Thaisa Galvão

8 de julho de 2013 às 21:24

Plebiscito ou Referendo? Câmara decide nesta terça-feira [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Da Folha Online:

 

Câmara decide nesta terça se será realizado plebiscito sobre reforma política

MÁRCIO FALCÃO

DE BRASÍLIA

 

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse nesta segunda-feira (8) que a Casa vai definir na terça-feira (9) se será realizado plebiscito para discutir uma reforma no sistema político brasileiro com efeitos para as eleições de 2014.

A expectativa é de que os líderes da Câmara sepultem de uma vez a ideia lançada pela presidente Dilma Rousseff como uma das principais medidas em resposta às manifestações nas ruas do país.

Os líderes da base aliada já informaram ao governo que não há condições de realizar a consulta popular para direcionar uma reforma política com impacto nas próximas eleições.

O vice-presidente Michel Temer e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) chegaram a descartar a medida na semana passada, mas recuaram depois de pressionados pelo Planalto. O governo acredita que cabe ao Congresso, que tem a prerrogativa de propor o decreto convocando o plebiscito, anunciar a viabilidade ou não da medida.

Além de reclamarem de que Dilma atropelou o Congresso ao anunciar a consulta, os aliados apontam que o prazo de 70 dias estabelecido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para organizar e realizar o plebiscito torna a medida inviável.

Para uma reforma ter validade em 2014, o Congresso teria que aprovar as mudanças na legislação antes de 5 de outubro, um ano antes do pleito.

“Amanhã, a Câmara toma decisão sobre esse respeito. Vamos examinar os prazos que o TSE exigiu, todo procedimento regimental, condicional para que se tenha uma decisão, de amanhã não passa”, afirmou Eduardo Alves nesta segunda.

 

 

REFERENDO

Segundo o deputado, os líderes vão estabelecer até se haverá referendo, com consulta posterior a população, ou plebiscito.

“Tem que se dizer ao Brasil o que vai ser feito em relação a isso e deixar claro que tem que haver, pelo caminho que foi trilhado, uma consulta popular, se por referendo ou por plebiscito e encarar se pode ser ou não em 2014 ou 2016. Está na hora da verdade surgir nessa hora para ficar muito claro, ficar transparente para o povo brasileiro”, completou.

Independente do plebiscito, os líderes da Câmara devem anunciar na terça a criação de uma comissão para discutir uma reforma política. Esse grupo de trabalho terá que discutir projetos para serem acelerados.

Inicialmente, a presidente sugeriu um plebiscito para consultar os eleitores sobre uma constituinte exclusiva para reforma política. A proposta foi alvo de duros ataques do governo, da oposição, de juristas e até de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que alegaram não haver previsão legal para isso.

Para contornar o impasse, Dilma reapresentou a proposta para reforma política, mas defendeu que fosse feito um plebiscito imediato para 2014. Ela enviou ao Congresso mensagem propondo que a população seja ouvida sobre cinco pontos.

No plebiscito, a presidente sugeriu discutir mudanças no financiamento de campanhas eleitorais e no sistema de votação, o fim dos suplentes no Senado, do voto secreto no Congresso e das coligações partidárias para eleições de parlamentares.

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