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22 de maio de 2015 às 17:32

Dilma anuncia corte de 69,9 bilhões

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Do G1 Brasília

Governo bloqueia R$ 69,9 bilhões em gastos e vê retração de 1,2% no PIB

Em termos nominais, foi o maior bloqueio de orçamento da história. Objetivo da equipe econômica é atingir meta de superávit primário

Por Alexandro Martello

O governo federal autorizou um bloqueio de R$ 69,9 bilhões em gastos no orçamento de 2015, anunciou o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão nesta sexta-feira (22). 

Em termos nominais, foi o maior contingencimento de recursos da história. A informação consta no decreto de programação orçamentária de 2015.

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse que o bloqueio no orçamento é o “primeiro passo necessário” para a recuperação do crescimento de modo sustentável.

“Para que a economia se recupere, para que o crescimento se recupere, é preciso fazer esforço de equilíbrio fiscal. Foi necessário contingenciar R$ 69,9 bilhões para atingir a meta de superavit primário fixada para o governo federal neste ano”, disse o ministro a jornalistas.

Ao mesmo tempo, também estimou uma contração de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2015 – o que, se confirmado, será o pior resultado em 25 anos. Até então, a estimativa era de que o PIB encolhesse 0,9% neste ano. O orçamento aprovado pelo Legislativo, por sua vez, previa uma alta de 0,77% no PIB em 2015. Com PIB menor, também cai a previsão de receitas – e consequentemente, os gastos também têm de ser reduzidos.

Cortes

Do bloqueio total de quase R$ 70 bilhões, 67% está concentrado nos investimentos e nas emendas parlamentares.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sofreu um corte de R$ 25,7 bilhões foi feito no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enquanto as emendas parlamentares terão R$ 21,4 bilhões a menos. As demais despesas perderam R$ 22,9 bilhões.

Superávit

O objetivo da equipe econômica, ao contingenciar despesas no orçamento, é tentar atingir uma meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) para todo o setor público (governo, estados, municípios e empresas estatais) de R$ 66,3 bilhões em 2015. A estimativa era que esse valor representasse 1,2% do PIB deste ano – mas, como a estimativa para o PIB foi reduzida, deve equivaler a 1,1%. Em 2014, foi registrado o primeiro déficit primário da série histórica, que tem início em 2001.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem dito que a recomposição do esforço fiscal, em 2015, busca justamente estimular o crescimento da economia brasileira no médio prazo.

Em sua visão, a melhora das contas públicas vai aumentar a confiança para que os investidores possam tomar mais risco, e, também, impedir que as agências de classificação de risco rebaixem a nota brasileira – o que afetaria o custo dos empréstimos no exterior. Segundo ele, também é uma estratégia para baixar os juros reais no futuro.

Inflação em alta

O governo confirmou oficialmente, por meio do decreto de programação orçamentária, que a inflação deve somar 8,26% neste ano e, com isso, estourar o teto do sistema de metas de inflação brasileiro.

Até então, a previsão do governo para o IPCA de 2015 estava em 8,2%. O Banco Central, responsável pelo controle da inflação, já havia estimado uma inflação próxima de 8% neste ano.

A última vez em que a inflação ficou acima do teto do sistema de metas de inflação foi em 2003, ou seja, há mais de dez anos, e o documento foi assinado pelo então presidente da autoridade monetária, Henrique Meirelles.

Pelo sistema que vigora no Brasil, a meta central para 2015 e 2016 é de 4,5%. Entretanto, há um intervalo de tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Desse modo, o IPCA pode oscilar entre 2,5% e 6,5%, sem que a meta seja formalmente descumprida.

Quando a inflação fica mais alta do que o teto de 6,5% do sistema de metas brasileiro, o presidente do Banco Central precisa escrever uma carta aberta ao ministro da Fazenda explicando as razões que motivaram o “estouro” da meta formal.

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