Prisão domiciliar: grávida presa na Operação Máscara Negra vai para casa

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Do site do Tribunal de Justiça do RN:   Máscara Negra: acusado tem Habeas Corpus indeferido  

A desembargadora Zeneide Bezerra indeferiu na tarde de hoje (15) pedido liminar em Habeas Corpus impetrado pela defesa de Clodualdo Bahia, um dos acusados da Operação Máscara Negra. No Habeas Corpus nº 2013.005913-7, a defesa requeria a expedição de alvará de soltura.

Durante o plantão judiciário do final de semana, a juíza convocada do Tribunal de Justiça, Ada Galvão, indeferiu outros quatro pedidos de Habeas Corpus feitos pela defesa de acusados e converteu em “domiciliar” a detenção de Kaliny Karen da Fonseca Teixeira.

A concessão favorável à secretária de Turismo de Guamaré se deu em virtude de a mesma se encontrar com sete meses de gestação. As decisões são liminares e se deram durante o plantão judicial do final de semana.

“[Kaliny Karen] deve ser recolhida ao domicílio e de lá se ausentar somente mediante autorização judicial”, frisou a magistrada. Os habeas corpus indeferidos foram dos acusados Emilson Borba, Katiúscia Miranda da Fonseca, Geusa de Morais Lima e Kelley Margareth Miranda da Fonseca Texeira.

Prisões prorrogadas

Na sexta-feira (12), a juíza Cristiany Vasconcelos, da Comarca de Macau, acatou pedido do Ministério Público e prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária de 11 investigados na Operação Máscara Negra. A atuação do MPE desvendou suposto esquema de contratação fraudulenta de shows musicais nos municípios de Macau e Guamaré.

Em seu pedido, o Ministério Público argumentou que a medida continua sendo imprescindível para a continuidade e aprofundamento das investigações, “tendo em vista que nem todos os malotes decorrentes das buscas e apreensões foram remetidos e analisados pelo órgão ministerial”.

O órgão ministerial afirma que os investigados, quanto interrogados, não têm cooperado com as investigações - exceto Rogério Medeiros Cabral Júnior – “dando respostas desconexas e evasivas, denotando a coesão da quadrilha para tentar impedir o total descortinamento do modus operandi das contratações fraudulentas e desvios de recursos”.

Segundo os autos, desde o início da operação diversos empresários, cujas empresas foram alvos de busca e apreensão, têm se apresentado de forma voluntária para prestar esclarecimentos e informações relevantes para as investigações, de modo que a liberdade dos investigados pode vir a impedir ou a influenciar na colheita dessa prova.

Observa o MP que testemunhas têm sido ouvidas e que o interrogatório do investigado Rogério Medeiros Cabral Júnior revelou a participação no esquema de outras pessoas que ainda precisam ser inquiridas, bem como outras diligências adotadas.