Thaisa Galvão

18 de dezembro de 2013 às 23:18

Potiguar Vicentinho assumirá liderança do PT em fevereiro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O acariense Vicente Paulo da Silva, Vicentinho, deputado federal por São Paulo, assumirá a liderança do PT na Câmara a partir de fevereiro.
A articulação para escolha de Vicentinho foi feira pelo atual líder, José Guimarães (CE).

18 de dezembro de 2013 às 21:20

Governo prorroga Progás e concede incentivo a 14 empresas do RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por interino
Governadora Rosalba Ciarlini assinou decreto 24.069/2013 que autoriza a prorrogação do Progás (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo do Gás Natural) para 2014, concedendo incentivo de R$ 24.910.150,05, beneficiando 14 empresas. De 2011 a 2014, estão sendo garantidos R$ 89,8 milhões para desenvolver o setor, correspondente a 41,29% de todo programa, iniciado em 2002.
A publicação entrará em vigência a partir de 1º de Janeiro de 2014, cumprindo, dessa forma, o que estabelece o § 4º do artigo 55 da Lei Estadual nº 272 de 03 de março de 2004.
As beneficiadas são: Vicunha, Guararapes, Três Corações Natal, Sterbom, Rarus, Nortex, Três Corações Mossoró, Multdia, Coteminas SGA, Coteminas MAC, Fortcola, Refimosal, Porcelanatti (Itagrês) e Vittra.

18 de dezembro de 2013 às 21:15

Suspenso julgamento sobre corte em repasse de valores ao TJ-RN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por interino

Foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 31671, no qual o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) questiona cortes de repasses (duodécimos) efetuados pelo governo do estado. Na sessão desta quarta-feira (18), a análise do processo foi retomada com a apresentação do voto-vista do ministro Roberto Barroso e, sem seguida, novamente suspensa.
O relator, ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar em agosto, determinando o repasse integral dos recursos do tribunal segundo determinado pela lei orçamentária. No mérito, em voto proferido na sessão de 9 de outubro, o relator posicionou-se no sentido de que eventuais ajustes com relação à realização de receitas do estado deverão ser promovidos pelo próprio tribunal. Votaram nesse sentido o ministro Teori Zavascki e o ministro Roberto Barroso. Na ocasião, o Tribunal decidiu que durante o ano de 2013 os duodécimos serão repassados ao TJ-RN com a redução de 10,74%, em caráter liminar, sem prejuízo de eventuais compensações até final julgamento.
Segundo o voto do ministro Roberto Barroso, o decreto determinando a limitação dos recursos destinados ao TJ, expedido pela governadora, não seguiu os dispositivos da lei orçamentária. “O decreto não respeitou a lei de diretrizes orçamentárias do estado, que não admite a aplicação linear da limitação de recursos aos poderes, mas de forma proporcional à participação de cada um dos poderes nas dotações para gasto corrente e de capital”, afirmou.
Ainda segundo o ministro, além de descumprir a lei de diretrizes orçamentárias, o decreto se baseia em pressuposto fático que não se comprova, uma vez que o balanço orçamentário do Rio Grande do Norte em 2013 atualizou para mais a receita prevista. Dessa forma, sequer se confirmou a premissa de que houve queda de receita para justificar o decreto com a redução dos recursos do TJ.

Fonte STJ

18 de dezembro de 2013 às 19:00

TRE publica Acórdão da decisão que afasta o prefeito de Baraúna, Isoares Martins [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Já no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral o Acórdão da decisão do TRE-RN que manteve a cassação e afastou o prefeito de Baraúna, Isoares Martins (PR).
O TRE irá notificar a justiça eleitoral de Mossoró para dar posse, amanhã, à segunda colocada das eleições de 2012, Antônia Luciana (PMDB).

18 de dezembro de 2013 às 16:57

Justiça federal inocenta 3 e condena 11 pela Operação Higia [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O juiz da 2ª Vara Federal, Mário Jambo, condenou 11 pessoas e absolveu completamente outras 3, no processo da Operação Higia.

“A corrupção é um delito devastador em relação à credibilidade da Administração Pública. Além do dano moral, causa gigantesco prejuízo aos cofres públicos e é executado de forma dissimulada e silenciosa. No entanto, em verdade, representa um delito de extrema violência, da violência indireta, porque faz o sangue respingar longe, geralmente nas filas dos hospitais públicos, abarrotados e sem estrutura, ou na supressão das possibilidades e esperanças de futuro para aqueles que buscam uma escola pública de qualidade”, destacou o Juiz Federal Mário Jambo, na sentença.

Foram absolvidos:
-GENARTE MEDEIROS DE BRITO JÚNIOR
-MARCO ANTÔNIO FRANÇA DE OLIVEIRA
-MARIA ELEONORA D’ALBUQUERQUE CASTIM
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Foram condenados:

-EDMILSON PEREIRA DE ASSIS – 12 anos e 4 meses, inicialmente em regime fechado
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-FRANCINILDO RODRIGUES DE CASTRO – 3 anos e 1 mês, substituída por pena restrititiva de direito
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FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO – 12 anos e 4 meses, inicialmente em regime fechado
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HERBETH FLORENTINO GABRIEL – 14 anos, inicialmente em regime fechado
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JANE ALVES DE OLIVEIRA MIGUEL DA SILVA – A ela foi aplicada a delação premiada. Pena de 2 anos, 4 meses e 20 dias, convertida em restritiva de direito.
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JOÃO HENRIQUE LINS BAHIA NETO – 12 anos, 5 meses e 26 dias, inicialmente em regime fechado
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LAURO MAIA – 16 anos, 3 meses e 18 dias, inicialmente em regime fechado.
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LUCIANO DE SOUSA – 5 anos, 7 meses e 10 dias, inicialmente em regime semiaberto
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MAURO BEZERRA DA SILVA – 12 anos e 4 meses, inicialmente em regime fechado
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ROSA MARIA D’APRESENTAÇÃO CALDAS SIMONETTI – 8 anos, 8 meses e 26 dias, inicialmente em regime fechado
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ULISSES FERNANDES DE BARROS – 2 anos, substituída por restritiva de direito.

18 de dezembro de 2013 às 12:39

Deputado Ricardo Motta é cidadão de Poço Branco [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS), recebeu nesta terça-feira o título de Cidadão de Poço Branco. O título foi uma proposição do vereador Rodrigo Lucas.
Durante a sessão solene foram homenageados sete ex-prefeitos: João Ferreira, Fernando Cândido, João Maria Góis (in memoriam), Roberto Lucas, Nilce Cavalcanti, Abdias Cassiano e José Sebastião.

O procurador aposentado José Taumaturgo da Rocha e o empresário Renildo de Araújo também receberam a distinção.

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18 de dezembro de 2013 às 9:05

Prefeito Carlos Eduardo usa twitter para dizer que em Natal terá carnaval [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Por interino

@carloseduardo12 Quem quiser brincar carnaval não precisa sair de Natal. Prefeitura vai promover o carnaval. Grande programação sai em fevereiro.
‏@carloseduardo12 Prefeitura planejando Elba Ramalho, Moraes Moreira, Martinália, Alceu Valença, Jorge Aragão e outros, para o carnaval de Natal.
‏@carloseduardo12 No carnaval teremos também os artistas da nossa cidade. Nossa política cultural começa valorizando os artistas de Natal.

18 de dezembro de 2013 às 8:55

Rosalba vai a Brasília em busca de dinheiro para recuperação de estradas [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por interino
A Governadora Rosalba Ciarlini embarcou para Brasília hoje.
Às 16h ela participa de audiência com o ministro dos Transportes, César Borges. Na pauta, obras de recuperação das estradas potiguares, entre elas a que dá acesso à praia da Pipa.

18 de dezembro de 2013 às 8:37

Mossoró escolherá seu novo prefeito no dia 02 de fevereiro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por interino
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) publicou em seu Diário Oficial Eletrônico de hoje a resolução que determina eleições suplementares para Mossoró no dia 2 de fevereiro de 2014, para prefeito e vice-prefeito.
Os municípios de Pedra Grande, Marcelino Vieira e Carnaubais também vão ter novas eleições no dia 02 de fevereiro.

18 de dezembro de 2013 às 8:37

Baraúna: TRE afasta prefeito Isoares Martins e manda empossar Antônia Luciana [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O TRE afastou, em sessão que terminou bem tarde na noite desta terça-feira, o prefeito de Baraúna, Isoares Martins (PR).
O Pleno julgou um mérito e um embargo e decidiu, por unanimidade, manter a cassação em primeira instância.
A decisão do TRE afasta Isoares e manda dar posse à segunda colocada nas eleições de 2012, Antônia Luciana (PMDB).
Como a sessão acabou tarde, o Acórdão ainda não foi publicado, e com isso, a segunda colocada ainda não pode ser empossada.
O Acórdão deve ser publicado hoje, mas com data de amanhã.

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18 de dezembro de 2013 às 7:59

Raquel Amaral Taveira assume o ITEP [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por interino

No mesmo Diário Oficial que foi publicado a exoneração de Nazareno de Deus para o ITEP foi publicado o nome da nova diretor do órgão.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E nomear RAQUEL AMARAL TAVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor-Geral do Instituto Técnico-Científico de Polícia.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 17 de dezembro de 2013, 192º da Independência e 125º da República.

ROSALBA CIARLINI
Aldair da Rocha

18 de dezembro de 2013 às 7:50

Diretor do ITEP é exonerado [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por interino
O Diário oficial trouxe a exoneração do Diretor do Itep, Nazareno de Deus.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais,

R E S O L V E exonerar, a pedido, NAZARENO DE DEUS MEDEIROS COSTA do cargo de provimento em comissão de Diretor-Geral do Instituto Técnico-Científico de Polícia.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 17 de dezembro de 2013, 192º da Independência e 125º da República.

ROSALBA CIARLINI
Aldair da Rocha

18 de dezembro de 2013 às 7:40

Salário mínimo será de R$ 724 em 2014 [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Por interino

Já era de madrugada e o texto do relatório final aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou o valor do salário mínimo de R$ 724 em 2014 previsto para entrar em vigor a partir de 1 de Janeiro.