04/07/2013
Câmara derruba multa extra de 10% sobre o saldo do FGTS
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Vitória dos empregadores. Derrota do Planalto.
Na votação de hoje, na Câmara, num placar de 315 votos a 95, a multa rescisória de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelos empregadores nas demissões sem justa causa, foi extinta.
O texto segue agora para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff, que não queria acabar com a multa, vez que significava uma arrecadação a mais para os cofres.
A contribuição havia sido criada em 2001 para cobrir rombos nas contas do FGTS provocados pelos Planos Verão e Plano Collor. Para os empresários, depois do rombo coberto, não justificava mais a cobrança.
Antes da votação, empresários de Natal foram recebidos pelo presidente da Câmara, Henrique Alves.
Os potiguares foram a Brasília lutar pelo fim dos 10%. E conseguiram.
