Erick Pereira lança Manual de consulta com linguagem simples sobre temas polêmicos das eleições

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Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP, o advogado Erick Pereira vai lançar, quinta-feira (4), em Natal, o 'Manual Esquemático das Eleições- 2014'.

Com uma linguagem onde o juridiquês foi traduzido para o simplifiquês, o Manual tira dúvidas de políticos, assessores, jornalistas, estudantes de Direito, sociedade civil...sobre pontos polêmicos da campanha eleitoral.

O "Pode e Não Pode" é o principal capítulo do livro que não será vendido, e sim trocado por brinquedo, meião de futebol ou 1 quilo de alimento não perecível para ser doado à Casa do Bem.

O lançamento será às 19 horas no auditório do curso de Pós Graduação de Direito (UFRN) que fica no prédio de Prática Jurídica do Curso de Pós Graduação e Direito da UFRN, por trás da TVU, onde o autor fará uma palestra sobre o tema.

 

Sobre a mais recente edição do Manual, lançado em outras eleições estaduais, o autor, que já lançou em Brasília e ainda vai lançar em João Pessoa e São Paulo, fala ao Blog:

 

Thaisa Galvão - O que é o Manual Esquemático das Eleições?

Erick Pereira - Um resumo das possibilidades das práticas lícitas do Direito Eleitoral com uma linguagem natural, didática e acessível para quem nao tem formação jurídica.

Thaisa Galvão - A quem é indicada a consulta ao livro?

Erick Pereira - A todos os estudiosos ou curiosos na fenomenologia da formação do poder através de uma das formas de participação popular.

Thaisa Galvão - Quais as ilegalidades cometidas com maior frequência pelos políticos, que o Manual mostra como evitá-las?

Erick Pereira - Propaganda irregular, abuso dos meios de comunicação e conduta vedada.

Thaisa Galvão - Mas as punições ainda são muito leves. Isso faz com que algumas ilegalidades sejam mantidas? Ou, no caso de reincidência, já há penas mais pesadas?

Erick Pereira - Dentro da razoabilidade e da proporcionalidade com ponderação na aplicação da sanção é possível incidir de uma simples multa até a cassação do registro.

Thaisa Galvão - Você vem atualizando esse Manual a cada eleição estadual. O que há de atual nas regras dessa eleição em relação à anterior?

Erick Pereira - As redes sociais e a lei do ficha limpa são as novidades do pleito de 2014

Thaisa Galvão - No dia 4 você lançou o Manual em Brasília. Há previsão de outros lançamentos?

Erick Pereira - Estarei também lançando em João Pessoa, no dia 11 de setembro, na UFPB, e em São Paulo, no dia 16 de setembro, na FAAP.