Senado aprova nomeação de Luiz Alberto Gurgel para o STJ e recondução de Emmanoel Campelo ao CNJ

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O Senado aprovou na noite desta terça-feira a indicação para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) do juiz federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região. Ele ocupará a vaga deixada pela aposentadoria da ministra Eliana Calmon. A indicação foi aprovada por 53 votos a 4.

O Senado também aprovou a recondução do advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  Ele ocupará uma vaga na instituição durante o biênio 2014-2016. A aprovação se deu por 41 votos favoráveis, 3 contrários e uma abstenção.

Relator da indicação para o STJ, o senador José Agripino (DEM-RN) defendeu a aprovação pelo Senado e ressaltou que "o indicado tem notório saber jurídico, além de ser um juiz hábil e competente e um bom negociador".

– É um homem voltado para o bom direito, mas afável no trato e muito cordato no encaminhamento de soluções. É um sujeito competente, que honra muito os quadros jurídicos do meu estado – afirmou.

Humberto Costa (PT-PE) e Paulo Davim (PV-RN) também se manifestaram sobre a indicação. Os senadores ressaltaram a competência e o conhecimento de Gurgel para exercer o novo cargo.

– É brilhante, capaz, de um saber jurídico reconhecido não só no meu estado, não só na região Nordeste, mas em todo o Brasil – afirmou Davim, que se disse orgulhoso de votar a favor do juiz.

A indicação havia sido aprovada pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Durante a sabatina, Gurgel apontou  os mecanismos da mediação e da conciliação como fundamentais para reduzir o volume de processos e acelerar as decisões do Poder Judiciário.

A indicação de Emmanoel Campelo também havia sido aprovada pela manhã na CCJ.

Durante a sabatina, o indicado destacou a mediação e a conciliação como meios de reduzir o volume de processos e acelerar as decisões do Poder Judiciário.

Para ele, a cultura da litigiosidade no Brasil é responsável pela quantidade de processos.

Emmanoel Campelo é mestre em Direito e ocupa o cargo de conselheiro do CNJ desde 2012. Nessa função, atuou como presidente da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania e integrou as comissões permanentes de Tecnologia da Informação e Infraestrutura e de Articulação Federativa e Parlamentar.

As fotos abaixo são da sessão da CCJ