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21 de abril de 2015 às 15:07

Dilma sanciona projeto que triplica verba pública para partidos políticos

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De Cristiana Lôbo, no G1:

Verba pública dos partidos é triplicada

Neste período de popularidade em baixa em que a dependência política aumenta, a presidente Dilma Rousseff confirmou no orçamento o aumento da verba pública para os partidos políticos que saltou de R$ 289,5 milhões para 867,5 milhões.  

O aumento foi proposto pelo relator do orçamento, senador Romero Jucá e foi sancionado pela presidente Dilma nesta segunda-feira. O Orçamento Geral da União será publicado no Diário Oficial desta quarta-feira.

O aumento da verba destinada aos partidos políticos contrasta com a necessidade do governo de cortar gastos para cumprir a meta de superávit de 1,2% prometida pela equipe econômica. Pesou, no entanto, a necessidade política. Os presidentes de partidos aliados chegaram a enviar carta à presidente pedindo a sanção do Orçamento na parte relativa aos recursos do fundo partidário. 

Este aumento dos recursos é importante para os partidos, em destaque para o PT, neste momento que está em curso a Operação Lava Jato, que levou para a prisão executivos de grandes empreiteiras do país e principais doadoras de recursos para as campanhas eleitorais. O PT anunciou semana passada que não vai mais aceitar doações de empresas – somente de pessoas físicas, o que reduz significativamente a arrecadação do partido, hoje o campeão nas arrecadações.

A presidente assinou a sanção do Orçamento Geral da União nesta segunda-feira, em audiência com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Também estava presente o ministro-chefe da Casa-Civil, Aloizio Mercadante. Segundo fontes do governo, foram feitos alguns vetos no orçamento, mas muito mais por questões técnicas – não em aspectos sensíveis do orçamento.

Estava previsto, também, o anúncio do contingenciamento do Orçamento de 2015 – uma espécie de bloqueio das verbas para permitir a economia de gastos ao longo do ano, mas isso não foi feito. Há divergências dentro do governo – o ministério da Fazenda defende o contingenciamento de R$ 80 bilhões, a área política de R$ 60 bilhões e o ministério do Planejamento, em torno de R$ 70 bilhões.

Neste momento em que foi sancionado o orçamento com o aumento da verba para os partidos políticos para R$ 867,5 milhões, o governo adiou o anúncio do contingenciamento. Ao mesmo tempo, a ideia é propor a prorrogação do que está sendo feito até agora, que é a liberação de 1/18 por mês da verba destinada a cada órgão. É uma maneira de fazer economia de algo como 33% dos gastos, sem anunciar o tamanho do corte


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