#opovoquerfalar: "Vamos discutir a relação?!", por Luciano Ramos

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#opovoquerfalar Do Mestre em Direito e procurador Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, Luciano Ramos, em artigo publicado na Tribuna do Norte deste domingo, sobre o momento do Brasil de hoje...de ontem...e pelo visto, do futuro...  

Vamos discutir a relação?!

  “Brasil! Mostra a tua cara! Quero ver quem paga pra a gente ficar assim... Brasil! Qual é o teu negócio? Qual o nome do teu sócio? Confia em mim...” (Brasil, Cazuza) As ruas brasileiras, sobretudo as capitais, já viram muita coisa em nossa história recente, mas ultimamente foram surpreendidas com uma grande DR – aquela discussão da relação que as mulheres adoram -, entre o Poder Público, substantivo masculino que é, e a cidadania, com todas as qualidades inerentes à alma feminina. Em terras tupiniquins, este matrimônio sempre esteve desequilibrado em prol do Estado, muitas vezes imposto pela força, até para criar obrigações para o cidadão, sobretudo no que tange a arcar com os custos das decisões tomadas unilateralmente pela Administração Pública. À cidadania, alijada do processo decisório, cabia o nobre papel de pagar os impostos e torcer para em algum momento esta contradança lhe ser menos árida; quem sabe com algum serviço público de qualidade de “presente”, uma vez que a outra parte resiste em ver isto como sua obrigação neste casamento indissolúvel. Mas toda relação desequilibrada é essencialmente instável, o que haveria de culminar com um freio de arrumação, cujo principal objetivo há de ser a criação de uma via de mão dupla, com a confirmação dos poderes estatais, mas, sobretudo, com a ênfase nos deveres do Poder Público em face da sociedade civil. Infelizmente, ainda não chegamos ao ponto em que o Estado e a sociedade discutam efetivamente os gastos públicos, com exposição clara das prioridades e o retorno que estes darão para o bem comum. Longe estamos da cidade Suíça que, antes de se candidatar para sede dos Jogos Olímpicos de inverno, consultou sua população e terminou por não concorrer à realização deste evento igualmente mundial, tendo em vista a rejeição aferida no plebiscito realizado. A gestão dos recursos públicos no Brasil está muito longe de dar-se desta maneira, fato demonstrado pela decisão de sediar dois eventos grandiosos como a Copa do Mundo e as Olímpiadas, logo após ter realizado o Panamericano de 2007. Se não fomos consultados quanto à opção, igualmente a sociedade não foi ouvida quanto aos R$ 28,1 bilhões que supostamente serão gastos na Copa do Mundo de futebol – teoricamente, pois a experiência do Panamericano mostra que o valor final pode chegar absurdamente a 10 vezes o valor orçado. À sociedade, restaria o papel de Amélia e achar bonito não ter o que comer, ou ainda não ter transporte descente para se locomover. E mais decisões unilaterais são impostas, como a opção pelo trem bala, pouco pertinente à solução dos problemas de mobilidade urbana, mas que consumirá algo em torno de R$ 40 bilhões, e ainda dizer que isto é resposta à voz das ruas. Mas os tempos de Amélia já se vão longe, o que haverá de amenizar a polaridade desta relação, inicialmente com uma fase de tensão, mas que tende à harmonia do equilíbrio de um casamento necessário entre Estado e sociedade civil. Para tanto, indispensável que haja transparência nos gastos públicos, com plena aplicabilidade da Lei de Acesso a Informação, cuja total implementação encontra resistência em muitos gestores públicos, lentos na percepção de que a relação mudou, pois agora haverá de calcar-se na legitimidade e na confiança, sob pena de mudanças no parceiro responsável por tomar as decisões. Transparentes os gastos públicos, parte-se para o dever do cônjuge que arrecada os tributos justificar os serviços públicos que presta, adequando sua qualidade, por ser esta a razão de ser da sua existência e o mínimo que ele tem de retribuir a quem paga as suas contas e que, ao fim e ao cabo, deveria ser a parte mais forte neste enlace. Assim, ajustados os gastos e os serviços públicos, poderemos alcançar o desenvolvimento econômico e humano com frutos positivos para as duas partes nesta relação. E para não dizer que não falei das flores, recordo que entre as doze sedes da Copa do Mundo de 2014, a cidade do Natal e o estado do Rio Grande do Norte figuram entre os piores em transparência nestes gastos específicos, consoante Instituto Ethos.