Thaisa Galvão

25 de setembro de 2013 às 18:06

Dois processos: TRE cassou prefeito de Baraúna por abuso de poder e juiz de Mossoró cassou por compra de votos [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral, que cassou por 4 X 2 o mandato do prefeito de Baraúna, Isoares Martins (PR), decidiu que o processo não retornaria à trigésima terceira zona eleitoral, comandada pelo juiz Herval Sampaio, e todo e qualquer recurso teria que ser feito ao Tribunal Superior, em Brasília.
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Mas hoje, o juiz Herval Sampaio julgou outro processo envolvendo o prefeito e determinou que ele fosse afastado.
Como o mesmo Herval havia cassado o registro de candidatura da segunda colocada, Luciana Oliveira (PMDB), ela, que poderia assumir, já que o eleito não obteve mais de 50% dos votos, o prefeito a partir de amanhã, como determinou o juiz, será o presidente da Câmara, Tértulo Alves (PMN), que é adversário de Isoares.
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Para o leitor entender…
No processo do TRE, apesar da cassação por 4×2, o prefeito Isoares Martins não chegou a ser afastado.
É que a cassação se deu por abuso de poder econômico, que pela legislação eleitoral, permite que o cassado recorra a instância superior, mantido no cargo.
Nesse caso, Isoares só seria afastado se o TSE acatasse a decisão do TRE-RN.
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No processo julgado hoje pelo juiz Herval Sampaio, a cassação se deu por captação ilícita de sufrágio, a tradicional compra de votos.
Aí sim, com compra de votos, a legislação não permite que o cassado se mantenha no cargo enquanto recorre, daí o afastamento.

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