Governadora, ministro, deputados, senadores, prefeitos...
Comandada pelo coordenador da bancada federal do Rio Grande do Norte, o deputado federal João Maia (PR-RN), a reunião de parlamentares com a governadora Rosalba Ciarlini, e prefeitos do RN, além do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, aconteceu na véspera da XVI Marcha a Brasília em defesa dos municípios, marcada para esta quarta-feira.
Uma pauta com 5 itens foi apresentada: Aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios; Reajustes dos Programas Federais; Encontro de contas da Previdência; Reposição das desonerações de IPI e da CIDE e a regulamentação de serviços na Lei Complementar do ISS.
“O governo federal precisa olhar melhor, pois os prefeitos ficam felizes quando conseguem pagar a folha de pagamento”, disse João, que também botou em discussão o Pacto Federativo.
“Sem um novo pacto, estados e municípios vão continuar na situação que se encontram atualmente”.
Os cumprimentos de João Maia e o presidente Henrique Alves, ao lado do ministro Garibaldi e do deputado Paulo Wagner (PV)
Os 8 deputados federais da bancada potiguar na Câmara participaram da reunião.
Segundo vice-presidente da Casa, o deputado Fábio Faria (PSD) disse compreender as cobranças da população, e a importância da Marcha dos Prefeitos.
“Não se trata de protestar, mas sim de pedir o que é justo. Há demanda por saúde, educação, segurança e alguns municípios precisam reconstruir toda cadeia produtiva já que a plantação e o gado foram dizimados por causa da seca. Esse é o momento de pressionar o governo federal para tornar reais as inúmeras promessas que foram feitas. Minha sugestão é que os prefeitos também agendem uma reunião com os presidentes da Câmara e do Senado para montarmos uma pauta, em consenso com os líderes, que atenda aos interesses dos municípios”, defendeu Faria.
Garibaldi e os deputados Sandra Rosado (PSB) e Fábio Faria
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Oposição ao governo federal, o deputado Felipe Maia (DEM) criticou os repasses insuficientes aos municípios.
“A vida acontece no município, então não faz sentido a União concentrar a maior parte do bolo fiscal e repassar tão pouco. Os prefeitos devem exigir do governo federal o compromisso da revisão do pacto federativo”, disse Felipe.
Presente à reunião, o presidente da Federação dos Municípios e prefeito de Lajes, Benes Leocádio, disse que “os municípios não aguentam mais a quebradeira. Não é choradeira de prefeito. Acontece que as demandas cresceram e não temos de onde tirar recursos”.
Deputado Felipe Maia e senador José Agripino (Foto: Mariana Di Pietro)
Aliada do Planalto, a deputada Fátima Bezerra (PT) enalteceu a participação popular nos manifestos que tomam conta do Brasil.
“Se não fossem as vozes das ruas, o projeto dos royalties para a Educação estaria mofando no Congresso Nacional”, disse Fátima, lembrando que “a destinação de 10% dos PIB e dos royalties para a Educação dão a sustentabilidade para o Plano Nacional de educação (PNE), em apreciação no Senado”.
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Da bancada potiguar no Senado, participaram da reunião os senadores Paulo Davim (PV) e José Agripino Maia (DEM).
Agripino pediu aos prefeitos para se unirem pela bandeira da revisão do Pacto Federativo.
“Vocês precisam se unir, ir ao Executivo e exigir a revisão do Pacto Federativo. Ou ele é revisto ou vocês vão viver de maratona em maratona sem chegar a lugar algum. Elejam essa bandeira, nenhuma outra, e deixem o resto para o Congresso debater, discutir e encontrar uma forma equilibra de tirar os municípios da penúria e dar as condições aos prefeitos de governar”, afirmou o líder democrata, se comprometendo a lutar pela aprovação dos 10% da receita bruta da União para a saúde pública e também do orçamento impositivo.
“Fiquem certos de que, até o recesso parlamentar, nós iremos votar e aprovar os 10% da receita bruta, e não líquida, do país para a saúde. Daqui vocês podem sair certos disso”, declarou Agripino.
