Titular da Comissão do Pacto Federativo, Antônio Jácome diz que em 20 anos repasses da União caíram pela metade

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E o deputado Antônio Jácome (PMN) é o potiguar na Câmara Federal, titular da Comissão do Pacto Federativo, que tem o reforço de outros 4 deputados do Rio Grande do Norte como suplentes: Walter Alves (PMDB) Beto Rosado (PP), Zenaide Maia (PR) e Rafael Motta (PROS).

Sobre a Comissão, e também dobre 2016, quando a tendência do PMN é continuar no palanque do prefeito Carlos Eduardo, candidato à reeleição.



Thaisa Galvão – Você é o parlamentar da bancada do Rio Grande do Norte com assento, como titular, na Comissão do Pacto Federativo. Como tem sido o seu trabalho?

Antônio Jácome – Entre as comissões especiais que foram criadas nesta legislatura, eu consider a Comissão Especial do Pacto Federativo, da mesma importância, talvez, da Comissão Especial da Reforma Política. Porque hoje, o que nós temos, na prática? Um país com 26 estados e um distrito federal precisando urgentemente rever esse pacto; há uma guerra fiscal muito grande, há uma distribuição muito desigual dos recursos entre estados, União e municípios…os municípios brasileiros cada vez mais insolventes, recebendo ônus em detrimento do bonus, há até um dado interessante: há 20 anos a União era responsável pelo dobro dos repasses para os municípios, hoje isso, corrigindo e guardando as devidas proporções, isso corresponde à metade. Então os municípios cada vez mais com encargos, com responsabilidades, e com quedas de receita, e os estados de igual forma. Então eu acho que esse primeiro ano dessa nova legislatura, 3 assuntos tem que estar necessariamente em pauta, mas com resultados apresentados no segundo semestre: Reforma Política, Pacto Federativo e a Reforma Tributária, que passa por dentro do Pacto Federativo.

 Thaisa Galvão – Você acredita que essa comissão dará resultado? Tem esperança?

Antônio Jácome – Eu tenho. Primeiro pela qualidade da comissão, dos integrantes. São 3 ex-governadores, tem ex-senadores, tem os deputados mais atuantes, então nós vamos produzir, não tenha dúvida, um excelente trabalho. Nós estamos subdividindo a comissão em comissões temáticas. Uma subcomissão da saúde, para estudarmos profundamente a questão do Sus, os repasses e financiamentos, e ainda educação e segurança. São subcomissões temáticas que vão embasar os relatórios da comissão especial do Pacto Federativo. Depois nós vamos, naturalmente, fazer um trabalho de sensibilização, junto ao executivo, para que esse trabalho todo não caia no esquecimento. Eu acho que o próprio governo federal reconhece também hoje, a necessidade inadiável da revisão do pacto.

 Thaisa Galvão – Você tem feito estudos para levar a radiografia do Rio Grande do Norte para essa comissão?

Antônio Jácome – Eu tenho consultado os segmentos importantes, formadores de opinião, como empresários, os próprios estudiosos da saúde, os especialistas em segurança pública, bem como tenho sugerido a vinda dessa comissão. A proposta das subcomissões foi minha, só que eu propus subcomissões regionais, mas a comissão analisou que comissões temáticas seriam mais importantes. A gente teve medo de que, com as subcomissões regionais, aprofundássemos ainda mais as diferenças, aí foi aprovado assim, as comissões temáticas.

Thaisa Galvão – E essa audiência em Natal agora na sexta-feira?

Antônio Jácome – Estamos convidando toda a classe política para fazermos um grande evento. O deputado Walter Alves, que é suplente da comissão, estará junto, nós temos trabalhado em conjunto.

 Thaisa Galvão – Vocês vão levar essa comissão também para outros estados?

Antônio Jácome – Já começamos. Eu estive com o relator, deputado André Cunha, em São Paulo, e com certeza a comissão vai acompanhar os trabalhos da Câmara itinerante, até porque é assunto nacional, é a revisão do pacto da federação, então todas as regiões tem que se pronunciar. Nós temos que levantar onde estão os maiores gargalos, para que, no relatório a gente sugira soluções para esse problema.

Thaisa Galvão – E marchando para eleições, aonde vai estar o PMN  em 2016?

Antônio Jácome – Não há nenhuma conversa política com nenhum grupo; o que há de concreto é hoje um entendimento mais no campo administrative com o prefeito Carlos Eduardo. O PMN foi convidado e jamais se furtaria, e nós estamos colaborando com a administração do prefeito.

Thaisa Galvão – O PMN vai apoiar a candidature à reeleição do prefeito Carlos Eduardo?

Antônio Jácome – Não deixa de ser uma tendência, mas claro, o próprio prefeito tem dito que só discutirá 2016 em 2016, e será quando, então, nós definiremos.