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22 de setembro de 2014 às 20:25

Câmara aprova projeto de regularização fundiária e autoriza Prefeitura a construir crematórios públicos

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Durante a sessão ordinária desta segunda-feira, a Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda votação, por unanimidade, criação do Programa de Regularização Fundiária.

“Em Natal, estima-se que 80% dos imóveis estejam em situação irregular. Assim, o Programa de Regularização Fundiária tem o objetivo de ajudar a enfrentar este problema com ações que proporcionem segurança jurídica, planejamento urbano, redução fiscal e diminuição das taxas cartoriais para a população mais carente”, explicou o vereador Marcos do PSOL, autor do projeto.

Também foi aprovado projeto que autoriza o Município a instituir a prática de cremação de cadáveres e incineração de restos mortais e a instalar fornos crematórios nos cemitérios da capital potiguar.

Este projeto também é do vereador Marc os do PSOL.

“Apesar de ser um costume muito antigo, a cremação é considerada, hoje, como um serviço de funeral moderno. Em face da situação de cemitérios superlotados, representa uma forma de oferecer dignidade aos entes queridos falecidos e contribuir para a sustentabilidade ambiental”. 

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