02/07/2013
Juíza federal determina que governo de Pernambuco devolva peça do patrimônio histórico ao RN
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Da assessoria da Justiça Federal no RN: JFRN determina retorno ao RN da locomotiva histórica Catita A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou que o Governo do Estado de Pernambuco e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional entreguem a locomotiva nº 03, conhecida como Catita, e seu reboque, ao Estado do Rio Grande do Norte. A sentença foi da juíza federal Gisele Leite, da 4ª Vara Federal, que acolheu os argumentos do Ministério Público Federal e Estadual, argumentando a importância histórica da Catita, que se encontra no Museu Ferroviário de Recife em mau estado de conservação. “A locomotiva reclamada encontra-se, há muito, abandonada à própria sorte, a mercê de toda sorte de intempéries, sem, portanto, qualquer garantia de preservação do seu valor histórico e cultural”, destacou a magistrada na sentença. A Catita faz parte da própria história potiguar. A magistrada ressaltou, em sua sentença, que “em 1916 (a Catita), foi escolhida para puxar a composição que conduziu importantes figuras do cenário potiguar, Joaquim Ferreira Chaves, Januário Cicco, Henrique Castriciano e Juvenal Lamartine, para a inauguração da ponte de Igapó, maior obra ferroviária da região Nordeste à época. Na ocasião, percorreu-se todo o estuário do Potengi”. A juíza, em sentença, reconheceu a importância histórica da locomotiva e seu reboque para o Estado do Rio Grande do Norte, e estabeleceu o prazo de 90 dias para que o Estado de Pernambuco e o IPHAN entreguem a locomotiva ao Estado potiguar, que providenciará o transporte até Natal. ENTENDA O CASO A Catita foi levada para Recife em 1975 no intuito de ornamentar o escritório regional da RFFSA. Em 2003 começou uma negociação com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos de Natal que se dispôs a mantê-la, mas as conversas não avançaram. Em sua defesa o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) negou que a locomotiva alocada no Museu do Trem de Recife seja a Catita. Mas, a juíza federal não acatou o argumento e considerou os relatos de testemunhas ouvidas em juízo que atestam ser a referida locomotiva da questão.