Thaisa Galvão

30 de junho de 2014 às 11:41

Ministra devolve processo de Betinho Rosado mas, por tradição, TSE não deverá pautar julgamentos na sessão de encerramento [0] Comentários | Deixe seu comentário.

A ministra do TSE, Luciana Lóssio, que pediu vista do processo de cassação de mandato, por infidelidade partidária, do deputado Betinho Rosado (PP), devolveu o processo ao Tribunal.

No julgamento da semana passada, o placar estava em 2 X 0 pela cassação de Betinho, que deixou o DEM sem o OK da Justiça Eleitoral e se filiou ao PP, quando Lóssio pediu vista.

Resultado: sem o caso julgado, Betinho poderia solicitar registro de candidatura à reeleição dentro do prazo que encerra dia 5 de julho, já que, no dia do julgamento, o TSE estava a um dia de encerrar os casos referentes a exercícios anteriores, já que em julho só julga processos referentes ao pleito de 2014.

Com o julgamento suspenso, Betinho se livrou da cassação, ficando livre para requerer registro.

Se em agosto, retomando os julgamentos de exercícios anteriores, o TSE decidir pela cassação de Betinho, ele se afasta do mandato, porém, continua candidato ao mandato seguinte.

Com a devolução do processo por Luciana Lóssio, há a expectativa de Betinho ser cassado amanhã, com o processo referente ao caso entrar na pauta desta terça.

Porém, quem acompanha de perto os trabalhos do TSE, não tem dúvida: em sessão de encerramento, nunca há julgamentos.

Pelo menos tem sido tradição no Superior Eleitoral.

A menos que o caso de Betinho extrapole os interesses jurídicos e passe por cima da tradição do TSE.

Em se mantendo a tradição, o caso entrará na pauta de agosto.

Já com Betinho candidato para uma nova legislatura.

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