Thaisa Galvão

6 de julho de 2013 às 16:09

Para o advogado Erick Pereira, “exiguidade temporal anda em desfavor da criação dos novos partidos” [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Da revista Carta Capital:

 

Marina cresce, Joaquim aparece

Duas incógnitas. Ou cartas fora do baralho?

por Mauricio Dias — publicado 06/07/2013

 

Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, entrou em férias com um grilo na cuca. Alcançou 15% das intenções de voto para presidente da República. Sem gastar um só centavo, bastou, para ele, soltar o verbo. Foi ele o maior beneficiado com a queda das intenções de voto na presidenta Dilma Rousseff. Marina Silva herdou menos votos, embora se tenha mantido na segunda posição, em alternância com o tucano Aécio Neves. Dilma ainda mantém uma boa distância de Marina. Esta, engalfinhada na tarefa de construir um partido, beneficia-se da memória do eleitor. Em 2010, conseguiu quase 20 milhões de votos no primeiro turno.

 

Joaquim e Marina são as duas incógnitas da pesquisa do Datafolha, feita no calor da hora das manifestações de rua. Um movimento cujo lema assim pode ser resumido: contra tudo e contra todos. É mais ou menos, também, a expressão substancial do discurso de Marina e Joaquim.

 

Pesquisa, como se sabe, retrata o momento em que é feita. E o retrato revelado pode ser fugaz. Isso ocorre principalmente quando, como agora, a velocidade das transformações e a inexistência de um fator determinante formam a moldura do cenário de um movimento surpreendente e, essencialmente, restrito aos centros urbanos, dominado em números por militantes da classe média. De certa forma, tornou-se uma anomalia no processo político-eleitoral. Os resultados da pesquisa sustentam isso.

 

Os votos saídos de Dilma se esparramaram. Aécio Neves herdou um pouco e mesmo o governador pernambucano Eduardo Campos (PSB) levou algum. Votos em branco, nulos ou em nenhum dos nomes apresentados cresceram. Enfim, os votos não migraram para um adversário mais definido em oposição a Dilma.

Joaquim Barbosa deixa o próprio nome circular, fingindo que não deixa. Mas, após o recesso do Judiciário, a partir de 2 de agosto, terá pouco tempo para decidir. Mesmo sem chances de ser bem-sucedido ele prega a inclusão de candidatura avulsa no processo.  O calendário eleitoral é rigoroso para ele e, muito mais, para Marina Silva.

 

“A exiguidade temporal anda em desfavor da criação dos novos partidos”, alerta o advogado Erick Wilson Pereira, mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP e especialista em legislação eleitoral. Em 2012 publicou Manual das Eleições (Ed. Baobá).

Sem falar nas etapas cartorárias, dificilmente haverá agilidade suficiente para o deferimento do registro de criação do partido pelo Tribunal Superior Eleitoral em 60 dias. E, se mesmo assim houver boa vontade e prioridade no julgamento desse processo que cria o partido capitaneado por Marina Silva, este terá de ocorrer até o dia 4 de outubro, sob pena de prejudicar a migração dos interessados sem perda do respectivo mandato eletivo”, ele afirma.

Marina Silva e Joaquim Barbosa parecem duas cartas fora do baralho.

 

Recado das ruas
Se nada mais for programado e realizado com expressão política, já se pode dizer que as manifestações pelas ruas do País alcançaram o apogeu e entraram em declínio.

Parece, entretanto, que os políticos, presenças rejeitadas pelos manifestantes, contam com isso e desprezam o recado das ruas.

O vício de 40 anos de Parlamento, deixando a índole à parte, fez Henrique Alves, presidente da Câmara, usar aviões oficiais como se fossem veículos da família prontos a transportar parentes para o jogo do Brasil no Maracanã.

 

Veja dois outros exemplos semelhantes.

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Danem-se as ruas I
Sob o comando de José Sarney, nos últimos 50 anos, o Maranhão oferece maus exemplos aos princípios republicanos.

Uma ação da OAB local bloqueou a candidatura de Samir Jorge Murad para a vaga do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Maranhão. A OAB nacional confirmou.

Samir é irmão de Jorge, que vem a ser marido de Roseana Sarney. Se ele entrasse na lista tríplice, caberia à governadora a escolha. Roseana teria, então, a oportunidade de nomear o cunhado.

Nada mais, considere-se a naturalidade, do que um gesto familiar.

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Danem-se as ruas II

O reincidente estado ampliou o alcance político do oportuno Conselho de Gestão das macropolíticas do Maranhão.

É empolgante o nome, mas os fins não justificam os meios.

O Conselho, com 206 membros, talvez estadistas, não é uma instituição nova no estado. Reformatado, deu vaga a todos os aliados de Roseana Sarney derrotados em 2010.

Eles recebem, a cada reunião, um jetom de 5,8 mil reais.

Remuneração capaz de dar inveja aos imortais da Academia Brasileira de Letras.

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Força da expressão
Certas “tribos” mais ativas das redes sociais, envolvidas na mobilização das passeatas, são embaladas por um grande sucesso musical dos anos 1970, apogeu da ditadura: Eu Quero É Botar meu Bloco na Rua, de Sérgio Sampaio (1947-1994), um dos “malditos” da MPB.

Sampaio diz: Eu, por mim, queria isso e aquilo/ Um quilo mais daquilo, um grilo menos nisso/ É disso que eu preciso ou não é nada disso/ Eu quero todo mundo nesse carnaval.

O isso e o aquilo expressam com precisão a agenda dos manifestantes.

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Força da pressão
O ministro Gilberto Carvalho agendou para o dia 10 de julho encontro com integrantes das campanhas “Banda Larga É um Direito Seu” e “Para Expressar a Liberdade”.

É um avanço.

A reunião faz parte da abertura do Planalto para os movimentos sociais, por pressão do grito das ruas.

Ouvir é um ato banal do poder. Decidir é outra coisa.

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Qual é o remédio?
As manifestações dos médicos brasileiros são as mais contaminadas pelo vírus do corporativismo.

Além do conflito interno que enfrentam com enfermeiros, nutricionistas e fisioterapeutas, em torno do “Ato Médico”, travam batalha com o Ministério da Saúde, que pretende contratar médicos estrangeiros para suprir as deficiências do País (tabela).

Essa decisão, nenhuma voz oficial sustenta, é o único remédio para amenizar a tragédia da saúde pública brasileira.

É um esforço para suprir a reação dos médicos brasileiros, que são tomados por urticária quando pensam em servir no interior do Brasil ou na periferia das grandes cidades.

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