01/05/2013
Promotor Oscar Hugo pede exoneração do cargo de diretor geral do Ministério Público
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Candidato não eleito ao cargo de Procurador Geral de Justiça do Rio Grande o Norte, o promotor Oscar Hugo pediu exoneração do cargo de diretor geral, que ocupa no Ministério Público Estadual. Deixa livre o colega ganhador, Rinaldo Reis, para fazer a substituição. A exoneração está no Diário Oficial de hoje: RESOLUÇÃO Nº 098/2013 - PGJ/RN A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 10, inciso VII, da Lei nº 8.625, de 12/02/1993, publicada no DOU de 15/02/1993; artigo 22, incisos IV e VII, da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09/02/1996, publicada no DOE de 10/02/1996; e artigo 18 da Lei Complementar Estadual nº 446, de 29/11/2010 - DOE de 30/11/2010, R E S O L V E exonerar, a pedido, o Bel. OSCAR HUGO DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 157.180-0, 13º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, de 3ª entrância, das funções do cargo de provimento em comissão de Diretor-Geral do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares de Apoio Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, com efeitos a partir de 02/05/2013. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça Adjunta, em Natal, 30 de abril de 2013. MARIA AUXILIADORA DE SOUZA ALCÂNTARA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTA