Thaisa Galvão

25 de abril de 2014 às 20:48

Antes de ser expulso, André Vargas se desfilia do PT [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do G1

Deputado André Vargas anuncia que se desfiliou do PT
Parlamentar apresentou pedido ao diretório do partido em Londrina (PR). Ele sofria pressão para renunciar devido à acusação de vínculo com doleiro.

Por Débora Santos
Da TV Globo
Brasília

O deputado André Vargas apresentou na manhã desta sexta-feira (25) ao diretório do PT em Londrina (PR) um comunicado de desfiliação da legenda (veja a íntegra da carta ao partido no final desta reportagem).
Segundo o advogado de Vargas, Michel Saliba, ele não tem intenção de renunciar ao mandato de deputado e decidiu deixar o PT porque não tem mais apoio do partido e quer se dedicar à defesa no processo de cassação ao qual responde no Conselho de Ética na Câmara. André Vargas era filiado ao PT desde 1990.
Saliba divulgou nota assinada por Vargas na qual o deputado assinala o “sincero agradecimento” ao PT após 24 anos de militância no partido.
*
“Comuniquei oficialmente ao Partido dos Trabalhadores nesta manhã o meu desligamento da sigla, após vinte e quatro anos de uma relação que me concedeu oportunidades para servir ao meu estado e ao Brasil. Deixo registrado o meu sincero agradecimento. Sem partido, irei dedicar-me agora à minha defesa no Conselho de Ética da Câmara, confiante de que me serão asseguradas as prerrogativas do contraditório e da ampla defesa. Confio na isenção, imparcialidade e tratamento isonômico da Câmara em relação ao meu caso, reafirmando a minha crença na Democracia e no Estado de Direito”, diz a íntegra da nota.
Vargas sofria pressão do partido para renunciar ao mandato devido às denúncias de envolvimento dele com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal durante as investigações da Operação Lava Jato. A operação revelou um esquema de lavagem de dinheiro, supostamente comandado por Youssef, que movimentou R$ 10 bilhões.
Na última quarta-feira, o presidente do PT, Rui Falcão, se reuniu com deputados da bancada do partido na Câmara e cobrou publicamente a renúncia de Vargas. O PT pretendia levar o caso para a comissão de ética da legenda e cogitava até a expulsão do deputado.
Na Câmara, André Vargas responde a processo disciplinar no Conselho de Ética que poderá resultar em cassação. No último dia 7, com a finalidade de se defender das denúncias, Vargas pediu licença de 60 dias do mandato de deputado. Na semana passada, formalizou a renúncia ao cargo de vice-presidente da Câmara.

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25 de abril de 2014 às 18:58

A agenda do prefeito Júlio Protásio [1] Comentários | Deixe seu comentário.

No cargo de prefeito, o vereador Júlio Protásio (PSB) cumpre agenda já hoje à noite…
Vai ao jantar de apresentação do General de Brigada Antônio Carlos Pinto, do 7º Becom.
O jantar será no Chapéu de Couro, do Batalhão do Exército, em Nova Descoberta.
Para amanhã, agenda fechada também.
Acompanhado do presidente interino da Câmara, Maurício Gurgel, o prefeito interino visitará obras de pavimentação de duas ruas no bairro das Rocas, executadas com recursos de emendas do vereador Ubaldo Fernandes, que estará presente à visita.
Logo depois, numa agenda conjunta com a Câmara, Júlio e o secretário de Obras visitarão as obras de mobilidade do entorno da Arena das Dunas, onde o secretário apresentará aos vereadores o cronograma das obras e dirá o que poderá ficar pronto até a Copa.
“Foi um compromisso meu com a Câmara neste momento diferente, mas discreto”, disse Júlio ao Blog.
O prefeito Carlos Eduardo chega a Natal na segunda-feira.

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Júlio na Prefeitura

25 de abril de 2014 às 18:06

Juiz quer apurar porque Natal ficou sem prefeito [1] Comentários | Deixe seu comentário.

O juiz Luiz Alberto Dantas, que determinou que o vice-presidente da Câmara, Júlio Protásio (PSB), tomasse posse hoje como prefeito de Natal, disse hoje em entrevista à jornalista Juliana Celli, na Rede TV, que vai apurar como e por que Natal ficou sem prefeito…
O juiz disse achar estranho o que aconteceu e na sua sentença colocou a situação como inaceitável.
O juiz quer saber porque o prefeito Carlos Eduardo viajou sem assinar o livro transmitindo o cargo e porque não comunicou à vice, Wilma de Faria, sobre a viagem.
Quer saber porque a vice-prefeita não assumiu, já que, com a saída do prefeito do país, automaticamente, estando no Estado, a vice já seria prefeita.
Também quer saber porque o presidente da Câmara, Albert Dickson também não estava na cidade para assumir…
Muitos mistérios pela frente.

25 de abril de 2014 às 17:44

Júlio Protásio é prefeito e Maurício Gurgel presidente da Câmara [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Novo cenário no fim de semana natalense:
O vereador Júlio Protásio (PSB) é o prefeito da capital, e Maurício Gurgel (PHS) o presidente da Câmara.
Mas só até domingo, quando o prefeito Carlos Eduardo retorna da Europa.

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25 de abril de 2014 às 17:38

Mossoró: Procurador Eleitoral é contra deferimento do registro de Larissa e Silveira Júnior está próximo de ser o candidato WO [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O WO tão sonhado pelo governadorável Henrique Alves (PMDB), está cada vez mais próximo do prefeito-candidato de Mossoró, Francisco Silveira Júnior (PSD).

Depois da prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) estar fora do jogo, embora insistindo com recursos jurídicos, a deputada Larissa Rosado (PSB) está cada vez mais próxima de empatar com Cláudia.

Agora à tarde, o Procurador Reginal Eleitoral, Gilberto Barroso, se posicionou contrário ao recurso de Larissa, portanto, reforçando a tese do juiz eleitoral Herval Sampaio, de indeferimento do registro de sua candidatura.

Sem Cláudia e sem Larissa, Silveira Júnior segue no ritmo dos sonhos de Henrique…

No WO.

 

25 de abril de 2014 às 15:15

Conselheiro do CNJ, o potiguar Emmanoel Campelo fala a estudantes de Harvard sobre conciliação no judiciário brasileiro [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do site do CNJ:

CNJ leva a professores e estudantes de direito dos EUA a experiência da cultura de conciliação

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CNJ leva a professores e estudantes de direito dos EUA a experiência da cultura de conciliação

O coordenador do Comitê Gestor da Conciliação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Emmanoel Campelo, e o juiz André Gomma, integrante do Movimento Permanente pela Conciliação, levaram a estudantes de pós-graduação em Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos da América (EUA) a experiência do CNJ na criação de políticas públicas voltadas para disseminar a cultura da mediação e da conciliação no Judiciário brasileiro.

O modelo brasileiro se mostra relevante para o sistema norte-americano em razão da existência de um órgão centralizador das políticas públicas do Poder Judiciário em conciliação e mediação e das práticas implantadas nos tribunais que estimulam abordagem menos contenciosa.

Entre as práticas que foram apresentadas na palestra realizada no último dia 10, estão as oficinas de parentalidade, a Cartilha do Divórcio, os cursos de capacitação de prepostos e os de formação de instrutores em mediação e conciliação em todo o País.

“É interessante falarmos de conciliação nos EUA. Eles, especialmente as Universidades de Harvard e Stanford, têm disciplinas avançadas sobre desenhos de sistemas de resolução de disputas, mas não possuem um órgão centralizador de políticas públicas em meios consensuais. Por outro lado, nós temos este órgão, mas não temos disciplinas sobre Dispute System Design e temos muitos usuários no Poder Judiciário que não percebem que estão utilizando equivocadamente a máquina pública. Uma empresa que se permite manter por quatro anos uma demanda de R$ 18,00 como ocorreu no Rio de Janeiro claramente precisa de planejamento mais eficiente do seu sistema de resolução de disputas”, afirmou o conselheiro.

“Para que o Acesso à Justiça seja pleno e universal, precisamos, entre outras práticas, orientar nossos usuários a utilizar melhor o Poder Judiciário e não considerar que o acesso à Justiça equivale a um acesso a devido processo legal”, completou Emmanoel Campelo que representará o CNJ nessa oportunidade.

Na avaliação do juiz André Gomma, o esforço do CNJ em transformar a perspectiva do próprio jurisdicionado quanto ao Poder Judiciário também será um ponto de discussão na palestra. Segundo o juiz, “aprender a lidar com os conflitos de uma maneira consensual e transformar a imagem do Poder Judiciário em um centro não adversarial de soluções de disputas é a chave para que a cultura do diálogo prevaleça sobre a cultura do litígio”.

“Se trato minha esposa como adversária sempre teremos uma relação conturbada e focada em prejuízos. Os conflitos são inerentes às relações. É preciso aprender a lidar com os conflitos de interesse de maneira a não transformar possíveis parceiros para vida inteira em inimigos – seja em casamentos, seja em relações de consumo, seja em relações comerciais, seja em divórcios. É uma questão de decidir optar ver aquela pessoa como parceira. Para a empresa é uma opção ver a conciliação como fonte de receita e não de despesas. Isso às vezes é extremamente difícil, mas absolutamente fundamental”, afirmou André Gomma.

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias

25 de abril de 2014 às 14:37

Juiz determina posse imediata de Júlio Protásio como prefeito de Natal [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Natal tem prefeito.
O juiz Luiz Alberto Dantas mandou o vereador Júlio Protásio tomar posse como prefeito de Natal.
Imediatamente.

25 de abril de 2014 às 14:33

Júlio Protásio prefeito (?) [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Está sendo esperada ainda para hoje uma sentença do juiz Luiz Alberto Dantas…
Sentença em que mandaria o vice-presidente da Câmara, Júlio Protásio, assumir a Prefeitura de Natal.
O vereador disse agora ao Blog que não recebeu nada nesse sentido.

25 de abril de 2014 às 10:22

Mossoró: José Agripino diz que Cláudia não desiste e advogados preparam recursos para o TRE [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM é quem garante.
A prefeita afastada Cláudia Regina não vai apresentar substituto.
O advogado Gustavo Severo, de Brasília, e Daniel Victor, de Mossoró, estão trabalhando todos os recursos que serão apresentados ao TRE.
“Cláudia Regina vai às últimas consequências”, afirmou agora ao Blog o senador.

25 de abril de 2014 às 7:54

Um boi dentro de um hospital [0] Comentários | Deixe seu comentário.

D’O Globo:

Boi cai dentro de hospital em Trajano de Moraes e corre atrás de funcionários e pacientes
Ninguém ficou ferido, mas objetos foram quebrados
por ALESSANDRO LO-BIANCO

RIO – O Hospital de Trajano de Moares, na Região Serrana do Rio, teve um invasor inusitado no mês passado. As imagens registradas pelo circuito interno de vigilância da unidade hospital só foram divulgadas agora e mostram um boi correndo pelo corredor atrás de pacientes e funcionários.

Após um barranco situado dentro do terreno do hospital ceder, o animal caiu dentro da unidade hospitalar. A prefeitura da cidade informou que ninguém ficou ferido e apenas algumas coisas foram quebradas, como cadeiras e portas.

Na ocasião, a direção do hospital acionou a polícia local para resgatar o animal. O caso foi registrado na 157º DP (Trajano de Moraes), e o dono do terreno irá responder pelo acidente.

CLIQUE AQUI para ver o vídeo!!

25 de abril de 2014 às 6:16

Henrique desiste de voo da FAB e embarca em avião de carreira para Recife, onde está Wilma [2] Comentários | Deixe seu comentário.

Huuummm
O plano de voo do avião da FAB que atende a presidência da Câmara estava traçado para Natal nesta quinta-feira…
Mas, de repente o presidente-governadorável Henrique Alves (PMDB) pegou um avião de carreira e embarcou para Recife…
Na capital pernambucana está sua senadorável Wilma de Faria (PSB)…
Setores do PSB continuam indóceis com a aliança de Wilma com o PMDB de Henrique-Dilma e ainda teimam em melar a candidatura de Wilma ao Senado.
Henrique sabe disso.
Wilma também.
*
Em Recife Wilma também se encontra indignada com o prefeito Carlos Eduardo…que na visão de alguns, teria montado armadilha para ‘pegar’ Wilma e favorecer a deputada Fátima Bezerra (PT), senadorável dos sonhos do prefeito de Natal.
É que, com a ida de Carlos para o exterior, a vice estaria obrigada a ‘Assumir…ou Sumir’…sob pena de, ao virar prefeita, se tornar inelegível.
Fátima, a concorrente, iria adorar.
Wilma optou por Sumir.
*
Sim…mas aí Henrique viajou para Recife.
Foi.
Onde está Wilma.
O presidente do PSB não está em Pernambuco.
Ontem à noite estava em Belém e amanhã cedo estará em Manaus.
Mas Henrique e Wilma estão em Recife.
Se juntos ou não…

25 de abril de 2014 às 2:18

Família Maia se reúne neste sábado e evento marcará centenário de João Agripino Maia [1] Comentários | Deixe seu comentário.

Será neste sábado o XV Encontro da Família Maia, que acontecerá na sede campestre da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN).
Essa é a quinta vez que o encontro que era feito na Paraíba, acontece em Natal.
No ano passado o encontro contou com 800 pessoas.

A festa deste ano lembrará o centenário de João Agripino Maia, ex-governador da Paraíba.

As pulseiras de acesso à festa estão sendo vendidas na Girassol Veículos, Hospital Promater e Nossa Moto Yamaha.

Mais informações com Otávio Maia, no telefone 84 9982 3621.

25 de abril de 2014 às 2:09

Governo convoca 62 concursados da Polícia Civil [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, publica nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado, a nomeação dos aprovados no concurso da Polícia Civil realizado em 2008.

Serão convocados 62 concursados para provimento dos cargos efetivos de Delegado, Escrivão e Agente de Polícia Civil.

A convocação dos 62 foi antecipada ao Blog pelo atual secretário de Segurança, General Girão, no sábado de Aleluia.

25 de abril de 2014 às 2:05

Permissionários do transporte alternativo fazem caminhada de protesto contra Prefeitura e Seturn [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O sindicato do transporte alternativo de Natal marcou para o dia 29, a partir das 17 horas, a “Caminhada contra a imobilidade do prefeito Carlos Eduardo em combater a fúria financeira do Seturn”.
A caminhada dmsairá às 17h da Praça Tamandaré, em frente ao sindicato dos rodoviários.

Eis a pauta de reivindicações:

1. Implementação da Bilhetagem eletrônica unificada de imediato.
2. Fim da terceirização dos alternativos para o Seturn.
3. Mais circulares para maior mobilidade dos alunos da UFRN.
4. Fim da dupla função, mantendo o motorista e cobrador.
5. Não ao aumento da tarifa.
6. Fora Seturn.

25 de abril de 2014 às 1:55

MPF/RN recorre ao TRF para adequar jornada de docentes da UFRN [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Do Ministério Público Federal:

Recurso do MP pede que carga horária mínima dos professores da UFRN seja em regime semanal

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com um recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife, para que a Justiça Federal reconheça a mudança no regime de trabalho dos professores da UFRN. O recurso pede que a carga horária mínima dos professores não seja estabelecida em forma anual e sim em regime semanal, fixado em oito horas, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

A ação do MPF também requer a mudança na resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) no que diz respeito à medida da hora-aula (50 minutos) para horas oficiais (60 minutos), além de alteração do trecho que determina que as aulas semanais da UFRN sejam ministradas “em dias úteis, de segunda-feira a sábado” de forma que a semana letiva não seja considerada de 6 dias. Na maioria dos cursos não há aula aos sábados. A UFRN não deve, ainda, admitir, para fins de integralização da carga horária semanal dos docentes, que no controle da jornada semanal sejam contabilizados o período de tempo despendido em atividades alheias à sala de aula.

*
A ação civil pública ajuizada pelo MPF/RN foi julgada improcedente pela 5ª Vara da Justiça Federal. Entretanto, a própria UFRN reconheceu a pertinência de parte do pedido do Ministério Público Federal e, em 7 de maio de 2013, alterou, por meio de uma nova resolução, a Resolução nº 250 do Consepe, que estabelecia a contagem em forma anual.

“Por isso, o MPF sustenta e requer a reforma da sentença para que, no tocante ao pedido de reconhecimento de ilegalidade do art. 3º, I e II, do Anexo I, da Resolução n. 250/2009-Consepe, tendo em vista as alterações promovidas pela Resolução n. 076/2013-CONSEPE, acima já mencionadas, conste do decisum que houve um reconhecimento pela procedência parcial do pedido pela parte recorrida”, destaca trecho do recurso.
*

O procurador da República Fábio Venzon explica que a importância do julgamento de mérito ante o reconhecimento do pedido pela ré está em tornar definitiva e obrigatória a mudança que a UFRN realizou. “Caso contrário, com o julgamento de improcedência de todos os pedidos, como consta na sentença ora recorrida, a qualquer momento a UFRN poderá revogar as novas regras e voltar ao regime passado”, argumenta.

Para o MPF/RN, além de contrariar a LDB, ao estipular apenas a quantidade anual de horas que o professor deve trabalhar, a UFRN pode permitir que o professor deixe de ministrar aulas durante um ou dois semestres letivos regulares inteiros, desde que, naquele ano, ele ministre as 240 horas-aula, ainda que em curso intensivo no período especial de férias, por exemplo.

25 de abril de 2014 às 1:50

Seturn não comparece à sessão para debater bilhetagem eletrônica [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Na sessão para discutir a bilhetagem eletrônica na Câmara Municipal de Natal, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município de Natal (Seturn), não apareceu.
Convocados, representantes da Procuradoria Geral do Município e Sindicato dos Transportes Alternativos do RN(Sitoparn), além da secretária de Mobilidade, compareceram.

E a secretária Elequicina Santos jogou no ventilador.
Questionada sobre o porquê da bilhetagem não ter sido implantada, disse que seria implantada por meio de um sistema tecnológico, mas não foi possível porque o detentor do único sistema existente em Natal,o Seturn, não aceitou compartilhar sua tecnologia e, de acordo com a secretária, abandonou o andamento das reuniões.
Ela disse ainda que nem o Sitoparn apresentou dentro dos prazos um sistema compatível.
Aí a partir daí cada um contou dua história…
E entrou pela perna de pato….

Fotos: Elpídior Jr

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25 de abril de 2014 às 0:17

Mossoró: Cláudia Regina apresenta nome de seu substituto nesta sexta-feira [0] Comentários | Deixe seu comentário.

Impedida de fazer campanha, e com registro de candidatura indeferido, a prefeita afastada de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), esteve reunida com seus advogados até o final da noite…
Decidiu que até o final da manhã desta sexta-feira, depois de telefonar para o presidente nacional do DEM, senador José Agripino, e para o presidente do DEM/Mossoró, Carlos Augusto Rosado, anunciará o nome do seu substituto na chapa para disputar a Prefeitura de Mossoró.
Na reunião, convite feito e convite não aceito ao advogado Canindé Maia, já indicado vice na chapa.
Canindé prefere permanecer vice.
À militância, Cláudia não adiantou sobre substituição: mandou avisar só que aguardasse “instruções” nesta sexta.
A governadora Rosalba Ciarlini passou a Cláudia a incumbência de encontrar um novo nome. Assim como fez no processo de escolha do vice.

25 de abril de 2014 às 0:15

Mossoró: nome de Sandra cotado para substituir a filha Larissa Rosado na disputa pela Prefeitura [0] Comentários | Deixe seu comentário.

E a substituição do nome da pré-candidata Larissa Rosado (PSB) está na ordem do dia na campanha de Mossoró.
Larissa foi mantida inelegível pela ministra Laurita Vaz, do TSE.
E diante da posição da Corte superior, o juiz eleitoral de Mossoró não teve como acatar o registro de candidatura.
Há um recurso pendente no TRE e deverá ser julgado na próxima terça.
Mas, com o fantasma da inelegibilidade reforçado pela decisão superior, o Plano B teve que ser discutido.
O pai de Larissa e ex-prefeito de Mossoró, Laíre Rosado, chegou a ser mencionado…
O irmão de Larissa, vereador Lahyrinho Rosado…também…
Em seu blog, Heitor Gregório diz que o nome da vez, para disputar a Prefeitura, é o da mãe de Larissa, deputada federal Sandra Rosado.