Thaisa Galvão

19 de setembro de 2013 às 9:07

Inelegibilidade não impede que segunda colocada nas eleições de Baraúna assuma Prefeitura se Isoares for cassado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Dúvida que ficou no ar com a decisão do juiz Herval Sampaio, que cassou os direitos políticos de Antônia Luciana, candidata à prefeita do PMDB e segunda colocada nas eleições de Baraúna, com pouco mais de 48% dos votos, contra pouco mais de 49% do prefeito eleito Isoares Martins (PR).
Pois bem…
A sentença do juiz torna Luciana inelegível pelos próximos 8 anos.
E…
No caso do prefeito Isoares ser cassado, quem assume a Prefeitura de Baraúna?
O Blog publicou que não seria Luciana…
Mas foi consultar fontes jurídicas.
Pelo menos 3 fontes, sem nenhumqa ligação com o processo de Baraúna, deram a mesma informação.
*
Como a inelegibilidade de Luciana está em nível de zona eleitoral, e não foi apreciada nem confirmada pela Corte Eleitoral, no caso, o TRE,Luciana está apta a assumir a Prefeitura.
E mais…além disso.
A inelegibilidade de Luciana não impede sua posse porque, na linguagem específica da justiça, a cassação é “superveniente”.
Ou seja…posterior ao processo de cassação do prefeito.

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