O desafio de fazer da Secretaria de Assistência Social um modelo para o governo do RN

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Dos palanques e reuniões para um universo com mais problemas do que soluções. A Secretaria para a qual Julianne Faria foi nomeada, trabalha com gente.

São programas sociais capazes de transformar vidas, desde que funcionem.

E é esse o desafio da primeira-dama que troca a o conforto de seus dias com os filhos, pela missão de servir ao Rio Grande do Norte.

 

Thaisa Galvão – Passado esse período de muito envolvimento eleitoral, a hora agora é de começar um trabalho, que ao contrário da campanha, não termina com um resultado de eleição. Como você está se sentindo no cargo de titular da Sethas?

Julianne Faria – Eu estou imbuída de um desafio muito grande que é fazer com que a Secretaria volte ao andamento normal. Nós estávamos para ser descredenciados do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) no Ministério de Desenvolvimento Social, a gente já abriu uma interlocução com eles, eu já fui a Brasília para que o Estado não fosse descredenciado, até porque para um começo de governo isso não é bom, e eles nos deram uma oportunidade, que nós abríssemos uma interlocução com os municípios, e assim a gente está fazendo, identificando os municípios que tiveram mais dificuldade na prestação de contas junto ao Ministério e estamos fazendo essa parceria. Mas aqui dentro da Sethas também funcionam outras questões, como a questão do artesanato. Nós pegamos o artesanato aqui um pouco abandonado. Logo de início tínhamos a Fiart (Feira Internacional de Artesanato que acontece até domingo no Centro de Convenções), para que ela fosse sucesso, mas pegamos com recursos do PAPP (Programa de Apoio ao Pequeno Produtor) bloqueados, a Secretaria entrando no cadastro de inadimplência no Ministério da Micro e Pequena Empresa, nós fomos a Brasília também, conversamos com o ministro, nós conseguimos nosso espaço, a feira está sendo um sucesso. Chamamos também a Secretaria do Turismo que não participava da Fiart há 11 anos, voltou a participar, apesar de estarmos com o orçamento fechado, o secretário Ruy Gaspar fez o melhor que pôde, envolvemos também a Comunicação com Geórgia Nery, para que a gente pudesse difundir a Fiart e eu acho que a gente conseguiu um efeito positivo.

 

Thaisa Galvão – O artesanato é um setor importante do Estado, é um cartão postal.

Julianne Faria – Eu e Robinson nos reunimos com os Conselhos Regional e Federal do Artesanato para também fazer parcerias com eles, porque sem os Conselhos nada anda, e eles não tinham interlocução com a Secretaria anteriormente.

 

Thaisa Galvão – Você diz que hoje a Sethas não é mais uma pasta de assistencialismo, e sim de programas, que programas serão alavancados na sua gestão?

Julianne Faria – Antigamente as pessoas procuravam uma Secretaria de Assistência Social para pedir cestas básicas, cadeira de rodas, um caixão. Hoje não, hoje a Secretaria de Assistência Social trabalha com o SUAS, que é como se fosse o SUS da assistência social. E dentro do SUAS nós participamos de um cadastro, o Cadastro Único, que é um cadastro feito a nível federal que nós acompanhamos com a Secretaria com o Bolsa Família, que faz parte do Brasil sem Miséria. Tem o programa de cisternas, o de restaurantes populares, vamos retomar também o Cidadão sem Fome, que é uma lei estadual de autoria de Robinson quando deputado, que é um programa que foi deixado de lado, mas que é um programa muito bom, que ajuda na arrecadação do Estado..

 

Thaisa Galvão – É o programa que troca a nota fiscal...

Julianne Faria – Isso, por uma cesta básica. Nós vamos retomá-lo porque o estímulo à emissão de nota fiscal aumenta a arrecadação do Estado, e esse programa nós vamos retomá-lo. O programa das cisternas acho que é um dos mais fortes, que trabalha com a primeira, com a segunda e com a terceira água. Nós relicitamos a primeira água e está em execução a segunda.

 

Thaisa Galvão – E os restaurantes populares?

Julianne Faria – Os restaurantes populares nós identificamos, na época da transição, que não era feito um acompanhamento e uma fiscalização, e os restaurantes não vinham seguindo o cardápio que a lei determina. Dentro do restaurante tem que ter um cardápio para hipertensos, diabéticos, e isso não vinha acontecendo, a alimentação servida não está a contento. E esse recurso ele não entra para a Secretaria, nós encontramos a Secretaria sem um centavo na conta no que diz respeito aos restaurantes populares. E hoje tivemos uma reunião com o Conseas – o Conselho da Segurança Alimentar, foi justo para isso, relatar como encontramos a Secretaria e como vamos poder fazer porque não podemos abrir mão dos restaurantes populares nem do Café do Trabalhador. A dívida do estado hoje com os restaurantes populares é de 8 milhões e 800 mil reais. E pra não ser servido a contento. A população tem a ideia que uma refeição sai a 1 real, mas para o Estado esse custo é de 10 reais para uns, 7 reais para outros. O Estado subsidia o valor e a população às vezes não tem acesso a esse dado. Então estamos fazendo uma reordenação, até porque está para ter uma licitação, e a gente quer que o Conselho e o Ministério Público participem junto com a gente.

 

Thaisa Galvão – O que a gente tem visto nos últimos anos é uma ação muito forte dos órgãos de fiscalização no serviço público, e muitas vezes um gestor termina respondendo a processos na justiça. Você está preocupada com isso? Como está se protegendo?

Julianne Faria – Eu tenho uma boa assessoria jurídica, abri uma interlocução com o Ministério Público, deixei a Secretaria de portas abertas, até porque temos aqui dentro, desde a questão de segurança alimentar como a proteção especial que tem que ter a presença do Ministério Público, e sempre que necessário nós vamos convocá-lo para participar com a gente. Não só o Ministério Público, mas também a sociedade civil organizada, que quiser saber como é o trâmite da Sethas, a Secretaria está de portas abertas.

 

Thaisa Galvão – Você esteve há pouco conhecendo o trabalho social do governo do Ceará. Alguma experiência interessante para ser posta em prática no Rio Grande do Norte?

Julianne Faria – A Secretaria de Desenvolvimento Social do Ceará está anos luz à frente da nossa. Um dos sucessos do governo de Cid Gomes foi a intermediação de mão de obra através do Sine. Aqui nós pegamos o Sine deixando a desejar, único e exclusivamente com o Seguro Desemprego. A intermediação de mão de obra que já foi o forte do Sine, hoje não funciona mais. E a gente está tentando também levantar o Sine. Também entra bem aqui na Sethas o Ministério das Cidades, que apesar de a Cehab ser independente, mesmo vinculada a Sethas, temos parcerias com a Cehab. E eu tenho assento na Cehab como tenho também na Fundac. Então estamos em parceria, os três órgãos, para que a gente possa trabalhar em conjunto, pois temos participação no que compete à proteção especial em relação a medidas sócio-educativas da Fundac.

 

Thaisa Galvão – E a parceria com o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância)?

Julianne Faria – Nós fomos ao Unicef porque nos próximos 10 anos do Unicef vão ser destinados à assistência social, e nós estamos querendo que o Unicef venha para o Estado, abra um escritório no Estado, para que nos ajude a desenvolver, porque eles colocam toda a equipe técnica deles, o Estado faz apenas uma pequena doação para que o Unicef desenvolva esse trabalho. A intenção é que a gente possa expandir a assistência social dentro do Estado e o Unicef pode ser um grande parceiro.

 

Thaisa Galvão – E vai ser possível a instalação desse escritório aqui?

Julianne Faria – Eles ficaram muito animados e a gente marcou uma nova conversa e eu torço muito para que dê certo. No Ceará hoje, o plano de Educação a nível federal, boa parte foi desenvolvida pelo Unicef que estava focada na Educação, mas hoje trabalha com assistência social, então pra gente, se eles vierem, vai ser muito bom.