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19 de abril de 2013 às 11:09

Deputado Walter Alves propõe isenção de ICMS nas contas de energia do pequeno produtor rural

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Preocupado com a crise que atinge os pequenos produtores rurais por causa da seca, o deputado estadual Walter Alves apresentou Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, que isenta a categoria do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços] nas contas de energia.  

 

“O meio rural necessita receber incentivos concretos e imediatos para que o homem do campo nele permaneça e para que esse trabalhador tenha condições de continuar desenvolvendo suas atividades em níveis satisfatórios. O Estado deve incentivar e promover a redução de custos incidentes sobre essa importante atividade”, explicou o deputado. 

 

Segundo Walter, cerca de 500 mil pessoas sofrem hoje com a falta de água no Rio Grande do Norte. 

 

“A situação da estiagem é realmente grave. O pequeno produtor, aquele que depende da terra para movimentar a economia, e para sobreviver, precisa de iniciativa como essas. Tenho certeza que os colegas da Casa vão aprovar esse projeto para que possamos ajudar o povo potiguar”. 

 

O projeto, já lido em plenário, será encaminhado às comissões antes da votação em plenário.

Caso seja aprovado, será remetido para a sanção da governadora Rosalba Ciarlini.

 

2 respostas para “Deputado Walter Alves propõe isenção de ICMS nas contas de energia do pequeno produtor rural”

  1. edeclaiton batista da trindade disse:

    Cara taisa, sempre acompanho seu blog, e como essa materia do deputado Walter Alves é do nosso interese, nós da atividade agropecuária, vem aqui para dizer q a energia rural ja é isenta de ICMS, agora o q falta é sim uma tarifa mais baixa, diferenciada, para q nós possa trabalhar com irrigação, pois existe uma q é pela madrugada q a maioria dos produtores rurais não tem condições de trabalhar nesse horário, aí sim o campo produzia mais com energia mais barata. abraços do seu leitor.

    • claudia conceição disse:

      Na realidade, os produtores tem uma redução de 73% no valor da tarifa de energia para irrigação a noite. Não existe isenção, mas sim redução. Lí o projeto e nele está ISENÇÃO do icms na tarifa, não importando hora, turno, ou dia, desde que se esteja em decreto de emergência.
      Ótima contribuição.

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