técnicos e peritos entre nossos países”, afirmou  o embaixador Wilfried Grolig.   O acordo prevê regime especial para o deslocamento temporário, isentando trabalhadores não nacionais das contribuições previdenciárias nos primeiros 24 meses de residência no país estrangeiro. Desde 2008, os termos do documento e seus ajustes administrativos (protocolos indispensáveis à operacionalização do tratado) vêm sendo negociados nas diversas rodadas de negociações realizadas nos dois países.