Direito de resposta: Henrique terá 2 minutos no antepenúltimo programa de Robinson

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O Pleno do TRE, na sessão de hoje, garantiu ao candidato a governador, Henrique Alves (PMDB), direito de resposta de dois minutos no programa de televisão do candidato adversário Robinson Faria (PSD).

O direito de resposta foi concedido, em dois processos: por uso de informações “sabidamente inverídicas” e "ofensivas" por parte do programa de Robinson.

A decisão do TRE restabelece ao candidato do PMDB um direito de resposta anteriormente concedido pelo juiz eleitoral Cícero Martins.

No programa de Robinson foi veiculado que Henrique havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça, quando, de acordo com a defesa do candidato, após confirmação do TJ, ele foi absolvido.

“É certo que o princípio da inocência veda o tratamento de “condenado”, enquanto não houver o trânsito em julgado. No presente caso, houve não só a reforma, pelo Tribunal de Justiça, da condenação inicial, como a confirmação de tal posição pelo STJ, de modo que a informação veiculada na propaganda é desenganadamente inverídica”, relatou o juiz Cícero Martins de Macedo em sua decisão.

O Ministério PúblicoEleitoral também se pronunciou sobre o caso: 

“Afirmar-se que o candidato foi condenado por ato de improbidade administrativa pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte quando na verdade ele foi absolvido por tal corte é falsear a verdade e incutir no eleitorado uma realidade muito distinta da real”, afirmou o MPE.

Os dois minutos de direito de resposta de Henrique serão veiculados no antepenúltimo programa de Robinson, na sexta-feira.