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18 de maio de 2015 às 6:05

Depois da inflação em alta, governo Dilma quer aumentar impostos

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Uma reunião de 4 horas em pleno domingo não poderia render boa coisa.

Para os brasileiros que acreditaram que teriam um ano sem inflação, sem aumento de preços da gasolina nem nas tarifas de energia elétrica, um aumentinho nos impostos pode ser a cereja do bolo, a azeitona da empada…

Era só mesmo o que estava faltando.

D’O Globo

Em reunião com Dilma, Levy propõe corte com mais imposto

BRASÍLIA — O governo federal poderá voltar a elevar impostos, além de aprofundar os cortes do Orçamento de 2015, para atingir a meta fiscal deste ano. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, levou neste domingo à reunião com a presidente Dilma Rousseff e demais ministros da Junta Orçamentária, a possibilidade de que mais tributos sejam elevados por decretos, para compensar eventuais medidas aprovadas no Congresso que enfraqueçam o ajuste em curso. Levy considera compensar dessa forma, por exemplo, perdas fiscais com a mudança nas regras da aposentadoria e a possível manutenção da desoneração sobre folha de pagamentos.

A reunião entre Dilma, Levy e os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante durou quatro horas. Os ministros foram convocados ao Palácio da Alvorada para mostrar à presidente as opções para o contingenciamento das despesas no ano, que deverá ser anunciado até quinta-feira. As propostas variam de R$ 60 bilhões a R$ 80 bilhões, cifra defendida por Levy. Quanto maior o corte, menor seria a necessidade de aumentar impostos.

No sábado, Levy já defendera, publicamente, que a “alternativa” aos aumentos de gastos, como o fim do fator previdenciário, seria o aumento de impostos.

— Toda a vez que se cria um gasto novo obviamente, está se contratando novos impostos — disse o ministro da Fazenda em Florianópolis, na véspera do encontro com Dilma.

Apenas neste ano, o governo já alterou pelo menos oito tributos federais com vistas a elevar a arrecadação em setores como combustíveis, crédito pessoal, automóveis e até cosméticos.

Em função da queda de braço de governo e Congresso, que modificou uma das Medidas Provisórias do ajuste fiscal e diminuiu seu efeito, o peso dos argumentos de Levy para um corte drástico — ou mudança de tributação equivalente — ganhou força. O ajuste liderado por ele é visto por economistas como a possibilidade de resgatar a confiança do mercado internacional, de investidores, empresários e até das famílias. A meta de superávit deste ano é de 1,2% do PIB.

Internamente, Levy defende um contingenciamento de gastos próximo a R$ 80 bilhões, segundo fontes do governo. Ele estaria disposto a sacrificar os investimentos para garantir o cumprimento da meta de economia para pagar juros da dívida pública, o chamado superávit primário, de R$ 66,3 bilhões, ou 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. Segundo interlocutores do Planalto, a presidente teria recomendado aos ministros que não vazassem o valor do corte antes do anúncio oficial.

Desde janeiro, despesas consideradas não prioritárias pelo governo sofreram um corte de 33%. Como a votação do Orçamento 2015 atrasou e só foi feita em março — geralmente ela ocorre no ano anterior — esse contingenciamento para os primeiros meses do ano foi estabelecido em dois decretos. Esses cortes atingiram de passagens aéreas a investimentos em infraestrutura, e já faziam parte do ajuste fiscal em curso.

Desta semana, porém, a definição do contingenciamento do ano não pode passar. Isso porque o contingenciamento tem de ser publicado em prazo de até 30 dias após a sanção presidencial da LOA (Lei Orçamentária Anual) aprovada no Congresso, sob risco de o governo incorrer em crime fiscal.

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