Thaisa Galvão

2 de julho de 2014 às 17:54

TRE mantém cassação e inelegibilidade da prefeita afastada de Baraúna, Antônia Luciana [0] Comentários | Deixe seu comentário.

O TRE-RN manteve a cassação de Antônia Luciana da Costa e Edson Pereira Barbosa, respectivamente prefeita e vice-prefeito do município de Baraúna.

Também foi mantida a inelegibilidade dos dois pelo prazo de 8 anos, contados do pleito de 2012.

O Pleno acompanhou o voto do relator, juiz federal Eduardo Guimarães, e a decisão ocorreu por unanimidade, reconheceu a prática de abuso de poder econômico e mantendo a sentença de primeiro grau.

Também por unanimidade, foi acolhida questão de ordem para que a comunicação da decisão proferida na ocasião seja feita após a publicação do julgamento de eventuais embargos de declaração.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.